O Estudo Cultura no Pós Alentejo-2020 foi realizado no OPAC em 2020 e 2021 no âmbito do Acordo de Parceria estabelecido a pedido da Direção Regional de Cultura do Alentejo com o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
O OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais é uma estrutura constituída em dezembro de 2018 no Iscte-Instituto Universitário de Lisboa no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) que é a instituição responsável pelo seu funcionamento e coordenação científica.
No âmbito da preparação das políticas públicas regionais para a área da cultura no horizonte temporal de 2030, o OPAC - Observatório Português das Atividades Culturais realizou para a Direção Regional de Cultura do Alentejo o estudo de que este relatório dá conta.
No seu enquadramento mais geral trata-se de um trabalho que vem em linha com os critérios consagrados de boas práticas de governança os quais recomendam que a definição das políticas públicas seja fundada em procedimentos participativos de escuta, envolvimento e avaliação dos ciclos anteriores, tendo em vista assegurar processos igualmente participados, mobilizadores e monitorizáveis de avaliação da eficácia das políticas públicas.
Os cinco objetivos do estudo
O propósito deste estudo traduziu-se na realização de cinco objetivos:
1. efetuar o levantamento de sete dimensões da atividade dos municípios na área da cultura durante o mandato autárquico iniciado em 2017, designadamente: a caracterização do, ou dos, órgãos autárquicos responsáveis; os instrumentos formais de gestão; os recursos financeiros; os recursos humanos; os equipamentos culturais e o património cultural imóvel sob alçada municipal; redes culturais e programação municipal; o associativismo cultural.
2. caracterizar a avaliação que tanto as entidades como os agentes culturais ativos no território regional e municipal fazem da importância que a cultura assumiu no Programa Operacional Alentejo 2020.
3. identificar e caracterizar as visões estratégicas para a cultura no município e na região Alentejo até 2030.
4. reunir contributos de todas as entidades inquiridas (municipais, intermunicipais, organizações do setor cultural e outros agentes relevantes) para a área da cultura no âmbito do programa da região Alentejo para 2030, designadamente a proposta de indicadores de avaliação e de linhas de intervenção.
5. identificar casos de boas práticas em políticas culturais à escala regional, tanto nacionais como internacionais. © NCV
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