Com o objetivo de promover a florestação de terras não agrícolas, serão apoiados investimentos materiais e imateriais ao nível da instalação de povoamentos florestais. A dotação orçamental total é de 15 000 000€, distribuída por região (Região Alentejo: 3 000 000€); apenas é aceite uma candidatura por beneficiário, sendo o apoio concedido sob a forma de subsídio não reembolsável. De acordo com a Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, para este apoio são elegíveis pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, as autarquias locais e as suas associações, e as entidades gestoras de baldios.
Será ainda atribuído um prémio, durante 10 anos, destinado a cobrir despesas inerentes à manutenção dos povoamentos florestais instalados, com a exceção das entidades públicas integradas na Administração Pública central e local ou empresas dos setores públicos empresariais do Estado local.
As candidaturas deverão ser submetidas através do preenchimento de formulário eletrónico disponível em www.portugal2020.pt ou em www.pdr-2020.pt
Esta informação não dispensa a leitura da legislação em vigor bem como o aviso de abertura, disponível em www.portugal2020.pt ou em www.pdr-2020.pt. Para mais esclarecimentos contacte a plataforma “PDR2020 em contato consigo”. © GADE/NCV
Para mais informações: Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Castelo de Vide, através do telefone 245 908 220 ou pelo email <gade@cm-castelo-vide.pt>.
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