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| Fotos © DR/NCV |
Recorda-se que este grupo de trabalho foi encarregue também de propor reajustamentos aos perĩmetros urbanos de Póvoa e Meadas e de Castelo de Vide também previstos e já propostos pela Câmara Municipal no sentido de compatibilizar as regras diferenciadas neste momento existentes entre os diversos planos de ordenamento trerritorial aplicáveis.
António Pita esteve no terreno, acompanhado pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto e por técnicos municipais da Divisão de Planeamento e Projetos, que discutiram com a Administração Central e Regional a proposta municipal que visa a delimitação do Espaço Turístico na Zona de Proteção da Barragem de Póvoa e Meadas, com a identificação dos “usos das edificações, espaços e equipamentos existentes, e os zonamentos/espaços e usos propostos”, para obtenção da emissão de um parecer conjunto favorável das entidades envolvidas.
O autarca recorda que, “depois da saída da então EDP do local nos anos 80, o Município celebrou um contrato de comodato a 7 de Janeiro de 1991, que permitia a utilização de grande parte dos terrenos propriedade da empresa, mas sem quaisquer garantias ou benefícios de direitos adquiridos sobre eventuais benfeitorias e infraestruturas que viessem a ser construídas. Porém, para além das questões de titularidade predial, a montante estará sempre a redefinição das regras do ordenamento do território que determinam todo o tipo de licenciamento de projetos que se pretendam implementar.
“Assim, o edifício para o Centro de Interpretação da Albufeira de Póvoa e Meadas e a Área de Serviço de Autocaravanismo, imóveis recentemente reabilitados e já licenciados, constituem as únicas parcelas propriedade da Autarquia”, adianta António Pita.
“O caminho faz-se caminhando, mas nesta já muito longa caminhada de negociações acredito que estará agora para breve uma nova vida para a Barragem que a todos nós tanto nos toca”, remata o Presidente da Câmara Municipal numa nota sobre a reunião.
“Ordenar e gerir o espaço com racionalidade”
Segundo adiantou o autarca castelovidense nesse documento, o Município considera para o futuro da Albufeira:
1. O histórico dos locais utilizados para fruição pública, recreio e atividade balneares informais, e hoje já a existência de rotas homologadas de Cycling e Walking que percorrem o espaço em questão;
2. A existência de estudos dos valores ornitológicos da albufeira;
3. A existência de levantamentos e estudos arqueológicos do espaço envolvente à albufeira, bem como de Arqueologia Industrial da Central Hidroelétrica;
4. A existência da atividade piscatória relevante que se pretende continuar a permitir, conforme regulamentação aplicável;
5. Que o Município pretende ordenar e gerir o espaço com racionalidade, tirando partido das sinergias e do potencial do espaço, salvaguardando obviamente os bens ambientais e naturais do território em causa, que esta Autarquia reconhece de valor excecional, e que tem defendido e contribuído para a sua preservação;
Atividades/programa para um “espaço turístico” da Barragem
Apresentaram-se as seguintes atividades/programa, de iniciativa pública e privadas, com vista à autorização de um Espaço Turístico da Barragem de Póvoa e Meadas, delimitado por zonas, de acordo com a base cartográfica desenhada para o efeito: ASA – Área de Serviço de Autocaravanas, Zona Balnear, Parque de Merendas, Zona de Lazer, Parque de Campismo, alojamentos de campos de férias, Centro de Interpretação da Barragem e estação Cycling, Zona de Estacionamento, Miradouro e ECO Parque.
Para cada uma destas diferentes zonas exiatentes (a melhorar) ou a criar de raiz, António Pita deixou numa nota nas redes sociais um descritvo resumido das valências previstas, que a seguir se republica.
1. ASA – Área de Serviço de Autocaravanas - equipamento existente e licenciado prevendo-se a sua eventual ampliação no futuro.
2. Zona Balnear – zona existente a requalificar, mas que permita a instalação de um centro náutico, abrangendo o seguinte conjunto de instalações de apoio às atividades recreativas, nomeadamente as que se desenvolvem no plano de água:
•Zona de banhos;
•Cais/Rampa para lançamento das embarcações à água;
•Pontão flutuante de amarração;
•Armazém para embarcações e material diverso;
•Pequena oficina/estaleiro (parte coberta e parte descoberta);
•Espaço de convívio;
•Campo de jogos;
•Estrutura/Posto de primeiros socorros;
•Vestiários, balneários e sanitários públicos, e
•Parque de estacionamento;
3. Parque de Merendas – zona existente e que se pretende requalificar com novos equipamentos/mobiliário e criar as seguintes áreas de apoio:
•Bolsa de estacionamento, e
•Instalações sanitárias.
4. Zona de Lazer - zona existente a requalificar que abrange o seguinte conjunto de instalações:
•Restaurante com cafetaria- Existente a reconstruir/alterar/ampliar, ou a deslocalizar prevendo instalações sanitárias;
•Parque Infantil e espaço lúdico – Existente a requalificar e ampliar;
•Piscina – Conversão de tanque existente, e
•Parque de manutenção física – a instalar
5. Parque de Campismo – Requalificação do parque de campismo e caravanismo existente, reconvertendo-o a Eco Campismo, e que se pretende ampliar com a integração das instalações sanitárias públicas existentes, dotando-o com as condições de segurança e infraestruturas necessárias, inserido na zona proposta do Eco Parque.
6. Residência para alojamentos de campos de férias – reabilitação/alteração e ampliação do edifício existente a afetar a residência para alojamentos de campos de férias e de visitação e exploração do Eco Parque, inserido na zona proposta para Eco Parque.
7. Centro de Interpretação da Barragem de Póvoa e Meadas e estação Cycling – Equipamentos existentes disponíveis ao público, inseridos na zona proposta do Eco Parque
8. Zona de Estacionamento – Área existente junto ao paredão, a infraestruturar para permitir o estacionamento organizado de veículos pesados de turismo, entre outros, inserido na zona proposta do Eco Parque.
9. Miradouro – Existente a requalificar, inserido na zona proposta do Eco Parque.
10. ECO Parque – Zona delimitada onde se encontram implantados os edifícios da antiga Central Hidroelétrica convertida em parte a museu, edifícios habitacionais (camaratas), cantinas e de apoio, dependências agrícolas entre outros, devidamente identificados na cartografia, e que se pretendem recuperar/reabilitar e ampliar. Pretende-se criar um Circuito interpretativo da linha de água e galeria ripícola que delimita a área do comodato. © NCV
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