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Ana Cláudia Valente Valadas vai ser contratada em regime de avença para prestar apoio técnico e operacional à Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de S. Mamede, substituindo Sónia Ribeiro Faustino que recentemente assumiu funções nos quadros da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal (ver notícia AQUI).
Para o efeito, no âmbito do Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira outorgado entre o Fundo Ambiental, o Município de Castelo de Vide e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. a Câmara Municipal de Castelo de Vide abriu um procedimento por ajuste direto tendente à contratação da prestação de serviços em regime de avença para “Desenvolvimento e Execução do Modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede”.
O despacho de António Pita (ver documento completo AQUI) determina que apenas seja consultada “para o efeito a Técnica Ana Cláudia Valente Valadas”, residente em Póvoa e Meadas, aprovou o valor base do procedimento fixando-o em 13 775 euros, autorizou a respetiva despesa e a dispensa de nomeação de júri, designando para gestora do contrato a Chefe da Divisão Cultural Ângela do Carmo Santana Maximiano.
Abstenção dos dois vereadores do PS
A despesa está devidamente cabimentada na rubrica orçamental - 01.02/02.02.20 e nas G.O.P. projeto 2020/5094.1 – “Apoio Técnico e Operacional” e assenta no parecer prévio vinculativo favorável emitido na reunião do Executivo Municipal do passado dia 21 de Fevereiro por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista.
Os vereadores Cecília Oliveira e João Diogo Carlos abstiveram-se considerando estar a deliberar um “parecer prévio” sobre um “assunto que já está decidido e que já iniciou o processo”. © NCV
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