No âmbito de uma operação de fiscalização, com o objetivo de sensibilizar e assegurar o cumprimento das normas legais relacionadas com os animais de companhia e assegurar as devidas condições de segurança e higiene na via pública, os militares da GNR detetaram diversos resíduos que se encontravam na via pública, e detetaram quatro canídeos de raça potencialmente perigosa que não tinham registo no Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC), motivo que levou à elaboração de quatro autos de contraordenação por falta de registo SIAC.
Recolhidos 15 animais de companhia
No seguimento da ação, foram ainda recolhidos 15 animais de companhia, os quais foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia em Campo Maior, berm como diversos artigos de sucata. A ação contou com a colaboração dos serviços municipais da Câmara Municipal de Campo Maior.
Através destas ações de fiscalização a GNR teve como objetivo evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas. © NCV
Sem comentários:
Enviar um comentário