Programa de Ação de Gestão de Fogos Rurais do Alto Alentejo em consulta pública até 13 de Outubro

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O projeto de Programa Sub-regional de Ação de Gestão de Fogos Rurais do Alto Alentejo, um instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, está em consulta pública até ao dia 13 de Outubro, de acordo com o Aviso (extrato) nº 21795/2025/2 que pode ser consultado AQUI.

O PSA do Alto Alentejo pode ser consultado e/ou descarregado AQUI é um instrumento de programação do SGIFR e estabelece a articulação entre o instrumento de nível superior, o Programa Regional de Ação (PRA - Alentejo), os instrumentos subsidiários e os Programas Municipais de Execução (PME), aplicáveis aos municípios do Alto Alentejo.

São submetidos a consulta pública os seguintes documentos: Plano Sub-regional de Ação (PSA, Anexos com os pressupostos específicos e ainda um conjunto de mapas, Rede Viária Florestal (RVF), Rede de Vigilância e Deteção de Incêndios (Rede Nacional de Postos de Vigia), Áreas Prioritários de Prevenção e Segurança (APPS) e Áreas Estratégicas de Mosaicos de Gestão de Combustíveis (AEMGC).

Estes documentos encontram-se disponíveis para consulta na sede da CIMAA (Rua 19 de Junho, 26, 7300-155 Portalegre), todos os dias úteis das 9 às 17 horas, na página da internet (AQUI), bem como na página da Internet das 15 Câmaras Municipais que integram a CIMAA.

Os(as) interessados(as) deverão dirigir, por escrito, as suas sugestões à Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal, Fermelinda de Jesus Pombo Carvalho, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do Aviso no Diário da República, através do correio eletrónico geral@cimaa.pt. © NCV