15 de junho de 2026

CCDR Alentejo promove na quinta-feira sessão de apoio técnico às Freguesias em Portalegre

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A CCDR Alentejo, através da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local, promove durante o mês de Junho ações de esclarecimento desconcentradas dirigidas às freguesias sobre “Apoio Técnico às Freguesias: Questões Jurídicas e Financeiras mais Frequentes” nas quatro sub-regiões do Alentejo.
No Alto Alentejo a reunião tem lugar no próximo dia 18 de Junho no edifício-sede da CIMAA em Portalegre com inscrições até dia 15 de Junho.
A sessão é conduzida pelas oradoras Marta Rosado, Chefe de Divisão de Cooperação com as Autarquias Locais, e Gertrudes Castelo Chefe de Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local.
Da parte da manhã serão analisadas questões fiananceiras como o classificador orçamental da receita e da despesa, as modificações orçamentais, o saldo de gerência, as operações de tesouraria e as restituições e reposições.
A tarde será reservada para diversas questões jurídicas: faltas, férias acumuladas, deslocações, alteração da posição remuneratória, eleitos locais (exercício de funções, férias), concessão de apoios, contratos com a autarquia e atestados.
Estas ações serão realizadas em formato presencial, desconcentradas pelas quatro sub-regiões, AlentejoLitoral, BaixoAlentejo, AltoAlentejo e AlentejoCentral, com o apoio logístico da Câmara Municipal de Grândola, da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. © NCV

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