4 de junho de 2026

Governo prolongou até 30 de Junho o prazo para limpeza de terrenos à volta dos edifícios

O Governo português confirmou oficialmente o prolongamento do prazo para a limpeza de terrenos e gestão de combustível em todo o território nacional até ao dia 30 de Junho de 2026.
A data limite anterior estava fixada para 31 de Maio, mas o Ministério da Agricultura, liderado por José Manuel Fernandes, decidiu alargar o prazo devido às condições meteorológicas instáveis dos últimos meses. A chuva persistente acelerou o crescimento da vegetação e deixou os solos demasiado húmidos, o que acabou por atrasar os trabalhos e impossibilitar a entrada de máquinas agrícolas e equipas florestais em muitas propriedades.
Com esta extensão, proprietários, agricultores e autarquias ganham mais um mês para concluir as faixas de proteção obrigatórias:
# 50 metros em redor de habitações e instalações isoladas localizadas em territórios florestais.
# 10 metros em redor de casas situadas em territórios agrícolas.
" 100 metros na envolvente dos aglomerados populacionais.
As coimas por incumprimento mantêm-se pesadas, variando entre os 150 e os 1.500 euros para pessoas singulares (podendo chegar a valores bastante superiores para pessoas coletivas), pelo que o aviso das autoridades apela à conclusão dos trabalhos até ao novo limite estabelecido. © NCV

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