Atribuição de fichas escolares, ensino pré-escolar gratuito e Orçamento Participativo Jovem na reunião do Executivo Municipal desta quarta-feira

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 5 de Agosto (ver agenda AQUI) vai deliberar sobre a atribuição de Fichas de Atividades Escolares para o ano letivo 2026-2027 aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, um protocolo de cooperação municipal com o Centro Paroquial de Assistência de Castelo de Vide sobre garantia de ensino pré-escolar gratuito em Castelo de Vide (ver notícia AQUI) e sobre a lista final de propostas a submeter a votação e da “designação da Comissão Eleitoral e Definição de Procedimentos do Ato Eleitoral” no quadro do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide 2026.

Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima

A vereação é ainda chamada a analisar e deliberar sobre os resultados da discussão pública e uma proposta final do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) a apresentar para aprovação à Assembleia Municipal e sobre a isenção do pagamento de taxas municipais pelos artesãos e estabelecimentos de comidas e bebidas que participam ativa e diretamente na próxima semana nas atividades do "Dia da Juventude" e nas "Festas de Santa Maria – Agosto 2026".

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto inclui ainda a isenção de taxas municipais ao Clube Triatlo de Sintra relativamente ao estágio desportivo do TRISINTRA e uma permuta de sepultura perpétua por um ossário no Cemitério Municipal.

Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo

Os vereadores vão também tomar conhecimento da aprovação do Projeto de Execução da "Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal” (ver notícia AQUI), das 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, e também da relação de prestações pecuniárias de caráter eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social no 2º trimestre de 2026. © NCV