O Turismo de Portugal acaba de lançar um Aviso de Concurso Específico, no valor de um milhão de euros, ao abrigo do Programa Crescer com o Turismo, para candidaturas de projetos que tenham por fim criar e qualificar refúgios climáticos integrados, ou a integrar, na recém-criada Rede Nacional de Refúgios Climáticos – "Stay Cool".
Dirigido exclusivamente a Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, este aviso atribui um apoio não reembolsável de 80% das despesas elegíveis, até 75 mil euros por candidatura individual ou por cada entidade que integre uma candidatura conjunta. As candidaturas encontram-se abertas e decorrem, em contínuo, até ser esgotada a dotação, em formulário próprio a disponibilizar no portal do Turismo de Portugal.
Num contexto marcado pela crescente frequência de episódios de calor extremo, esta iniciativa contribui para reforçar a resiliência dos territórios, promovendo soluções que melhoram o conforto, a segurança e a qualidade da experiência de residentes e visitantes.
Enquadrada na Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030 e financiada pelo Programa Crescer com o Turismo, a rede "Stay Cool" será implementada em articulação com as Entidades Regionais de Turismo e com as autarquias.
O que é um Refúgio Climático
São entendidos como Refúgios Climáticos os espaços, interiores ou exteriores, de acesso gratuito e sem obrigação de consumo, abertos pelo menos entre as 11 e as 17 horas nos dias de maior calor, e com possibilidade de horário alargado em situações de alerta ou presença de onda de calor extremo. Têm de disponibilizar lugares sentados e acesso a água potável e assegurar conforto térmico nos espaços interiores ou sombra significativa e soluções de arrefecimento nos exteriores.
Todos serão identificados de forma clara e visível pelo Selo "Stay Cool", uma sinalética comum a toda a rede nacional.
O apoio prevê o financiamento de bebedouros e postos de enchimento de garrafas, nebulizadores e jogos de água, plantação de árvores de sombra, pérgulas e velas de sombreamento, climatização e isolamento térmico do espaço do refúgio, mobiliário de descanso adaptado a seniores, Wi-Fi gratuito e pontos de carregamento de telemóveis, eliminação de barreiras arquitetónicas e a sinalética que identifica cada espaço como refúgio da rede.
A localização dos refúgios “Stay Cool” pode ser consultada através do mapa interativo disponível em https://refugiosclimaticos., permitindo a qualquer cidadão ou visitante identificar rapidamente o espaço mais próximo durante episódios de calor extremo. © NCV
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