Avisos Alentejo 2020: prazos de apresentação de candidatura prorrogados até 30 de Junho

Os concursos de acesso a financiamento do Programa Operacional ALENTEJO 2020, que tinham data limite de apresentação de candidaturas nos próximos dias, foram prorrogados até 30 de Junho às 18h.

Antecipando eventuais constrangimentos dos promotores, informa-se que os seguintes avisos têm novos prazos:

•ALT20-73-2019-35 – CIMAA - Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário)

•ALT20-03-2019-53 - Eficiência Energética – Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

•ALT20-14-2020-02 - Património Cultural (PROVERE)

•ALT20-42-2019-59 - Investimentos na Área da Saúde

•ALT20-06-2019-18 - Mobilidade Urbana Sustentável – PEDU

•ALT20-16-2019-21 - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDU)

•ALT20-43-2019-19 - Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - (PEDU)

•ALT20-43-2019-25 - Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) - Centros Urbanos Complementares

•ALT20-42-2019-60 - Investimentos na Área dos Equipamentos Sociais - PACTOS - CIMAA

Consultar AQUI para mais informações.

Alentejo 2020: dois milhões de euros do FEDER para Proteção Contra Riscos de Incêndios

O Alentejo 2020 abriu na passada quarta-feira, dia 31 de Julho, um concurso com uma dotação financeira de dois milhões de euros destinados à Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos em matéria de Proteção Contra Riscos de Incêndios, ao abrigo do fundo FEDER.

O prazo para apresentação de candidaturas termina em 15 de Setembro de 2019 e destina-se a Câmaras Municipais e Comunidades Intermunicipais que queiram apresentar candidaturas para investir em Centros Municipais de Proteção Civil, equipamentos destinados à proteção de aglomerados populacionais ou ainda campanhas de prevenção e sensibilização.

Segundo a autoridade de gestão do programa, o objetivo deste aviso “consiste na promoção da conservação e proteção dos ativos patrimoniais, enquanto instrumento de valorização dos fatores identitários associados à competitividade dos territórios, através do reforço da sua segurança”, dando prioridade à “conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural”.

Com esta linha de financiamento pretende-se “aumentar a resiliência da Região e a sua capacitação, tornando-a num destino turístico de excelência, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de perda dos recursos e património do território, de forte caráter identitário, bem como na salvaguarda das suas populações”. © NCV

CCDRA e ALENTEJO 2020 presentes no Portugal Air Summit (Ponte de Sôr)

Foto © CCDR-A/NCV

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) e o Alentejo2020, estiveram presentes em Ponte de Sôr, naquele que é considerado um dos maiores e melhores eventos nacionais dedicado ao setor da aeronáutica: o Portugal Air Summit. uma organização conjunta da Câmara Municipal de Ponte de Sôr e da The Race.

Ao longo de quatro dias, as personalidades, as instituições e as empresas mais relevantes da indústria, infraestruturas e serviços debateram e analisaram o futuro dos setores da aviação tripulada e não tripulada.

Este ano o ‘Portugal Air Summit’ apresentou novamente o ARC – Air Race Championship uma corrida de aviões, única no mundo, que pretende despertar emoções e atrair milhares de pessoas a Ponte de Sôr.

Desde janeiro deste ano, a iniciativa “Portugal Air Summit Universidades”, pretendeu manter uma presença forte na área da investigação tecnológica dedicada ao cluster aeronáutico, envolvendo as Faculdades e os Institutos Politécnicos vocacionados para o setor apresentando os seus cursos, preparando este evento. © NCV

Foto © CCDR-A/NCV

Foto © CCDR-A/NCV

Alentejo 2020 abriu dois concursos até 29 de Março para o Sistema de Apoio a Ações Colectivas

O Alentejo 2020 abriu dois novos concursos para o Sistema de Apoio a Ações Colectivas, Internacionalização” (Aviso nº ALT20-52-2018-01) e “Qualificação” (Aviso nº ALT20-53-2018-02), que utilizam como instrumento de apoio o previsto no artigo 126.º do RECI designado por “Sistema de apoio a ações coletivas”, no Domínio da Competitividade e Internacionalização.

O objeto destes concursos consiste em conceder apoios financeiros a projetos de Internacionalização, no caso do aviso Aviso n.º ALT20-52-2018-01, e da Qualificação no caso do Aviso n.º ALT20-53-2018-02, que contribuam para a melhoria das condições envolventes às empresas, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até ao dia 29 de Março de 2018 (18 horas). © NCV

Programa Alentejo 2020 aprovou até 2016 420 milhões de euros até final de 2016

O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 já aprovou 420 milhões de euros de investimento, dos quais 176 milhões de euros para o reforço da competitividade e internacionalização da PME da Região e para a consolidação do Sistema Regional de Investigação e Inovação (I&I), através da promoção da transferência do conhecimento científico e tecnológico para as empresas.

Lançados 94 concursos e 63 já decididos

Com uma dotação global de fundos europeus estruturais e de investimento de 1 082,9 milhões de euros, repartidos por 898,2 milhões do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 184,7 milhões de euros do FSE – Fundo Social Europeu, o Alentejo 2020 já lançou 94 concursos com uma dotação financeira total de 255 milhões de euros de fundos europeus, dos quais 63 concursos encontram-se decididos, 17 fechados com as respectivas candidaturas em processo de análise e 14 concursos encontram-se abertos, com uma dotação financeira de 226 milhões de euros de fundos europeus.

Compromissos de 549 milhões de euros são 51% da dotação

Para além das operações aprovadas o Programa Operacional já assumiu compromissos no montante de 549 milhões de euros, que corresponde a 51% da dotação. Estes compromissos correspondem aos planos contratualizados com as Comunidades Intermunicipais – CIM, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados – ITI, com os Grupos de Ação Local – GAL no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Local de Base Comunitária – DLBC, com as Autoridades Urbanas no âmbito dos Plano Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU e ainda montantes associados aos instrumentos financeiros de apoio às empresas.

Património cultural e natural: 14 milhões de euros

Já no início de 2017, foi decidido o concurso na área da conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património cultural e natural que havia sido aberto em 2016. Para este concurso, havia uma dotação financeira de 14 milhões de euros. O concurso apenas foi decidido no início de 2017, devido à necessidade de encontrar soluções que permitissem dar resposta às candidaturas com avaliação de mérito relevante em articulação com à estratégia definida pelo Alentejo 2020 para esta tipologia de investimento, o que se veio a traduzir na aprovação de 35 projetos que representam um investimento elegível total de 32 milhões de euros e uma comparticipação FEDER de 24 milhões de euros.

Das 2 115 candidaturas recebidas para os vários eixos prioritários do Programa, 917 projetos de investimento foram aprovados até final de 2016, representando um montante total de investimento aprovado de 420 milhões de euros e de apoio dos fundos europeus FEDER e FSE de 271 milhões de euros, e 504 candidaturas encontram-se em apreciação.

Destas candidaturas recebidas, 1 538 foram apresentadas no domínio da Competitividade e Internacionalização. Até final de 2016, foram aprovadas neste domínio 594 projectos de investimento com um investimento elegível aprovado de 162 milhões de euros e um incentivo aprovado de 95 milhões de euros.

Acelerador de Investimento Municipal

Em Novembro de 2016, por deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, foram aprovadas um conjunto de Medidas de Simplificação de Investimento no âmbito Municipal e foi operacionalizado o Acelerador de Investimento Municipal.

Este mecanismo de Acelerador de Investimento Municipal, criado pelo Governo, permitiu aos municípios que executem, pelo menos, 15% de um dos projectos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU ou dos Planos de Ação de Regeneração Urbana – PARU, verem majorado em 10% o total das verbas disponibilizadas através desses fundos.

Até final de 2016, o impacto deste mecanismo Acelerador de Investimento Municipal foi de 8,8 milhões de euros. © NCV