Última reunião da Assembleia Intermunicipal da CIMAA no Salão da Junta de Freguesia do Pisão

Fotos © CIMAA/NCV

A última reunião da Assembleia Intermunicipal da CIMAA do atual mandato (2021/2025) decorreu na última segunda-feira, dia 22 de Setembro, no Salão da Junta de Freguesia do Pisão.

Albano Silva, Presidente da Assembleia Intermunicipal, destacou o culminar “de quatro anos de cordialidade democrática”, onde se pensou o Alto Alentejo como um todo e sem fronteiras partidárias.

Durante a tarde, os membros da Assembleia Intermunicipal visitaram o início da empreitada das Infraestruturas Primárias do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, onde acompanharam os trabalhos que já acontecem no terreno.

Este momento especial e simbólico, assinalou o início de uma obra ambicionada e necessária, ancorada no mais estruturante investimento do nosso território. © NCV

Relatório de Atividades e de Gestão de 2024 aprovado na reunião da Assembleia Intermunicipal da CIMAA em que participou o deputado municipal Filipe Luz

Fotos © CIMAA/NCV

O Relatório de Atividades e de Gestão de 2024 foi aprovado esta terça-feira, 22 de abril, em reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal da CIMAA, em que participou o deputado municipal Filipe Luz (PS) em representação da Assemleia Municipal de Castelo de Vide. 

O documento que evidencia o trabalho da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo ao longo do ano transato e enquadra-o na estratégia planeada para o nosso território, com os desígnios de promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável e sustentado do Alto Alentejo.

Como já vem sendo hábito, foi apresentado o ponto de situação relativo ao Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, o mais estruturante projeto do Alto Alentejo. Os membros da Assembleia foram também informados acerca dos pormenores que redundaram na formalização da alteração da fonte de financiamento para o Orçamento de Estado, com todas as garantias através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2025 e do Decreto-Lei n.º 15-A/2025, de 17 de março.

“Por último, mas não menos importante, os membros da Assembleia Intermunicipal saudaram a tomada de posição concertada e aprovada pelos 15 autarcas dos Municípios do Alto Alentejo, relativa ao estado da saúde no nosso território, que pugna pela melhoria das condições e dos serviços de saúde prestados à população”, sublinha o comunicado da CIMAA. © NCV

Assembleia Intermunicipal da CIMAA homenageou em Castelo de Vide o poder local democrático e Fernando Salgueiro Maia nos “50 anos do 25 de Abril”

Homenagem ao poder local. Fotos © CIMAA/NCV

Tributo a Salgueiro Maia. Fotos © CIMAA/NCV

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) assinalou na passada quinta-feira, os 50 anos do 25 de abril de 1974, através de uma simbólica homenagem aos eleitos para as Câmaras e Assembleias Municipais do distrito de Portalegre, nas primeiras eleições autárquicas pós-revolução.

Para António Pita, tratou-se de “mais um momento especial para memória futura da Casa da Cidadania, a qual vai já somando várias recordações de grande valor simbólico e histórico, relevando-se aqui a presença de Fernando Soares que, para além de ter sido o primeiro Presidente da Câmara Municipal de Portalegre em 1976, foi também Presidente em Castelo de Vide no mandato de 1989-93”.

António Pita deixou um agradecimento público do Município à CIMAA “pela honrosa distinção a Castelo de Vide de poder acolher tão prestigiante cerimónia”.

Tributo a Fernando Salgueiro Maia

Na sua terra natal, Castelo de Vide, o tributo estendeu-se a uma das personalidades mais importantes da “Revolução dos Cravos”: Fernando José Salgueiro Maia, tendo sido depositada pelos presentes uma coroa de flores, junto ao busto deste ilustre castelovidense.

“O Poder Local é fruto da conquista do regime democrático pelo que todos os eleitos devem o justo e eterno reconhecimento a Salgueiro Maia pelo seu papel fundamental no sucesso do movimento armado que levou à queda do anterior regime ditatorial”, refere a propósito deste momento o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita.

A comitiva, liderada por Albano Silva, Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAA, Hugo Hilário, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA e António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, composta ainda pelos deputados intermunicipais, autarcas do Alto Alentejo e homenageados, teve ainda a oportunidade de realizar uma visita guiada à Casa da Cidadania Salgueiro Maia.

Homenageados receberam “Jarras da Liberdade”

Após a visita, o auditório deste espaço museológico acolheu uma sessão de tributo ao poder local. Arménio do Pina Morais Almeida (AM de Nisa), António do Rosário Moura Rosa (AM de Gavião), Fernando Emílio Silva Soares (CM de Portalegre) e António José Falé Canoa (CM de Monforte), alguns dos autarcas que iniciaram este percurso democrático nas edilidades locais, foram homenageados através da entrega de “Jarras da Liberdade”, manufaturadas na conceituada Cerâmica da Torre do Sino, bem como o livro “25 de abril de 1974, quinta-feira”, do fotojornalista Alfredo Cunha.

"Sentimento de gratidão para com os homenageados"

“O sentimento de gratidão de todos os presentes para com os homenageados, em virtude do serviço prestado à causa pública, levou os ex-autarcas a refletir sobre os desafios que encontraram no processo de transição que o país atravessava, mas também sobre os colegas autarcas – muitos já não se encontram entre nós – que deram o seu imprescindível contributo a cada um dos 15 concelhos do Alto Alentejo, bem como ao nosso território como um todo”, refere uma nota da CIMAA.

Neste dia onde se celebrou a democracia, a comemoração terminou com a primeira Assembleia Intermunicipal da CIMAA deste ano, que se realizou no Convento de São Francisco em Castelo de Vide. © NCV

Assembleia Intermunicipal da CIMAA reuniu em Avis e aprovou relatório de atividades e contas de 2022

Fotos © CIMAA/NCV

A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, presidida por Albano Varela e Silva, esteve reunida no passado dia 31 de Março, em Avis. Castelo de Vide esteve representado pelos deputados municipais Daniel Carreiras da Silva (PSD) e Filipe Luz (PS).

Nesta sessão da Assembleia Intermunicipal foram também apreciados e aprovados o Relatório de Atividades e a Conta de Gerência referentes ao ano de 2022. Houve ainda espaço para abordar o Plano Intermunicipal para a Igualdade e Não Discriminação da CIMAA, que se encontra nesta altura em fase de implementação.

Comendador Rui Nabeiro e Armando Varela

Os autarcas dos 15 Municípios que constituem a CIMAA tiveram ainda a oportunidade de assinalar os falecimentos do Comendador Rui Nabeiro e do antigo presidente da CIMAA, Armando Varela, com a aprovação por unanimidade de dois votos de pesar e do cumprimento de um minuto de silencio em honra de duas personalidades que, à sua maneira e com percursos diferentes, foram capazes de transformar para melhor todo o Alto Alentejo. © NCV

PS, PSD e CDU na mesa da Assembleia Intermunicipal da CIMAA até 2025

Foto © CIMAA/NCV

Decorreu no passado dia 22 de dezembro, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, a reunião de instalação da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), na qual tomaram posse os seus membros.
Daniel Carreiras da Silva (PSD) e Filipe Luz (PS)
A Assembleia Municipal de Castelo de Vide elegeu como seus representantes na Assembleia Intermunicipal da CIMAA os deputados Daniel Carreiras da Silva (PSD) e Filipe Luz (PS), simultaneamente os líderes dos respetivos Grupos Municipais.
PS, PSD e CDU na mesa da Assembleia
A nova mesa da Assembleia Intermunicipal é constituída por Albano Varela e Silva, do PS, como presidente, Joviano Vitorino, do PSD, como vice-presidente e Maria de Lurdes Bento, da CDU como secretária.
Para o Secretariado Executivo Intermunicipal foi reeleito Carlos Nogueiro, enquanto primeiro-secretário da CIMAA.
Reestruturação técnica e alteração do regulamento
No seguimento da reunião de instalação teve lugar a sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal na qual, entre outras questões, foram aprovados importantes pontos como o plano de ação, orçamento, reestruturação técnica e alteração do regulamento da CIMAA para 2022.
Ainda nesta sessão ordinária houve tempo para uma saudação de agradecimento à mesa da Assembleia Intermunicipal cessante e aprovação de um voto de congratulação ao Município de Campo Maior pela classificação das suas Festas do Povo como Património Cultural Imaterial da Humanidade, pela UNESCO. © NCV

Assembleia Intermunicipal da CIMAA no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre

Fotos © CIMAA/NCV

Realizou-se esta quarta-feira, dia 24 de junho, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, com as necessárias precauções e seguindo as recomendações da DGS, a reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal da CIMAA.

Na agenda de trabalhos em cima da mesa destaca-se a aprovação do relatório de atividades e prestação de contas de 2019, a intervenção da CIMAA no combate à pandemia e ponto de situação do COVID-19 no território do Alto Alentejo, e ainda informação acerca de uma moção referente ao aeródromo de Tancos. © NCV

Fotos © CIMAA/NCV

Assembleia Intermunicipal da CIMAA constitui grupo para criar Plataforma de Juventude no distrito

Foto © JS/NCV

O Grupo Intermunicipal do Partido Socialista apresentou esta semana na sessão da Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo, a proposta para a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de criar de uma Plataforma Intermunicipal de Juventude no distrito, que foi aprovada por unanidade por este orgão.

O porta-voz foi Eduardo Alves, Presidente da Federação de Portalegre da Juventude Socialista.

“A intensificação do papel das CIM junto das populações impele-nos a criar-lhes novos e desafiantes imaginários, à semelhança do que já acontece nas plataformas participativas do poder local e da tutela governamental da juventude”, refere o dirigente distrital dos jovens socialistas.

“Daremos esse importante passo, que resultando de uma proposta da Juventude Socialista e do seu projeto aspiracional, irá transportar a voz das novas gerações para os centros de decisão do Alto Alentejo”, acrescenta.
Presença castelovidense
A Juventude Socialista de Castelo de Vide acompanhou esta Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo, que decorreu em Portalegre, e que em representação do concelho de Castelo de Vide contou apenas com a presença de Cecília Oliveira, deputada municipal e líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Castelo de Vide.  © NCV

Tomada de posse da mesa da Assembleia Intermunicipal da CIMAA e de Carlos Nogueiro como e do secretário executivo

Realizou-se no dia 27 de Dezembro, no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, a instalação da mesa da Assembleia, e secretário executivo, ficando assim constituída: Presidente - Pedro José Martins Murcela (PS), 1.º Secretário - Rui Maia da Silva (CDU) e 2.º Secretário - Diogo Heitor Cúmano (PSD).

Como 1.º Secretário Executivo foi reeleito e tomou posse Carlos Manuel da Encarnação Nogueiro. © NCV

Fotos © CIMAA/NCV

Ver mais informações AQUI.

Fotos © CIMAA/NCV

Fotos © CIMAA/NCV

Diogo Cúmano (PSD) eleito 2º secretário da Mesa da Assembleia Intermunicipal da CIMAA

O deputado municipal Diogo Cúmano (PSD) foi ontem eleito como 2º secretário da Mesa da Assembleia Intermunicipal da CIMAA durante a qual também foi empossada a deputada Cecília Oliveira (PS) como membro deste órgão regional.

A mesa da assembleia passou a ser presidida por Pedro Murcela tendo como 1º secretário Rui Maia da Silva.

Por outro lado, Carlos Nogueiro foi reeleito como Secretário Executivo Intermunicipal.

À reunião de instalação deste órgão regional seguiu-se de imediato uma primeira reunião ordinária (ver notícia AQUI). © NCV

Eleitos na Assembleia Municipal de ontem: Diogo Cúmano (PSD) e Cecília Oliveira (PS) na Assembleia Intermunicipal da CIMAA

Diogo Cúmano (PSD) e Cecília Oliveira (PS) serão os representantes do concelho de Castelo de Vide na Assembleia Intermunicipal da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, de acordo com a eleição concretizada ontem na reunião extraordinária da Assembleia Municipal.

André Barrigas (PSD) e Filipe Luz (PS) são suplentes
A votação determinou ainda a escolha do presidente da mesma Assembleia, André Barrigas (PSD) como suplente de Diogo Cúmano, e de Filipe Luz (PS) como suplente de Cecília Oliveira, também líder de bancada do Grupo Municipal do PS.

A liderança da bancada do PSD ficou confiada a Daniel Carreiras da Silva, ex-vice-presidente da Câmara Municipal e presidente da Comissão Política Local do PSD.

Por outro lado, António Simão foi escolhido por eleição como representante dos autarcas de freguesia do concelho no Congresso Nacional da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Elementos do PSD em 4 comissões e conselhos municipais
Os presidentes das quatro Juntas de Freguesia foram eleitos para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, e Nuno Calixto (Santa Maria) para o Conselho Cinegético Municipal e Nuno Vaqueiro (São João Batista) para o Conselho Municipal de Educação.

No que toca ao Conselho Municipal de Segurança, foi escolhida por eleição a lista apresentada pelo PSD que inclui Fernanda Mouzinho, Isabel Graça, Conceição Canela e Rui Bengala como “cidadãos de reconhecida idoneidade”. A eleição foi efetuada por lista e não de maneira nominal pelo que foi totalmente preterida a lista apresentada pelo PS.
Agradecimento público de Daniel Carreiras da Silva (PSD)

Em mensagem divulgada hoje nas redes sociais, o deputado municipal Daniel Carreiras da Silva agradeceu ”ao Grupo Municipal do PSD a confiança que manifestaram ao eleger-me líder da bancada”. E aproveitou para expressr publiamente os eu agradecimento “à Fernanda Mouzinho, Conceição Canelas, Isabel Graça e Rui Bengala por terem aceitado integrar a lista proposta pelo Grupo Municipal do PSD na Assembleia Municipal de Castelo de Vide no Conselho Municipal de Segurança (CMS)”. 

“Foram eleitos com 11 votos a favor. Julgo que é importante ouvir e dar voz à sociedade civil no CMS, especialmente àqueles que, por via das respectivas atividades profissionais, lidam com crianças em contexto educativo”, sublinhou o também presidente da Comissão Politica local do PSD.© NCV

Assembleia Municipal elege hoje diversos representantes em sessão extraordinária (21 horas)

A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne hoje em sessão extraordinária pelas 21 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Trata-se da primeira reunião após a da tomada de posse no dia 14 de Outubro.

A agenda publicada pelo seu presidente, André Barrigas, inclui a eleição de 2 membros efetivos e um suplente para integrar a Assembleia Intermunicipal da CIMAA, a eleição de um “autarca de freguesia” (presidente da Junta de Freguesia) efetivo e um suplente para participar no XXIII Congresso Nacional da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e dos presidentes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Os deputados municipais são ainda chamados a aprovar um regulamento “provisório” (minuta) de regulamento do Conselho Municipal de Segurança e a eleger “cidadãos de reconhecida idoneidade” para o integrar. Acresce também a eleição de um presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal e o Conselho Municipal de Educação.

A convocatória refere ainda dois pontos de organização da própria Assembleia: a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de regulamento da Assembleia Municipal e a constituição de agrupamentos políticos (grupos municipais) pelas forças políticas presentes na Assembleia. © NCV

PS requereu convocação urgente da Assembleia Municipal para eleger representantes locais na Assembleia da CIMAA

O Partido Socialista de Castelo de Vide tornou público que requereu esta semana a convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal a fim de eleger os seus representantes (2 mais 1 suplente) na Assembleia Intermunicipal da CIMAA, que está impedida de iniciar o seu funcionamento enquanto não estiver garantida a representatividade de todos os  quinzeconcelhos do distrito.

Publicamos em seguida a parte substancial do comunicado do PS tal como foi tornado público (acompanhado de informação geral e legal sobre a CIMAA).

Tanto quanto o NCV conseguiu apurar a próxima reunião da Assembleia Municipal apenas estaria pensada para cerca do dia 22 de Dezembro, imediatamente antes do fim-de-semana natalício provavelmente já com o Orçamento Municipal para 2018 e as Grandes Opções do Plano na agenda. © NCV

“O grupo parlamentar do Partido Socialista, requereu esta sexta feira ao Presidente da Assembleia Municipal a convocatória de uma sessão extraordinária deste plenário”.

Carácter de urgência

“Não tendo até ao momento sido convocada pelo Presidente da Assembleia Municipal nova sessão, após a sessão constituinte de 14 de Outubro, o grupo parlamentar do Partido Socialista requereu, ao abrigo da alínea c), nº1 do Artigo 10º do Regimento da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, a convocatória de uma sessão extraordinária, com caráter de urgência, com o ponto único de trabalhos: nomeação dos membros representantes do município na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo”.

Quinze Municípios

​”Castelo de Vide integra a CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. Constituída a 15 de Outubro de 2008, é composta por 15 municípios: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel".

"Nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que estabelece o regime jurídico do associativismo autárquico, a Assembleia Municipal de Castelo de Vide deve nomear dois membros de entre o conjunto dos seus membros, para representação do município nesta comissão”.

​”Tal já deveria ter acontecido, uma vez que a primeira reunião desta comissão deverá acontecer nas próximas semanas, mas legalmente não o pode fazer sem representação de todos os concelhos”.

CIMAA alertou

“A autarquia foi alertada, imediatamente após as eleições de outubro passado, pela própria CIMAA para a necessidade de marcação desta nomeação em Assembleia Municipal. No entanto não há, até ao momento, convocatória oficial para qualquer sessão”.

“Por estar em risco a representatividade territorial do nosso concelho e porque não queremos que Castelo de Vide seja o parceiro por quem se espera, encontrámos na proatividade uma aliada”.

“O Presidente da Assembleia Municipal deverá agora, no prazo de cinco dias, por edital e protocolo, convocar uma sessão”. © NCV

(título e subtítulos da responsabilidade da Redação)

Assembleia Intermunicipal da CIMAA aprovou em Arronches Plano e Orçamento para 2017

A Assembleia Intermunicipal da CIMAA reuniu na passada segunda-feira dia 12 de Dezembro, pelas 18 horas em Arronches, nas instalações da Câmara Municipal.

A ordem de trabalhos incluiu a apreciação da atividade da CIMAA e a aprovação do Plano de Atividades e do Orçamento para 2017 e pode ser consultada AQUI. © NCV