Eleições Autárquicas 2025: vídeo da JS apela ao voto na candidatura "Vencer o Futuro" de Cecília Oliveira (PS)

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A Juventude Socialista(JS) de Castelo de Vide lançou nas redes sociais um vídeo de apelo ao voto na candidatura “Vencer o Futuro” liderada por Cecília Oliveira, cuja equipa conta com muitos jovens.

“Porque se o Alentejo é grande, Castelo de Vide pode ser ainda Maior com a vitória da Cecília Oliveira, no próximo dia 12 de Outubro!” lê-se no “post” de lançamento nas redes sociais do vídeo produzido e ditado em tempo recorde por Ana Nunes.

Madalena Rabaça: a irreverência como oportunidade de progresso

Por seu lado, na sua qualidade de presidente da concelhia da JS, Madalena Rabaça agradeceu À candidata “pela confiança depositada” nos Jovens de Castelo de Vide e de Póvoa e Meadas que aceitaram fazer parte do projeto “Vencer o Futuro”.

“Por quem ambiciona muito poder voltar, por quem projeta muito pelo concelho, e acima de tudo, pela irreverência jovem no seu geral. Somos irreverentes e tu vês isso como uma oportunidade de progresso!”, sublinha Madalena Rabaça, mostrando-se segura de que “Castelo de Vide vai Vencer. Póvoa e Meadas vai Vencer” e de que “Juntos, vamos Vencer o Futuro”.

Cecília Oliveira: os jovens foram e são determinantes

Para a candidata Cecília Oliveira, “nesta caminhada da candidatura “Vencer o Futuro”, tivemos ao nosso lado uma energia que não conhece limites: a dos jovens”, que “foram presença constante, nas ruas, nas ideias, nas ações e na esperança”, e que “com a sua alegria contagiante, a sua criatividade e a sua coragem, mostraram que o futuro não se espera, constrói-se!”.

“Os jovens foram e são absolutamente determinantes nesta candidatura. Têm sido exemplo de entrega, de convicção e de fé num concelho melhor, mais dinâmico, mais aberto e com mais oportunidades para todos”, continua a candidata adiantando acreditar que “Vencer o Futuro” é, acima de tudo, vencer com os jovens porque o futuro só faz sentido quando é pensado e vivido com eles”.

“A vossa força inspira-nos. A vossa voz dá-nos rumo. E juntos, vamos fazer parte da mudança!”, remata dirigindo-se diretamente a todos os jovens do concelho.

O programa eleitoral completo da candidatira “Vencer o Futuro” (PS) pode ser consultado e descarregado AQUI em formato eletrónico. © NCV

Eleições Autárquicas 2025: para a candidata Cecília Oliveira (PS) “inovar em políticas públicas” de habitação é articular medidas “de forma inteligente e eficaz no contexto local”

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A candidata Cecília Oliveira que lidera a candidatura “Vencer o futuro” do PS às próximas Eleições Autárquicas do prróximo Domingo dia 12 de Outubro, voltou a pronunciar-se sobre a problemática da habitação no concelho e esclareceu detalhadamente o enquadramento e os fundamentos das políticas públicas locais para o setor que parecem estar a despertar bastante interesse nesta fase da campanha eleitoral.

Trata-se de um texto explicativo com o título “A habitação é um direito constitucional” que a seguir divulgamos na íntegra.

Nele a candidata adianta que “inovar em políticas públicas não é repetir medidas existentes, mas articulá-las de forma inteligente e eficaz no contexto local”.

Para ajudar a compreender as propostas desta candidatura para este setor, publicamos também a lista das 23 principais propostas e medidas concretas divulgadas no seu programa.  © NCV

Programas Municipais de Habitação e Regulamentos Locais de Apoio

“A política de habitação é uma competência partilhada entre o Estado Central e os Municípios, conforme previsto na Lei de Bases da Habitação (Lei n.º 83/2019, de 3 de setembro). Esta lei estabelece que os municípios têm um papel ativo na implementação local das estratégias nacionais, adaptando medidas às realidades específicas de cada território.

É precisamente neste quadro que surgem os Programas Municipais de Habitação, os Regulamentos Locais de Apoio, e as estratégias municipais de habitação acessível.

A criação de regulamentos municipais não é uma afronta à lei geral, mas uma ferramenta legal prevista no Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013), permitindo aos municípios adaptar e operacionalizar políticas públicas às suas necessidades.

Por exemplo, um regulamento pode definir critérios adicionais de elegibilidade, prazos de candidatura ou formas de apoio, desde que não contrariem a legislação nacional e isso é sempre verificado juridicamente antes da aprovação.

Aderir, alargar ou complementar isenções de IM

É verdade que existem isenções de IMI previstas na lei geral mas os municípios podem aderir, alargar ou complementar essas isenções, por exemplo, estendendo a duração ou definindo critérios sociais adicionais.

No que diz respeito às chamadas “licenças para primeira habitação” não são um título jurídico isolado, mas podem integrar programas de incentivo à fixação de população jovem, redução de taxas urbanísticas ou apoios financeiros à compra e reabilitação.

Exemplos de enquadramento:

• 1.º Direito (DL n.º 37/2018) – Programa de apoio ao acesso à habitação para pessoas e famílias em situação de carência habitacional.

• Porta 65 Jovem – Apoio ao arrendamento jovem.

• Programa de Arrendamento Acessível (DL n.º 68/2019) – Incentivos fiscais a proprietários e rendas controladas para arrendatários.

• PRR – Componente C2: Habitação – Financiamento à construção e reabilitação de habitação pública e acessível.

Muitos municípios já complementam estes programas com regulamentos próprios, criando condições para atrair investimento e fixar população.

Diagnosticar necessidades locais e definir medidas

Castelo de Vide, como outros concelhos, tem, obrigatoriamente, de diagnosticar as necessidades locais e definir medidas adequadas, desde a reabilitação de imóveis devolutos à construção de novos fogos, passando pelo apoio direto às famílias.

Em suma, inovar em políticas públicas não é repetir medidas existentes, mas articulá-las de forma inteligente e eficaz no contexto local.

Confundir “barulho” com “trabalho estruturado” é fácil; mais difícil é perceber que o progresso se faz com planeamento, legislação e investimento.

A habitação é um direito constitucional e cabe a todos, Estado, autarquias e sociedade, contribuir para o garantir”.

(Título e subtítulos da responsabilidade da redação do NCV)

Eleições Autárquicas 2021: Cecília Oliveira (PS) advoga transporte frequente e regular entre Castelo de Vide e Póvoa e Meadas

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Eleições Autárquicas 2021: Cecília Oliveira (PS) coloca gabinetes técnicos municipais ao serviço dos empresários

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Eleições Autárquicas 2021: Cecília Oliveira (PS) propõe "Idosos ativos", ciclovias e parque infantil em Póvoa e Meadas

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Eleições Autárquicas 2021: Candidatura de Cecília Oliveira (PS) divulgou alguns dados globais das listas de candidatos

A candidatura “Visão e Coração”-Cecília Oliveira 2021 divulgou alguns dados globais caracterizadores das suas listas de candidatos a todas as instâncias autárquicas do concelho de Castelo de Vide.

Dos 101 candidatos presentes nas listas a maioria (77 ou 76%) são independentes e apenas 24 (24%) são militantes. A maioria são homens (56%) e 44% são mulheres.

Por outro lado, 28 dos 101 candidatos têm menos de 35 anos e a média global de idades é de 48,6 anos.

“São 101 candidatas e candidatos, com equilíbrio de género, com uma aposta na juventude aliada à experiência dos mais velhos. É uma candidatura aberta à comunidade, plural, com militantes e muitos independentes que se juntaram por um objetivo comum: o nosso Concelho!”, considera uma nota publicada em conjunto com a divulgação destes dados. © NCV

Cecília Oliveira (PS) enfrentou António Pita (PSD) na Assembleia Municipal sobre “alteração da Estrutura Orgânica” da Câmara Municipal

O Partido Socialista divulgou o registo videográfico das intervenções da líder do respetivo Grupo Municipal Cecília Oliveira na passada reunião da Assembleia Municipal sobre a “alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Castelo de Vide”, bem como as “respostas do Presidente da Câmara em contexto”.

Recorda-se que Cecília Oliveira é a candidata do PS a Presidente da Câmara Municipal nas próximas Eleições Autárquicas de 26 de Setembro, em que enfrentará o atual autarca-presidente que foi anunciado no início de Março passado pelas estruturas nacionais do PSD como recandidato “pré-aprovado” a essas mesmas eleições autárquicas. © NCV