Reúne hoje dia 25 de Fevereiro, em Beja, pela primeira vez a Comissão de Acompanhamento do Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020.
Compete à Comissão de Acompanhamento do Alentejo 2020 analisar, entre outras: as questões que afectem o desempenho do Programa; os progressos realizados na aplicação do plano de avaliação e o seguimento dado às conclusões das avaliações; a execução da estratégia de comunicação; a execução de grandes projectos; a execução de planos de acção conjuntos; as acções que visam promover a igualdade entre homens e mulheres, a igualdade de oportunidades e a não discriminação, incluindo o acesso ao financiamento por pessoas com deficiência; as acções destinadas a promover o desenvolvimento sustentável; o progresso das acções empreendidas com vista ao cumprimento das condicionalidades ex ante que não se encontram cumpridas à data de apresentação do Acordo do Parceria e do Programa; a execução dos instrumentos financeiros.
Compete ainda a este órgão do Alentejo 2020 analisar e aprovar: a metodologia e os critérios de selecção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, o plano de avaliação do Programa e as suas eventuais alterações, a estratégia de comunicação do Programa e as suas eventuais alterações e as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do Programa.
A composição da Comissão de Acompanhamento é fixada por despacho do Governo, e integra representantes: da Autoridade de Gestão, que preside, dos competentes órgãos de coordenação, dos organismos intermédios, da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, dos parceiros económicos e sociais e das organizações relevantes da economia social e instituições de ensino superior, das entidades públicas mais relevantes para o Programa e da sociedade civil, incluindo do sector ambiental, bem como os Presidentes das Comunidades Intermunicipais e das associações empresariais da Região.
A Comissão Europeia, através da DG REGIO e DG Emprego, e a Autoridade de Auditoria integram a Comissão de Acompanhamento, na qualidade de observadores. © NCV
Compete à Comissão de Acompanhamento do Alentejo 2020 analisar, entre outras: as questões que afectem o desempenho do Programa; os progressos realizados na aplicação do plano de avaliação e o seguimento dado às conclusões das avaliações; a execução da estratégia de comunicação; a execução de grandes projectos; a execução de planos de acção conjuntos; as acções que visam promover a igualdade entre homens e mulheres, a igualdade de oportunidades e a não discriminação, incluindo o acesso ao financiamento por pessoas com deficiência; as acções destinadas a promover o desenvolvimento sustentável; o progresso das acções empreendidas com vista ao cumprimento das condicionalidades ex ante que não se encontram cumpridas à data de apresentação do Acordo do Parceria e do Programa; a execução dos instrumentos financeiros.
Compete ainda a este órgão do Alentejo 2020 analisar e aprovar: a metodologia e os critérios de selecção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, o plano de avaliação do Programa e as suas eventuais alterações, a estratégia de comunicação do Programa e as suas eventuais alterações e as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do Programa.
A composição da Comissão de Acompanhamento é fixada por despacho do Governo, e integra representantes: da Autoridade de Gestão, que preside, dos competentes órgãos de coordenação, dos organismos intermédios, da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, dos parceiros económicos e sociais e das organizações relevantes da economia social e instituições de ensino superior, das entidades públicas mais relevantes para o Programa e da sociedade civil, incluindo do sector ambiental, bem como os Presidentes das Comunidades Intermunicipais e das associações empresariais da Região.
A Comissão Europeia, através da DG REGIO e DG Emprego, e a Autoridade de Auditoria integram a Comissão de Acompanhamento, na qualidade de observadores. © NCV
