A empresa meio Tostão, Lda foi autorizada pela Câmara Municipal a ocupar a via pública com um expositor de fruta e produtos da horta e da época (acondicionados em caixas de madeira, composto por estrutura metálica lacada a verde e revestida com madeira de pinho. Foi também autorizada a colocação de quatro vasos decorativos com plantas no espaço frontal ao seu estabelecimento comercial na Carreira de Cima, em Castelo de Vide.
Informaçãoão “crítica” do arquitecto
A decisão baseou-se numa informação “crítica” do arquitecto municipal Luis Pedro, que considera a solicitação “aceitável por não colidir” com determinados critérios do regulamento Municipal de Utilização do espaço Público e da Publicidade.
Quanto à colocação de vasos decorativos, o arquitecto refere na sua informação à vereação que o regulamento municipal em vigor é omisso em relação a estes elementos, que apenas estão consigados no novo regulamento ainda em fase de inquérito público. Mas propõe que se utilizem esses novos critérios como condicionantes.
“Utilização caótica” da Carreira de Cima
Segundo ele, a empresa invoca “razões na sequência da utilização caótica da Rua Bartolomeu Álvares da Santa, tendencialmente cada vez mais evidente, resultado de uma obra adiada e de um entretanto desregrado que se prolonga a pretexto de ser temporário” para solicitar “aquilo que entende ser o espaço suficinete a que tem direiro (cerca de 2 metros quadrados frente à entrada) devidamente desobstruído de qualquer interferência dos estabelecimentos contíguos para permitir maior visibilidade do dito estabelecimento”.
Floreiras são discutíveis e dispensáveis
Por outro lado, 1uanto a floreiras, o arquitecto Luis Pedro adianta ainda que “a Câmara Municipal e possivelmente também as Juntas de Freguesia, sem qualquer aonselhamento técnico têm colocado floreiras em diversos lugares, por vezes com resultados discutíveis que sempre influenciam a população e condicionam a decisão dos serviços municipais que analisam estas propostas”.
“Profusão de elementos terá que ser revista”
Para o técnico municipal estas floreiras “nas duas artérias principais (Rua Bartolomeu Álvares da Santa e Rua de Olivença) pelo seu carácer mais urbano, são perfeitamente dispensáveis na medida em que sobrecarregam o referido ambiente.
“Obviamente que toda esta profusão de elementos terá que ser revista se algum dia se encarar verdadeiramente a hipótese de requalificar a Rua Bartolomeu Álvares da Santa, espaços acessórios e outros”. © NCV
