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O objetivo deste aviso é dotar os profissionais do domínio digital, adquirindo competências e qualificações relevantes para a melhoria do desempenho e ajustadas às necessidades atuais do mercado de trabalho.
São destinatários desta medida trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais, empresários em nome individual e sócios de sociedades unipessoais por quotas.
Formação por entidades certificadas
A formação deve ser ministrada por entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) ou entidades que, pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação, não carecem de requerer a certificação como entidade formadora. Não são elegíveis para este efeito as ações ministradas pela rede de centros do IEFP. E não são elegíveis, também, ações que visem a mesma formação já apoiada ou que já tenham sido objeto de financiamento público ou comunitário em outros programas/medidas. Ficam excluídas ações de formação profissional exigidas por legislação específica, nomeadamente, para acesso a profissões regulamentadas, bem como as que visem responder ao disposto no nº 2 do artigo 131º do Código do Trabalho.
Regime presencial ou misto
A apresentação das candidaturas é efetuada através do portal https://iefponline.iefp.pt/iefp/
O regime da formação deverá ser presencial ou misto, não podendo haver lugar a formação em regime totalmente à distância.
Cada candidatura só pode abranger uma ação de formação profissional e cada candidato pode apresentar candidaturas sequenciais, não simultâneas, tendo de aguardar a conclusão de um processo para submeter nova candidatura.
Limite máximo anual de750 euros por destinatário
O limite máximo anual correspondente às candidaturas por destinatário é de 750,00€, independentemente do número de candidaturas e de carga horária, é efetuado um único pagamento pela totalidade do apoio aprovado.
Para mais esclarecimentos contactar: Delegação Regional do Alentejo – Rua Menino Jesus, 47 a 51, 7000-601 Évora, telefone 266 093 700. Email: delegação.alentejo@iefp.pt indicando em assunto Cheque-Formação+Digital.
Para mais informações: GADE - Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal de Castelo de Vide, através do telefone 245 908 220 ou pelo email gade@cm-castelo-vide.pt
