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5 de maio de 2011

Bloco de Esquerda com USNA e Governo Civil
e mostra-se preocupado com emprego no distrito


No âmbito da Campanha pelo Emprego, o Bloco de Esquerda reuniu com a USNA e com o Governo Civil do Distrito de Portalegre”, anunciou esta força política em comunicado de imprensa.
A USNA confirmou as nossas preocupações quanto aos altos níveis de desemprego e descentralização das empresas. Este encontro ficou marcado pela convergência de opiniões e sentimentos em relação aos problemas do distrito e a necessidade da urgência de lutarmos para recusarmos a morte do distrito. Os estudos estão feitos e a realidade é conhecida, falta é, vontade política.
O desemprego, o desaparecimento do tecido produtivo, associado à falta de investimento e de um projecto de desenvolvimento para a região resultam no aceleramento da desertificação que por sua vez condiciona mais as soluções de recuperação do interior.
No Governo Civil, o Bloco abordou a importância do Observatório Económico e Social no equacionar dos problemas do distrito. Infelizmente este organismo não tem funcionado nem reunira antes das próximas eleições.
Manifestamos ainda a nossa preocupação face ao acordo entre a troika do FMI e o governo, no que concerne ao distrito. Não se conhecendo ainda os contornos finais do acordo, é certo que a desertificação, a pobreza, o desemprego, a exclusão social não serão atenuadas nem resolvidas.
O Bloco de Esquerda de Portalegre manifesta a sua enorme preocupação quanto à incidência destas medidas no tecido social, económico e familiar do distrito.
Esperamos que o Governo Civil transmita estas preocupações ao poder central”.
Portalegre, 04-05-2011

25 de março de 2011

Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária
do Distrito de Portalegre reuniu no Governo Civil

Realizou-se esta semana (na passada segunda-feira, dia 21 de Março, pelas 15 horas) mais uma reunião do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária, no Salão Nobre do Governo Civil de Portalegre.
Na ordem de trabalhos, e entre outros temas, esteve a análise, pelos vários responsáveis presentes, da sinistralidade rodoviária, nomeadamente registada no último mês no distrito de Portalegre. © NCV

7 de fevereiro de 2011

Cristóvão Crespo prestou contas da sua actividade em conferência de imprensa no Governo Civil


O deputado Cristóvão Crespo, eleito pelo distrito de Portalegre, nas listas do PSD para a Assembleia da República, deu conta na manhã do dia 7 de Fevereiro no Governo Civil de Portalegre “da forma como tenho vindo a exercer as funções de deputado, eleito pelo nosso círculo eleitoral de Portalegre”.
Depois de agradecer ainda ao Governador Civil “a disponibilidade e colaboração nestas acções de divulgação da actividade de deputado”, Cristóvão Crespo referiu enumerando as diversas facetas do papel de um deputado, e listou pormenorizadamente a actividade desenvolvida até ao momento.
As “causas do Distrito”
Como repetidas vezes tenho afirmado para além (das) atribuições genéricas que cabem a todos e cada um dos deputados, tenho tentado desempenhar as funções nunca perdendo de vista as causas do Distrito. A defesa das causas do Distrito tem sido a grande preocupação desde o dia em que iniciei funções”.
Desde iniciativas legislativas, passando por perguntas e requerimentos ao Governo, não descurando todas as questões nacionais que a todo o momento se colocam nunca perdi de vista o interesse na tentativa de resolução dos problemas da região”. © NCV

4 de fevereiro de 2011

Governo Civil: 75 mil euros de subsídios
a 4 instituições do distrito em 2010


O Governo Civil de Portalegre acaba de divulgar a listagem dos subsídios atribuídos durante o ano de 2010 a entidades do distrito.
Os 75 mil euros atribuídos foram-no à Associação de Produtores Florestais da Freguesia de Belver (35 mil euros em Maio de 2010), à Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre (15 mil euros em Agosto de 2010), à Cerci Portalegre (5 mil euros também em Agosto) e finalmente à Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre (20 mil euros em Dezembro). © NCV

20 de novembro de 2010

Amanhã celebra-se o “Dia da Memória”:
conferência de imprensa no Governo Civil


O Governo Civil do Distrito de Portalegre organiza amanhã Domingo, dia 21 de Novembro, pelas 11 horas, no Salão Nobre do Governo Civil, uma Conferência de Imprensa com todos os membros que constituem o Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital, com a qual assinala o “Dia da Memória”.
Segundo um comunicado de imprensa sobre o assunto, cada um membro presentes “terá um espaço de intervenção, na área da sua actuação”, para “juntos nos unirmos ao resto do mundo nesta celebração e nesta luta que é de todos”.
Foi em 2005 que a Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em Resolução a adopção oficial, por aquele organismo internacional, do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada.
O espírito desta celebração é de que a evocação pública da memória daqueles que perderam a vida ou a saúde nas estradas e ruas nacionais significa um reconhecimento, por parte do Estado e da sociedade, da trágica dimensão da sinistralidade, e ajuda os sobreviventes a conviver com o trauma de memórias dolorosas resultantes de acidentes rodoviários.
“O Governo Civil do Distrito de Portalegre tem assim, juntamente com outras entidades, assinalado este Dia, como comemoração oficial, em sinal do seu empenho na redução da sinistralidade rodoviária”. “Este ano não será excepção, havendo contudo uma alteração no seu modus operandi” – a realização de uma conferência de imprensa. © NCV

4 de novembro de 2010

Governo Civil organiza amanhã na ESEP conferência “Olhares sobre a I República”


No âmbito das Comemorações do Centenário da República, amanhã, dia 5 de Novembro de 2010, pelas 16:30 horas, terá lugar no Auditório da Escola Superior de Educação de Portalegre, o Seminário “ Olhares sobre a I República: Dinâmicas Politico - Ideológicas e Interpretações sobre a I República”, pelo Prof. António Paulo David Duarte, numa organização do Governo Civil de Portalegre. © NCV

25 de outubro de 2010

Governador Civil inaugura na Escola Superior de Educação
a Exposição “Ministros do Reino à Administração Interna”


O Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho, inaugura hoje, dia 25 de Outubro, pelas 16 horas, na Escola Superior de Educação de Portalegre a Exposição “Ministros do Reino à Administração Interna”, criada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e promovida neste distrito pelo Governo Civil de Portalegre. A cerimónia conta também com uma intervenção do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Joaquim Mourato.
A mostra estará patente até dia 25 de Novembro e pode ser visitada, gratuitamente, de segunda a sexta, das 10 às 17 horas.
A exposição “Ministros do Reino à Administração Interna” integra os retratos e biografias das 144 figuras que fizeram história à frente do Ministério da Administração Interna ao longo dos últimos 175 anos, contribuindo para administrar, proteger e garantir a cidadania, as liberdades e segurança dos cidadãos. O percurso cronológico inicia-se em 1834, com a figura de D. Francisco de São Luís Saraiva, também conhecido como Cardeal Saraiva e termina em 2007, com António Costa.
Pela sua importância histórica, institucional e política, esta mostra tem um carácter itinerante, dinamizando a história do Ministério da Administração Interna pelas diferentes regiões do país, tendo, depois da sua permanência em Lisboa, já passado pelas cidades de Vila Real, Guarda, Castelo Branco e Faro, prevendo-se continuar a percorrer o país durante o próximo ano. © NCV

22 de março de 2010

“Limpar Portugal” no Distrito de Portalegre
com balanço final amanhã no Governo Civil

O Governo Civil de Portalegre convocou uma conferência de imprensa para amanhã, terça-feira, dia 23 de Março, pelas 11 horas, no Salão Nobre do Governo Civil, durante a qual será efectuado o “balanço final” da Acção “Limpar Portugal” no Distrito de Portalegre.
A convocatória refere as presenças do Governador Civil, do Presidente da CIMAA, da Delegada da DREA – Equipa de Apoio às Escolas do Alentejo Norte, dos Comandantes da GNR, PSP e CDOS e ainda do Coordenador Distrital do Projecto. © NCV

15 de março de 2010

Governo Civil de Portalegre
liga-se-se ao Projecto ‘Limpar Portugal’

O Governo Civil do Distrito de Portalegre associou-se ao Projecto ‘Limpar Portugal’ e dará hoje ao final da manhã no Salão Nobre do Governo Civil uma conferência de imprensa sobre a matéria.
Marcarão presença o Governador Civil, Jaime Estorninho, acompanhado pelo Presidente da CIMAA, pela Delegada da DREA – Equipa de Apoio às Escolas do Alentejo Norte e pelos Comandantes da GNR, PSP e CDOS.
“Este Projecto é um movimento cívico que tem como principal objectivo, no dia 20 de Março de 2010, remover todo o lixo depositado indevidamente nas nossas paisagens e conta neste momento, entre muitos outros, com o apoio do Governo Português e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República”, como refere uma nota do Governo Civil.
“A organização deste plano tem expectativas de que os Governos Civis possam colaborar na coordenação do projecto, constituindo-se como entidades dinamizadoras distritais da iniciativa, mobilizando órgãos autárquicos, serviços de protecção civil, autoridades policiais, bombeiros, escolas, Comunicação Social e outros representantes da sociedade civil” – sublinha o mesmo documento. © NCV

Governo Civil de Portalegre
não entregou Plano Anti-Corrupção

O Governo Civil de Portalegre encontra-se entre os 4 que não fizeram entrega até finais do ano passado do seu Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção. Para além das câmaras municipais, de quatro Governos Civis (Lisboa, Leiria, Guarda e Portalegre), também a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) figuram entre as entidades públicas que gerem dinheiros do Estado e não surgem na lista dos planos entregues no CPC - Conselho de Prevenção da Corrupção, de acordo com uma investigação recente da TSF. Aliás, das 900 entidades abrangidas no projecto de combate à corrupção, apenas 708 responderam até à data.

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins confirmou, recentemente, que a Assembleia da República não cumpriu o prazo de entrega do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção. O prazo terminou há dois meses, mas o Parlamento limita-se a informar que, em breve, fará a entrega do documento. © NCV

30 de novembro de 2009

Governo Civil comemora em Elvas o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

No próximo dia 3 de Dezembro vai este Governo Civil assinalar em Elvas o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O programa estende-se ao longo de todo o dia e conta com a participação de entidades de vários pontos do distrito.
Simultâneamente, e à semelhança dos anos anteriores, o Governo Civil sugere “a colaboração de todas as instituições e entidades do Distrito de Portalegre, na dinamização das iniciativas das comemorações, que poderão estender-se de 30 de Novembro a 6 de Dezembro”. © NCV

19 de novembro de 2009

Jaime Estorninho continua
como Governador Civil de Portalegre

Na sua reunião de hoje, o Conselho de Ministros decidiu nomear Jaime da Conceição Cordas Estorninho como Governador Civil de Portalegre, cargo que assim exercerá pelo menos por mais quatro anos.
Fica assim reconfirmada a notícia que já era conhecida desde há alguns dias nalguns círculos políticos do distrito.
Oriundo do Gavião, bancário de profissão e filiado no Partido Socialista, Jaime Estorninho exerce esta mesma função desde 5 de Abril de 2005.

Jaime da Conceição Cordas Estorninho

Nascido a 10 de Novembro de 1940 na Ribeira de Nisa, Portalegre, Jaime Estorninho é casado e tem duas filhas.

Profissionalmente foi trabalhador bancário (1971/1982), funcionário da DGCI (1970), Agente das Forças de Segurança (1965/1969), trabalhador da indústria hoteleira (1956/1964) e trabalhador rural (1950/1956).

Politicamente, é militante do Partido Socialista desde 1974, foi presidente da Assembleia de Militantes de Gavião, desde 1982/2003, membro do Executivo e da Comissão Política Distrital do Partido Socialista, presidente da Comissão Federativa Económico-Financeira de Portalegre, presidente da Mesa dos Congressos Federativos de Portalegre 1998-2000-2003-2005 – 2008, presidente de C.O.C. Federativos de Portalegre e membro da Comissão Nacional.

Desempenhou diversos cargos, a saber: coordenador da Acção Integrada do Norte Alentejano (2000/2005), administrador-delegado da Associação de Municípios do Norte Alentejano (1998/2000), Presidente da Câmara Municipal de Gavião (1983/1993), porta-voz do Grupo de Deputados PS na Assembleia Municipal de Gavião (2001/2005), Presidente, 1º. Secretário e 2º. Secretário da Assembleia Distrital de Portalegre (1985/2003), Presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Médio Tejo (1990/1993), membro do Conselho Directivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (1990/1993), membro do Conselho Geral e da Comissão Especializada de Estruturas e Finanças Locais da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (1985/1989), Presidente da Direcção da Corporação de Bombeiros Municipais de Gavião (1983/1993), director do Jornal “Gavião com Voz”, 3º. Secretário da Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre, Presidente da Assembleia-geral do Clube de Futebol “Os Gavionenses” (1983/1993), delegado do Sindicato dos Bancários da Zona Sul e Ilhas (1976/1982), e membro da Comissão de Moradores da Freguesia de S. Jõao da Talha - Loures (1974/1976).

Possui diversas condecorações: Medalha de Ouro do Município de Gavião, Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, da Liga dos Bombeiros Portugueses, Medalha Comemorativa da Campanha de Angola (1962-64) e Medalhas Comemorativas da Campanha da Guiné (1965-69). © NCV

2 de julho de 2009

Avaliação de Impacte Ambiental do projecto “IP2-IP6 (A23) / Portalegre / IP7 (A6)”

Termina no próximo dia 8 de Julho o período de Consulta Pública aberta por um período de 35 dias úteis sobre o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projecto “IP2-IP6 (A23) / Portalegre / IP7 (A6)”, que está a decorrer desde o passado dia 19 de Maio, e a que o NCV já se referiu (ver notícia AQUI).
No âmbito desta Consulta Pública, e com vista a proporcionar um melhor esclarecimento sobre o projecto e respectivo Estudo de Impacte Ambiental, a Agência Portuguesa do Ambiente promoveu no dia 30 de Junho, uma reunião de trabalho no Salão Nobre do Governo Civil de Portalegre, para a qual foram convidados a participar, representantes das autarquias envolvidas, Vila Velha de Rodão, Mação, Gavião, Nisa, Crato, Alter do Chão, Portalegre, Fronteira, Monforte, Sousel e Estremoz as Juntas de Freguesia de Fratel (Vila Velha de Rodão), Envendos (Mação), Atalaia, Belver, Comenda e Gavião (Gavião) São Matias, Nossa Senhora da Graça, Espírito Santo, Alpalhão, Amieira do Tejo, Tolosa (Nisa), Gáfete, Vale do Peso, Crato e Mártires (Crato), São João Baptista (Castelo de Vide), Alter do Chão, Fortios, Urra e Fronteira (Portalegre), Cabeço de Vide e São Saturnino (Fronteira), Assumar e Monforte (Monforte), Santo Amaro (Sousel) Veiros, São Bento de Ana Loura, São Bento do Cortiço, Santo Estevão, São Lourenço de Mamporcão e Estremoz (Estremoz).
O Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho, fez a abertura desta sessão de trabalhos que contou ainda com a presença de representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, dos responsáveis pelo empreendimento e elementos das equipas que elaboraram o projecto e o Estudo de Impacte Ambiental. Presentes estiveram ainda alguns representantes da sociedade civil. © NCV

1 de julho de 2009

Eduardo Cabrita em Portalegre
para assinatura de diversos protocolos

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, estará amanhã dia 2 de Julho (quinta-feira), pelas 11 horas, no Governo Civil de Portalegre.
Este membro do Governop presidirá à cerimónia de celebração de vários protocolos no âmbito do Sub-Programa 2, envolvendo o Centro Republicano Arronchense (Arronches), o Clube Gavionense (Gavião), a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Salvador da Aramenha (Marvão) e a Sociedade Columbófila Nisense (Nisa). © NCV

25 de junho de 2009

Visita Transfronteiriça
a áreas de risco de incêndio florestal

Desenvolve-se hoje, dia 25 de Junho, na zona de fronteira com Espanha e concelhos de Nisa, Castelo de Vide, Marvão, Portalegre, Arronches e Campo Maior, uma visita transfronteiriça a áreas de risco de incêndio florestal. A concentração e início da visita terá lugar pelas 9 horas, junto ao rio Tejo, >no Marco, na Esperança, concelho de Arronches.
Esta visita, tem como objectivo “prever o conhecimento do risco, sobretudo estrutural, de incêndios florestais, de ambos os lados da fronteira, para um melhor cumprimento dos acordos bilaterais entre Portugal e Espanha, que compreendem a intervenção directa, nesta zona, por parte dos dois países” – de acordo com uma nota emanada do Governo Civil de Portalegre.
A iniciativa cumpre e enquadra-se no plano de visitas a áreas de risco de incêndios florestais, decidido em sede de CCOD e devidamente sancionado pelo Governador Civil do Distrito de Portalegre.
“Foi tida como oportuna, a realização de uma visita de carácter transfronteiriço, de natureza técnica/operacional e nessa medida, com a participação das entidades portuguesas e espanholas que, sublinha-se, tenham uma intervenção nesta temática, de natureza técnica e operacional”, como refere a mesma nota. © NCV

17 de março de 2009

Laurentino Dias apresenta em Portalegre Carta Nacional das Instalações Desportivas
e Programa Nacional de Marcha e Corrida

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, vai reunir hoje terça-feita 17 de Março pelas 17 horas com todos os Municípios da Região Alentejo, no Salão Nobre do Governo Civil de Portalegre.
Na agenda desta reunião de trabalho estão incluídos pontos como a apresentação do Programa de Execução da Carta Nacional das Instalações Desportivas e do Programa Nacional de Marcha e Corrida. © NCV

9 de março de 2009

Comissão Distrital da Defesa da Floresta será “instalada” na próxima terça-feira

No próximo dia 10 de Março, terça-feira, pelas 17 horas no Governo Civil de Portalegre decorrerá a cerimónia de cerimónia de Instalação da Comissão Distrital da Defesa da Floresta.
Simultâneamente será apresentado o “Accountability – Florestas´008”, onde estão reflectidos os incrementos políticos e legislativos concretizados durante o último ano. © NCV

23 de fevereiro de 2009

Governos Civis ganham novas competências no âmbito da Defesa da Floresta

Os Governos Civis passaram a ter um novo papel no âmbito da definição e fortalecimento das estruturas de planeamento distrital, no quadro de um conjunto de alterações trazidas com a publicação do novo Sistema de Defesa da Floresta clarificou as competências dos pilares de intervenção ao nível da prevenção estrutural, da prevenção operacional e do combate a incêndios florestais.

Comissões Distritais de Defesa da Floresta

A criação das Comissões Distritais de Defesa da Floresta, vem alegadamente permitir a consolidação do planeamento estratégico supra-municipal de defesa da floresta contra incêndios. Entre as várias atribuições destas comissões, destaca-se a articulação da actuação dos organismos com competências em matéria de defesa da floresta, a elaboração do plano distrital de defesa da floresta contra incêndios, o acompanhamento das acções de defesa da floresta a nível distrital, bem como a colaboração nos programas de sensibilização e a colaboração nos avisos às populações.

Elos Técnicos Distritais

Os protocolos foram celebrados, no passado dia 18 de Fevereiro, entre os Governos Civis, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e a Autoridade Florestal Nacional, e visam assegurar o enquadramento financeiro para a criação de 18 ET’s - Elos Técnicos Distritais, com valências técnicas adequadas e destinadas ao apoio às Comissões Distritais de Defesa da Floresta, e vão permitir uma ligação entre a estrutura nacional da prevenção estrutural e a estrutura municipal dos Gabinetes Técnicos Florestais. Esta nova organização vai permitir ainda a realização dos 18 Planos Distritais de Defesa da Floresta.

1,4 milhões de Euros em dois anos

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, que presidiu à cerimónia, aproveitou para agradecer o papel que os Governadores Civis têm tido como agentes fundamentais no acompanhamento a nível distrital dos 2º e 3º pilares do Sistema de Defesa da Floresta. Jaime Silva realçou ainda que com esta alteração legislativa, os Governos Civis passam a ter novas competências, agora ao nível do 1º Pilar, a Prevenção Estrutural.

Esta nova parceria ganha relevância por permitir que se continuem a aprofundar as políticas florestais, em especial as de defesa da floresta, contra incêndios e contra outros agentes, como sejam as pragas e doenças. Este protocolo, que tem a duração de dois anos e um montante global de 1,4 milhões de euros. © NCV

14 de janeiro de 2009

Membros do Governo em Portalegre
para criação do Núcleo de Atendimento
às Vítimas de Violência Doméstica

Amanhã dia 15 de Janeiro (quinta-feira), o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão e Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, deslocam-se a Portalegre para a Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Cooperação para a Criação do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica do Distrito, que no final será homologado por estes.
A Cerimónia terá lugar no Salão Nobre do Governo Civil de Portalegre, com início previsto para as 17 horas e estará ainda presente a Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Elza Pais. © NCV

9 de janeiro de 2009

Ministro do Ambiente apresenta em Elvas
edição da revista “Monumentos”

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Professor Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, desloca-se hoje ao Distrito de Portalegre, de acordo com uma nota emanada do Governo Civil.
Aquele membro do Governo presidirá à cerimónia de apresentação do número 28 da Revista Monumentos, no Auditório de S. Mateus, em Elvas, a partir das 18horas e 30 minutos.
A revista "Monumentos" é uma publicação semestral da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. A sua edição número 28, com 224 páginas, é dedicado ao património de Elvas e apresenta trabalhos de “autores de áreas diversificadas, num naipe dos melhores especialistas e faz uma abordagem de rigor e minúcia quer sobre o histórico de maior simbolismo, quer sobre o património objecto de processos de reabilitação urbana, quer, por último, o mais contemporâneo”, de acordo com Luís Macedo e Sousa, Director da revista e Director de Informação, Estudos e Comunicação do IHRU, no Editorial desta publicação.
A publicação deste número da revista Monumentos reveste-se de grande importância para a promoção e valorização do património de Elvas e constitui ainda um contributo muito válido a incluir na candidatura das Fortificações de Elvas a Património Mundial, que se aguarda seja apresentada publicamente dentro de muito pouco tempo. © NCV