Mostrar mensagens com a etiqueta João Paulo Catarino. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta João Paulo Catarino. Mostrar todas as mensagens

12 de setembro de 2019

Secretário de Estado João Paulo Catarino: Portugal e Espanha vão gerir áreas transfronteiriças em conjunto

O Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, afirmou que a gestão das áreas classificadas transfronteiriças vai ser feita entre Portugal e Espanha no âmbito da estratégia de desenvolvimento transfronteiriço.
«Na área da gestão das áreas classificadas transfronteiriças, esta vai ser conjunta no Tejo Internacional, no Gerês e no Douro. A gestão será partilhada nos parques internacionais. Estas são algumas medidas que tinham sido já acordadas», disse João Catarino antes da reunião de Secretários de Estado, que se realizou na Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em Castelo Branco.
Políticas comuns para a próxima década
O processo da estratégia de desenvolvimento transfronteiriço que vai definir as políticas comuns para a próxima década está praticamente terminado, havendo já «três ou quatro linhas estratégicas» definidas com o Governo espanhol. «Foram acordadas já um conjunto de acessibilidades rodoviárias e ferroviárias entre os dois países, onde se inclui o IC 31 que integra esse conjunto», acrescentou.
O Secretário de Estado disse ainda que vai também ser criado um simplex ibérico transfronteiriço entre Portugal e Espanha, com o objetivo de reduzir e eliminar custos de contexto dos dois lados da fronteira.
Com o novo quadro comunitário de apoio, o objetivo passará a ser também «intensificar as discriminações positivas destes territórios transfronteiriços». © NCV

20 de dezembro de 2018

Assinados amanhã em Lisboa os contratos do programa BEM para quatorze Municípios do Alentejo

SE João Paulo Catarino.
SE Carlos Miguel.
Vão ser assinados amanhã, dia 21 de Dezembro, às 16:30 horas, entre a DGAL – Direção-Geral das Autarquias Locais, os Municípios e as CCDR’s – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, os Contratos do BEM - Programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais da área de intervenção da CCDR Alentejo.
Trata-se de projetos de 14 Municípios de um total de 31 candidatura s aprovados a nível nacional, representativas de um investimento total de 7.974.326,56 euros, comparticipados pela Administração Central em 3.786.000 euros.
De entre um total de 142 candidaturas apresentadas pelos Municípios do Interior ao Programa BEM, as candidaturas selecionadas incluem obras de valorização e modernização de infraestruturas desportivas, melhoria de equipamentos de uso coletivo da população, remodelação de piscinas, centros de interpretação ou beneficiação de cine-teatros.
O Programa BEM foi criado pelo Governo em junho de 2018 para beneficiação de equipamentos municipais, em territórios de baixa densidade.
Estarão presentes nas quatro cerimónias de assinatura dos contratos (Norte, Centro, Lisboa e Vale do tejo e Alentejo) os Secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e da Valorização do Interior, João Paulo Catarino. © NCV