Na sua reunião de hoje, a primeira de Abril, o Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre o relatório e contas relativo ao exercício de 2015 e sobre uma primeira “revisão” do Orçamento de 2016, envolvendo os orçamentos da receita e da despesa, o Plano Plurianual de Investimentos e as Atividades mais Relevantes.
Imediatamente após este ponto os vereadores vão tomar “conhecimento” das 3ªs alterações ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro em curso.
Subsídio à Paróquia
A agenda de trabalhos publicada por António Pita inclui ainda a deliberação sobre uma atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria da Deveza com a referência “Semana Santa” sobre uma minuta de acordo de colaboração entre o Município e a Associação Voo Livre de Sintra, a aprovação de uma candidatura ao Inalentejo relativa à “pavimentação da rede viária municipal” e a ratificação de um despacho relativo ao parecer prévio para um ajuste direto para a elaboração do projeto do Centro de Interpretação Garcia d'Orta.
Tomadas de conhecimento
A reunião, que se prevê longa, inclui ainda a simples tomada de "conhecimento" de várias questões: doação de prédio rústico ao Lar da Terceira Idade de Póvoa e Meadas, sentença de um processo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (refª Mário do Rosário Carapeto), parecer sobre a “criação de proteção num troço da muralha do Castelo”, ata do Conselho Municipal de Segurança, relatório sobre incêndios florestais em 2015 (e último decénio), licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares e também o “Plano Operacional Municipal 2016” da proteção civil. © NCV
