António Pita distribuiu os pelouros municipais para o mandato 2017-2021

Por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Pita, foram distribuídos por áreas funcionais os pelouros para o mandato autárquico de 2017-2021.

O documento data de 20 de Outubro reserva para o autarca a maioria dos pelouros e segue-se à aprovação das delegações de competência aprovada na véspera em reunião da Câmara Municipal (ver notícia AQUI).

Os pelouros do Presidente

O Presidente da Câmara, António Manuel das Neves Nobre Pita, reserva para si os pelouros e as áreas funcionais seguintes: Coordenação Geral; Gestão Financeira e Patrimonial; Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Informação, Modernização Administrativa e Gestão da Qualidade; Proteção Civil e Defesa da Floresta; Desenvolvimento Económico; Património, Cultura, Turismo e Empreendedorismo; Juventude e Desporto; Ordenamento do Território e Urbanismo; Obras Públicas, Particulares e Obras Municipais (administração direta); Toponímia; Fiscalização Municipal e Cooperação Externa.

António José Chaves Miranda

Ao Vice-Presidente António José Chaves Miranda são cometidas as área da Educação, Ensino e Ciência, interligação com as Juntas de Freguesia, Cidadania e Saúde, Associativismo e Coletividades, Biblioteca, Ação Social, Habitação e Solidariedade Social e Ação Social.

João Manuel Rainho Palmeiro

Por seu turno, João Manuel Rainho Palmeiro, vereador em regime de permanência, fica responsável pelos pelouros da mobilidade (Trânsito, Transportes e Comunicações), Rede Viária e Sinalização, Sustentabilidade Ambiental (Água e Saneamento, Higiene e Salubridade e Eficiência Energética), Cemitério, Festas, Feiras e Mercados e Equipamento Rural e Urbano. © NCV

Distribuição de funções municipais 2013-2017: António Pita reservou para si metade dos pelouros

O Executivo Municipal já teve conhecimento na sua última reunião do despacho do presidente da Câmara Municipal, António Pita, que determinou a distribuição de pelouros entre ele, o vice-presidente Daniel Carreiras da Silva e o vereador João Manuel rainho Palmeiro para o mandat que decorre até 2017. O despacho, datado de 6 de Novembro, foi tornado publico ao final da tarde da passada sexta-feira no sítio oficial do Município.

Como tem acontecido nos últimos mandatos apenas foram atribuídos pelouros aos autarcas da maioria PSD, pelo que os vereadores do Partido Socialista Tiago Malato e Paulo Raposo Morais ficaram sem funções específicas. 

António Pita, como Presidente da Câmara, reservou para si metade dos 18 pelouros: a coordenação geral, os recursos humanos, as finanças municipais, a protecção civil, o património, a cultura, o turismo e a ciência, a cooperação externa, o ordenamento do território e o urbanismo, a acção social e habitação social e a descentralização autárquica.

O vice-presidente Daniel Carreiras da Silva fica responsável executivo directo pelas áreas da educação, saúde, tempos livres e desporto, defesa do consumidor e promoção do desenvolvimento.

O vereador João Manuel Palmeiro assume os transportes e comunicações, o ambiente e o saneamento básico, o equipamento rural e urbano e a energia. © NCV

Câmara Municipal delibera hoje sobre a distribuição de pelouros até 2017

Na sua reunião de hoje a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai decidir sobre a distribuição de funções (os pelouros) para o mandato de 2013-2017e revogar a deliberação recente (ver notícias AQUI) sobre a transmissão para a Fábrica Paroquial da Freguesia de Santa Maria de Castelo de Vide da posse dos anexos junto à Igreja de Nossa Senhora dos Remédios (Cemitério) destinados à nova Casa Mortuária.

Regulamento do Cemitério Municipal 

Em agenda encontram-se também o regimento da Câmara Municipal de Castelo de Vide e um projecto de regulamento do Cemitério Municipal de Castelo de Vide que esteve em discussão pública até recentemente.

A vereação vai ainda analisar e pronunciar-se sobre o anteprojecto de decreto-lei sobre o regime de organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais (ver notícias AQUI) e deliberar sobre o “Núcleo de Apoio” à Assembleia Municipal de Castelo de Vide.

Em matéria de finanças municipais os vereadores vão tomar conheimento da 8ª alteração ao orçamento da Despesa e às Grandes Opções do plano do ano financeiro de 2013.

Obra do caminho Ribeiro da Fonte-Brejo

O Executivo Municipal tem ainda em agenda a abertura do concurso público da empreitada de alargameno e beneficiação do Caminho Municipal 1178 (que liga o Ribeiro da Fonte ao Brejo), o relatório técnico elaborado sobre o muro de suporte confinante com o Centro de Saúde, na zona do Aterro ou Rua Alexandre Herculano (ver notícias AQUI e AQUI), e o projecto de valorização da entrada de Castelo de Vide (Martinho-São José).

“Acerto de contas” das refeições escolares

Finalmente, a longa agenda desta reunião inclui um parecer sobre um Curso Técnico de Recursos Florestais e Ambientais proposto pela Escola profissional Abreu Callado, a isenção do pagamento de taxas municipais pela Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas (utilização do Pavilhão Municipal) e pela Casa do Povo de Castelo de Vide (utilização da Piscina Municipal), bem como o habitual “acerto de contas” do valor das refeições escolares do ano lectivo 2012-2013. © NCV

António Ribeiro já distribuiu os 36 pelouros pela Vereação PSD

O presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Ribeiro, “já distribuiu os 36 pelouros pela vereação”, de acordo com uma nota inserta no sítio Internet da Autarquia datada da passada sexta-feira.
O assunto não foi sequer analisado durante a primeiro reunião do Executivo Municipal e aos vereadores do PS (Rui Miranda e Fernando Valhelhas) não foi confiado qualquer pelouro, tal como vem acontecendo nos últimos anos.
De acordo com a mesma fonte, o Presidente da edilidade ficará responsável por 11 pelouros, tantos quantos o vereador Daniel Carreiras. Já António Pita, que neste mandato volta a assumir as funções de vice-presidente, terá a seu cargo 14 pelouros.
A. Ribeiro com Cemitério e Termas
O presidente da Câmara Municipal avocou para si a coordenação das funções agora distribuídas, e também os pelouros da Administração Geral, da Gestão de Pessoal, do Planeamento e Urbanismo, do Loteamento, Obras Municipais e Obras Particulares, da Rede Viária, Transportes Municipais e Escolares, das Águas e Saneamento, dos Parques e Jardins, do Gabinete Florestal, da Protecção Civil e Bombeiros, do Cemitério e das Termas.
A. Pita com Turismo, Cultura e Terceira Idade
O Vice-Presidente António Manuel das Neves Nobre Pita ficou com o pelouro do Apoio às Juntas de Freguesia, do Ambiente e Conservação da Natureza, da Habitação, do Turismo e Cultura, da Arqueologia e Património Cultural, da Cooperação Transfronteiriça, da Acção Social e Equipamentos Sociais, do Rendimento Social de Inserção, do Artesanato e Costureiras, da Biblioteca, da Rede Social, da Terceira Idade, do Cinema e do GIP (Gabinete de Inserção Profissional).
Daniel Carreiras da Silva: Educação, Juventude e Desporto
Por seu lado, o novo vereador Daniel Jorge Carreiras da Silva vai ficar responsável directamente pelo GADE (Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico), pelas Actividades Económicas, pela Juventude, pelo Desporto e Tempos Livres, pello Comércio e Industria, pela Saúde, Higiene e Limpezas, pelas Escolas e Educação, pelos Mercados e Feiras, pelos Estaleiros Municipais e pelo Trânsito. © NCV