Programa Operacional Regional do Alentejo apoia Portalegre com mais 2 projectos

A Câmara Municipal de Portalegre informa que amanhã, dia 2 de Dezembro, pelas 09:30 horas, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em Évora, serão assinados dois Protocolos de financiamento entre o Município de Portalegre e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.
O primeiro protocolo insere-se no âmbito do Programa Pólis XXI (“Política de Cidade – Parcerias para a Regeneração Urbana”) e o segundo insere-se no âmbito do regulamento do património cultural (“Rede de Património de Portalegre – Edificado, Móvel e Imaterial”).
A assinatura destes Protocolos contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, José Fernando da Mata Cáceres, da Presidente da Comissão Directiva do INALENTEJO e representante da Autoridade de Gestão
do Programa Operacional Regional do Alentejo, Maria Leal da Costa, do b Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão. © NCV

“Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” em sessão publica hoje em Cuba

O INALENTEJO - Programa Operacional Regional Alentejo 2007/2013, vai realizar no dia 10 de Julho pelas 15 horas no Auditório da Biblioteca Municipal de Cuba uma sessão publica de esclarecimento sobre a “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana”.

Até 12 milhões de Euros

O objectivo desta sessão visa o prestar informação e esclarecimentos sobre o aviso de abertura de concursos nº2 do regulamento específico “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” cuja dotação orçamental (co-financiamento FEDER) afecta a este concurso é de 12.000.000 de euros, podendo as candidaturas ser apresentadas até ao dia 19 de Setembro de 2008.

De referir que o Regulamento Específico “Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana” tem como objectivos apoiar operações de qualificação do espaço público e do ambiente urbano, como sejam, a modernização das infra-estruturas urbanas, a melhoria do ambiente urbano (espaços verdes, frentes ribeirinhas), a qualificação do espaço público, a melhoria da acessibilidade e mobilidade, entre outros.

Concelhos que se podem candidatar

A sessão destina-se aos pequenos centros urbanos da Região Alentejo, podendo apresentar candidaturas os concelhos de Alandroal, Aljustrel, Almodôvar, Alpiarça, Alter do Chão, Alvito, Arraiolos, Arronches, Avis, Azambuja, Barrancos, Benavente, Borba, Campo Maior, Castelo de Vide, Castro Verde, Chamusca, Coruche, Crato, Cuba, Ferreira do Alentejo, Fronteira, Gavião, Golegã, Grândola, Marvão, Mértola, Monforte, Mora, Mourão, Nisa, Odemira, Ourique, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Salvaterra de Magos, Samora Correia, Santiago do Cacém, Serpa, Sousel, Viana do Alentejo, Vidigueira , Vila Viçosa e Alcácer do Sal. © NCV

Portalegre amplia rede escolar

A Câmara Municipal de Portalegre recebeu luz verde da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que aprovou a operação de ampliação e requalificação das Escolas Básicas n.º1 da Corredoura e da Alagoa e da Escola Básica n.º 1/Jardim de Infância dos Assentos.
Investimento de 1,4 milhões de Euros
Este projecto enquadra-se nos objectivos do Programa Operacional do Alentejo 2007/2013, nomeadamente no objectivo de “assegurar a dotação de serviços colectivos à população” e no Eixo Prioritário 3 – Conectividade e Articulação Territorial, no objectivo “reforçar e qualificar a oferta educativa do ensino pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico”. Tem um investimento total de €1.428.900,88, dos quais €613.655,83 são comparticipados pelo Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER).
Requalificação e redimensionamento de 3 escolas
A operação candidatada pelo Município de Portalegre insere-se no Programa Operacional do Alentejo 2007-2013 e consiste na requalificação e redimensionamento de três escolas do concelho, duas na cidade (Assentos e Corredoura) e uma na freguesia rural de Alagoa, propondo a criação de 5 salas de aulas/actividades e o aumento de 2 docentes e 4 não docentes, o que permitirá aumentar em 51 o número de crianças a frequentar a educação pré-escolar.
A intervenção na Escola Básica n.º1/Jardim de Infância dos Assentos visa a construção de um novo edifício com três novas salas de actividades de ensino pré-escolar e uma sala polivalente, a remodelação do edifício existente (integrando a construção de uma nova biblioteca, um refeitório, uma sala polivalente, três salas de expressão plástica e salas de professores), a reabilitação de salas de aula existentes e a criação de espaços exteriores para usufruto das crianças. Relativamente à Escola Básica n.º 1 da Alagoa, prevê-se a sua ampliação, com a construção de um novo edifício dotado de uma sala de actividades para a educação pré-escolar e de um refeitório.
Quanto à Escola Básica n.º 1 da Corredoura, uma das mais requisitadas da cidade, prevê-se a construção de uma nova escola para crianças do pré-escolar, permitindo, assim, aumentar em 25 o número de crianças a frequentar o ensino pré-escolar.
Eficiência energética das escolas
De referir ainda que em ambas as Escolas serão feitos investimentos que contribuam para a eficiência energética dos estabelecimentos escolares, nomeadamente ao nível da utilização da energia solar e da utilização de lâmpadas fluorescentes, que optimizem o consumo de energia.
Para além das obras de ampliação/remodelação das 3 escolas, a operação integra ainda a aquisição de mobiliário, de equipamento informático e de material didáctico para o pré-escolar e 1.º ciclo dos três estabelecimentos. © NCV

Pequenos centros urbanos podem candidatar-se ao Inalentejo - Programa Operacional Regional Alentejo 2007/2013

Os pequenos centros urbanos podem, desde já, apresentar candidaturas ao Inalentejo - Programa Operacional Regional Alentejo 2007/2013. De facto, oInalentejo abriu recentemente o processo de concurso tendo como objectivo a qualificação dos mesmos.
A dotação orçamental (co-financiamento FEDER) afecta a este concurso é de 12.000.000 de euros. As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 19 de Setembro de 2008.
Esta fase de candidaturas insere-se no eixo 2 do Programa, no âmbito do regulamento “Parcerias para a Regeneração Urbana”, tendo como objectivo apoiar operações de qualificação do espaço público e do ambiente urbano, como sejam, a modernização das infra-estruturas urbanas, a melhoria do ambiente urbano (espaços verdes, frentes ribeirinhas), a qualificação do espaço público, a melhoria da acessibilidade e mobilidade, entre outros.
As informações sobre este concurso estão disponíveis no sítio de Internet do Inalentejo em www.ccdr-a.gov.pt/poaqren onde se inclui, entre outras informações, a lista de mais de 40 aglomerados urbanos que se podem candidatar a esta fase. © NCV