Comissão Europeia aprovou reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030

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A Comissão Europeia aprovou, no passado dia 15 de Dezembro de 2025, a reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030, formalizando o resultado da revisão intercalar do programa e permitindo alinhar os fundos europeus com novas prioridades estratégicas e desafios emergentes da região.

Defesa, Água e Habitação são novas prioridades

Com esta decisão, o Alentejo 2030 integra novas prioridades específicas, financiadas maioritariamente pelo FEDER, FSE+ e Fundo para uma Transição Justa (FTJ), destacando- se a Defesa (com o reforço das capacidades industriais, com enfoque em tecnologias de dupla utilização), a Água (com a promoção do acesso seguro à água, gestão sustentável e resiliência hídrica), a Habitação a preços acessíveis e sustentável (com o reforço do acesso à habitação, tanto em contexto urbano como territorial integrado, e as Competências para a descarbonização (com o investimento em educação, formação e qualificação orientadas para a transição climática).

Outros domínios prioritários

A reprogramação permite ainda reforçar investimentos em domínios considerados prioritários para o desenvolvimento do Alentejo, nomeadamente Investigação, inovação e adoção de tecnologias avançadas, Digitalização de cidadãos, empresas e administração pública, Eficiência energética, economia circular e mobilidade urbana sustentável, Educação, formação ao longo da vida, saúde, inclusão social e cultura, e Assistência técnica, visando melhorar a capacidade de execução do programa.

Em paralelo, foram ajustadas dotações financeiras entre objetivos específicos, revistos indicadores de realização e resultado e clarificado o âmbito de intervenção do programa face a outros instrumentos nacionais e europeus.

Despesas elegíveis desde 27 de Outubro de 2025.

No âmbito do FTJ, a reprogramação introduz maior flexibilidade no apoio ao emprego e à formação, incluindo a possibilidade de financiar equipamentos de formação, e cria uma nova prioridade dedicada à habitação acessível e sustentável nos territórios abrangidos pelo FTJ, reforçando a dimensão social da transição justa.

De acordo com a decisão da Comissão Europeia, as despesas que se tornaram elegíveis em resultado desta reprogramação são consideradas elegíveis a partir de 27 de Outubro de 2025.

A aprovação da reprogramação do Alentejo 2030 constitui um passo decisivo para reforçar a resposta da região aos desafios económicos, sociais, ambientais e territoriais atuais e futuros, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e resiliente do Alentejo, em alinhamento com as prioridades europeias e nacionais. © NCV

Maria do Carmo Ricardo é a nova vogal executiva do Programa Regional Alentejo 2030

Foto © Alentejo 2030/NCV

A Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030 realizou hoje a sua primeira reunião com a nova configuração, agora completa com a recente designação de Maria do Carmo Ricardo para o cargo de vogal executiva, juntando-se assim ao presidente António Ceia da Silva e ao outro vogal executivo Tiago Teotónio Pereira.

A chegada da nova vogal executiva, cujo percurso e experiência enriquecem esta nova fase do Alentejo 2030, “representa um importante reforço para uma ação estratégica e integrada, que responde aos desafios e potencialidades da região”, de acordo com os tewrmos da nota distribuída à imprensa.

No seu extenso e diferenciado percurso profissional, Maria do Carmo Ricardo exerceu desde 2023 o cargo de Secretária Técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade do Programa Regional Alentejo 2030.

Anteriormente, entre 2015 e 2023, desempenhou o mesmo cargo na Unidade de Coesão e Inclusão do Programa Operacional Regional Alentejo 2020 e, entre 2012 e 2014, foi responsável pela Unidade de Valorização do Território do Programa Operacional Regional do Alentejo – INALENTEJO.

Em comunicado, a Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030 reafirma assim o seu propósito em consolidar os esforços de desenvolvimento e coesão territorial na região e trabalhar incansavelmente em prol do desenvolvimento equilibrado e inclusivo do Alentejo e da Lezíria. © NCV

Programa Regional Alentejo 2030 lançado na sexta-feira em Évora com 1 104 milhões de euros até 2027

Realiza-se na próxima sexta-feira dia 31 de Março nas instalações da sede da CCDR Alentejo em Évora o lançamento do Programa Regional Alentejo 2030 aprovado em Dezembro passado pela Comissão Europeia (ver notícia AQUI).

No decorrer desta cerimónia, a que se segue uma conferência de imprensa, será também efetuada uma apresentação dos primeiros “Avisos” do referido Programa.

Este novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1 104 milhões de euros para o período 2021-2027 e tem presentes os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030.

São eles a Demografia e Excelência dos serviços de suporte, a Sustentabilidade territorial e dos seus recursos, a Especialização inteligente e competências, a valorização económica dos recursos e ativos, a qualificação dos subsistemas territoriais e a governação e ação coletiva regional. © NCV

Comissão Europeia aprovou o Programa Regional Alentejo 2030 com dotação de 1 104 milhões de euros

Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.

O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1 104 milhões de euros e – segundo a CCDR Alentejo – espera-se que já no início de 2023 possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.

Período 2021-2027

Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional - Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030.

São eles a Demografia e Excelência dos serviços de suporte, a Sustentabilidade territorial e dos seus recursos, a Especialização inteligente e competências, a valorização económica dos recursos e ativos, a qualificação dos subsistemas territoriais e a governação e ação coletiva regional

Cinco objetivos estratégicos da União Europeia

A programação deste novo programa operacional é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos,

Conta com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos

disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados. © NCV