Reabilitação do edifício da “Porta do Parque” na Rua de Santo Amaro vai custar 40 877,21 euros (mais IVA)

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide acaba de adjudicar a empreitada de “Reabilitação do Edifício “Porta do Parque”, na Rua de Santo Amaro em Castelo de Vide à empresa Eliseu & Farinha – Sociedade de Construções, Lda, com sede em Escalos de Cima, pelo valor de 40 877,21 euros (mais IVA), valor ligeiramente abaixo (menos 9%) do valor-base aprovado que era de 44 976,60 euros (mais IVA),

O despacho do Presidente António Pita tem a data de 2 de Junho (ver AQUI) e está de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri do Procedimento por Consulta Prévia presidido por José Fernando Alegria Dias, nos termos do Código dos Contratos Públicos (ver notícia AQUI).

Esta obra decorre diretamente de uma candidatura aprovada pelo Fundo Ambiental no montante global de 471 412,40 euros (447 841,28 euros FEDER), o somatório das três candidaturas apresentadas pelos Municípios de Portalegre, Marvão e Castelo de Vide.

No que respeita a Castelo de Vide a candidatura visa a recuperação do edifício e construção de conteúdos com vista à criação da Porta do Parque, cujo financiamento para o efeito tem vindo a ser adiado ao longo dos anos, estando o edifício afeto a utilização por parte de alguns serviços municipais. © NCV

Reabilitação do edifício da “Porta do Parque” na Rua de Santo Amaro vai custar 44.976,60 euros (mais IVA)

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Por despacho de 5 de Maio (ver AQUI) o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou que se proceda à abertura de procedimento por consulta prévia com vista à execução da empreitada “Reabilitação do Edifício “Porta do Parque”, na Rua de Santo Amaro em Castelo de Vide.

António Pita indica as três empresas a convidar: WR-Engenharia e Construções Unipessoal, Lda., com sede em Vila Velha de Rodão, a Salpicos Graciosos, Construções, Lda de Castelo de Vide e a Eliseu & Farinha, Sociedade Construções, Lda, com sede em Escalos de Cima.

O valor base do procedimento foi fixado em 44.976,60 euros (mais IVA), “considerando os valores determinados em orçamento detalhado da obra e os valores atuais de mercado e que a entidade adjudicante estipulou como valor máximo que aceita pagar”.

José Fernando Alegria Dias preside ao júri e gere o contrato

Presidirá ao júri o Dirigente Intermédio de 3.º Grau, Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, também designado como gestor do contrato.

Acompanham-no Jorge Gasalho, Chefe de Divisão da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, como 1º vogal efetivo e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, como 2º vogal efetivo; Luís Pedro Cruz, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos, e Luís Miguel Carrilho Patrício, Fiscal Municipal, serão 1º e 2º vogais suplentes, respetivamente.

A despesa está cabimentada na rúbrica orçamental e nas G.O.P. projeto 2023/29, Ação 1 – Criação/Reabilitação da Porta do Parque, Sub. Ação/1 – Obra. © NCV