Escola Garcia d’Orta: adjudicação do aluguer de contentores para aulas por 60 mil euros (mais IVA) viabiliza início das obras em Maio

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O “Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de contentores para atividade letiva durante a execução da obra de Requalificação da Escola Básica Garcia de Orta, em Castelo de Vide” foi adjudicado no passado dia 30 de Março à empresa U.E.M. – Equipamentos, Ldª, com sede em Castanheira do Ribatejo, pelo valor de 60 125 euros (mais IVA), “de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri do Procedimento, nos termos do (...) Código dos Contratos Públicos.

Adjudicação antecede abertura de procedimento

O correspondente despacho do Presidente da Câmara Municipal foi exarado e assinado imediatamente antes do despacho de “abertura de procedimento por consulta prévia” para a mesma prestação de serviços, onde se indica a consulta a 3 entidades (Vendap e Remsa de Samora Correia e UEM de Castanheira do Ribatejo), se aprova o valor base do procedimento de 72 000 euros e as peças do procedimento.

O mesmo documento nomeava também o respetivo Júri de Procedimento, presidido por Clisante Jorge Gasalho, Chefe de Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, também designado para Gestor do Contrato.

Acompanharam Clisante Gasalho como membros efetivos José Manuel Ramiro de Carvalho, Dirigente Intermédio do 3º Grau, 1º Vogal e António Maria Marmelo, Coordenador Técnico, 2º Vogal.

Como suplentes foram nomeados José Fernando Alegria Dias, Técnico Superior, 1º Vogal, Luis Pedro Cruz, Técnico Superior, 2º Vogal Suplente.

Obra já adjudicada em Setembro de 2020

Foi assim dado um passo decisivo para viabilizar o anunciado início no próximo mês de Maio destas obras de requalificação e modernização da Escola Garcia d’Orta que foram adjudicadas já em setembro do ano passado à empresa António Saraiva e Filhos Lda, com sede em Arrifana-Guarda, pelo valor de 1 144 158 euros (mais IVA), que está também a concluir em Castelo de Vide o Espaço de Acolhimento Empresarial – SPACE.

FEDER aumentaou comparticipação

Entretanto, o investimento elegível no quadro da candidatura desta obra foi atualizada para 1304 062,87 euros, um aumento de 278 703, 44 euros na sequência de uma reprogramação por disponibilidade de verbas na respetiva prioridade de investimento. O financiamento por parte do FEDER ascende agora a 1 109 453,44 euros, apenas 35 mil euros inferior ao adjudicado. © NCV

Fotos © D.R./NCV

Começam em Maio as obras de requalificação e modernização da Escola Garcia d’Orta

Fotos © D.R./NCV

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai dar inicio às obras de requalificação e modernização da Escola Garcia d’Orta em Maio próximo não obstante o silêncio da Secretaria de Estado da Educação sobre a disponibilização e responsabilização pelo aluguer de contentores adequados à continuidade das atividades letivas que a natureza das obras impõe durante a sua realização.

Esta referência ao silêncio reporta-se à ausência de resposta concreta a uma carta sobre esta matéria endereçada no final de Novembro passado, situação que obriga a Câmara Municipal a substituir-se ao Minitério da Educação neste particular.

Esta informação sobre o início das obras foi comunicada no final de Fevereiro à Secretaria de Estado da Educação do Ministério da Educação.

Obra adjudicada em Setembro

Recorda-se que a Câmara Municipal tinha adjudicado em Setembro do ano passado esta empreitada à empresa António Saraiva e Filhos Lda, com sede em Arrifana-Guarda, pelo valor de 1 144 158 euros (mais IVA), que está também a concluir em Castelo de Vide o Espaço de Acolhimento Empresarial - SPACE.

FEDER aumenta comparticipação

Entretanto, o investimento elegível no quadro da candidatura desta obra foi atualizada para 1304 062,87 euros, um aumento de 278 703, 44 euros na sequência de uma reprogramação por disponibilidade de verbas na respetiva prioridade de investimento. O financiamento por parte do FEDER ascende agora a 1 109 453,44 euros, apenas 35 mil euros inferior ao ajudicado. © NCV

Obra da Escola Garcia d’Orta adjudicada (1 144 158 euros) à mesma empresa que está a construir o Espaço de Acolhimento Empresarial - SPACE

Fotos © D.R./NCV

A empreitada de “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta em Castelo de Vide foi finalmente adjudicada à empresa António Saraiva e Filhos Lda, com sede em Arrifana-Guarda, pelo valor de 1 144 158 euros (mais IVA).

Duas obras de mais de um milhão de euros

Trata-se da segunda obra de dimensão superior a um milhão de euros atribuída à mesma empresa em curto espaço de tempo pela Câmara Municipal de Castelo de Vide. Recorda-se que esta empresa António Saraiva e Filhos, Lda está neste momento também a executar a obra de construção de um Espaço de Acolhimento Empresarial - SPACE projetado para o sítio das antigas oficinas Manuel Rodrigues, no valor de 1 132 089 euros, cujos trabalhos duram 400 dias e deverão assim estar concluídos no final de Julho de 2021.

António Pita não participou na reunião

A decisão seguiu o relatório final elaborado pelo Júri de Procedimento (concurso público) e foi tomada por unanimidade dos membros presentes (Nuno Calixto, Tiago Malato e Fernando Valhelhas) na reunião do Executivo Municipal do passado dia 16 de Setembro na qual também foi de imediato aprovada a minuta do contrato a estabelecer.

Nesta reunião não participou o Presidente da Câmara Municipal, António Pita, cuja ausência não está justificada na minuta da ata, e se terá devido a doença, segundo apurou o NCV. 

Os trabalhos foram por isso presididos pelo vice-presidente, o vereador Nuno Calixto, e o vereador António José Miranda apenas participou nos trabalhos imediatamente após a votação deste primeiro ponto da agenda. . © NCV