Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa: reuniões públicas do Executivo nas segundas 4ªs feiras de cada mês

As reuniões ordinárias do Executivo da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa vão decorrer durante os próximos 4 anos do mandato sempre nas segundas 4ª feiras (quartas-feiras) de cada mês, pelas 18:30 horas.
Ao divulgar esta deliberação a Junta informou também os seus fregueses e a população em geral que essas reuniões são públicas e serão realizadas na sede. © NCV

Câmara Municipal apresentou em 2011 resultado líquido positivo superior a um milhão de euros

Na sua primeira reunião ordinária do mês de Abril, o Executivo Municipal aprovou o Relatório de Contas da Câmara Municipal de Castelo de Vide referente ao exercício de 2011 que evidencia um resultado líquido positivo de 1 069 908,81 euros.

Abstenção dos vereadores do PS

A aprovação foi conseguida por maioria, com 3 votos a favor (do Presidente da Cãmara e dos vereeadores do PSD) e 2 abstenções dos veradores do PS (Rui Miranda e Fernando Valhelhas).

Aplicação de resultados

Estes documentos serão agora submetidos à aprovação da Assembleia Municipal em conjunto com uma proposta de aplicação de resultados que passa pela transferência daqueles resultados líquidos para a conta de resultados transitados, pela constituição de reservas legais no valor de 5 por cento (53 495,44 euros) mantendo o valor remanescente disponível na mesma conta de resultados transitados. © NCV

Atribuição de subsídios e finanças municipais na agenda do Executivo para a última reunião do ano

O Executivo Municipal vaio aprovar na sua próxima reuinião, na quarta-feira dia 21 de Dezembro, o Plano Anual de Feiras e Mercados do concelho para o ano de 2012 e deliberar sobre a atribuição de subsídios à ACENA-Associação Comerciale Empresarial do Norte Alentejano, à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide e ao Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide.

Neste ultimo caso, o contributo financeiro destina-se ao “apoio ao desenvolvimento do processod e avaliação do Agrupamento de Escolas 2011 e 2012”.

A ordem de trabalhos publicada por António Ribeiro inclui ainda a deliberação sobre um pedido de parecer sobre a compropriedade de um prédio rústico sito no Olival da Relva e uma “proposta de anulação de receita virtual por prescrição”.

Em matéria de finanças municipais os vereadores vãi ainda apreciar e decidir sobre as sétimas alterações ao Orçamento de Despesa de 2011 e ao Plano Plurianual de Investimentos e sobre a sexta alteração ao Plano de Actividades Municipais do ano corrente. © NCV

Executivo Municipal reúne hoje de manhã

Na sua reunião de hoje, o Executivo Municipal vai tomar conhecimento e pronunciar-se sobre as normas de participação no “Mercado Medieval – Viver a História”, entretanto já divulgadas no sítio Internet da Autarquia, bem como de trabalhos arqueológicos de levantamento a realizar pelo Igespar no quadro do projecto “Necrópoles alto-medievais da Serra de São Mamede” nos concelhos de Marvão, Arronches e Castelo de Vide.

Da agenda de trabalhos publicada sob a responsabilidade do Vice-Presidente da Câmara, António Pita, consta ainda a tomada de conhecimento de um parecer da Associação Nacional de Municípios relativamente a um projecto de portaria que tem por objecto a definição dos procedimentos de criação, alteração e extinção de estabelecimentos públicos de ensino e de unidades orgânicas.

Para além disso, a ordem de trabalhos inclui ainda a aprovação da ocupação da via pública com uma esplanada na Carreira de Cima e a decisão sobre o prolongamento do horário de funcionaento do JM-Bar, na Volta do Penedo, certamente durante a semana em que decorre a Universidade de verão do PSD em Castelo de Vide, como tem sido habitual. 

A próxima reunião do Executivo Municipal deverá realizar-se, como habitualmente, no próximo dia 18 de Agosto, na sessão mensal fechada ao público. © NCV

Câmara vai decidir amanhã sobre horário da Biblioteca Municipal

A vereação vai finalmente deliberar sobre uma proposta de alteração do horário de funcionamento e atendimento da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho na sua primeira reunião deste mês (aberta ao público), que extraordinariamente se realiza amanhã quinta-feira dia 6 de Maio.
Na ordem de trabalhos publicada por António Ribeiro consta ainda a decisão sobre um pedido de apoio financeiro efectuado pela Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e relativo à “época de 2009/2010 e de início de época”.
Taxas para saibreiras e pedreiras
O Executivo vai ainda deliberar sobre “taxas municipais a aplicar à extracção de inertes e exploração de saibreiras ou pedreiras” e sobre as condições de arrendamento comercial de um quiosque no Parque 25 de Abril e sobre a constituição do Júri para o respectivo concurso.
Os vereadores vão também tomar conhecimento da Conta de Gerência da Casa do Povo de Castelo de Vide referente ao exercício de 2009, decidir sobre a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e superior, apreciar um “protocolo de iluminação” a celebrar com a EP-Estradas de Portugal EP, e decidir sobre apoios financeiros à Casa do Benfica em Castelo de Vide (para a comemoração do seu 5º aniversário) e às recentes celebrações locais do Dia Mundial da Dança. © NCV

Finanças municipais em destaque na reunião do Executivo de 4ª feira

A próxima reunião do Executivo Municipal – na próxima quarta-feira dia 21 de Abril – vai analisar e aprovar a terceira Alteração ao orçamento da Despesa do Ano Financeiro de 2010 e as 2ª alterações ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Actividades Municipais para o corrente ano.
A ordem de trabalhos publicada inclui ainda o pedido da Fundação Nossa Senhora da Esperança para a isenção do pagamento de taxas na atribuição de licenças ou autorizações administrativas nas obras de reabilitação do Convento de São Francisco e da Igreja de Nossa Senhora da Esperança.
Outros assuntos a discutir e aprovar são um pedido de apoio financeiro por parte da Santa Casa da Misericórdia e a isenção do pagamento de taxas para “pinturas e caiações” no ano de 2010.
A vereação é ainda chamada a ratificar uma adenda ao contrato-programa celebrado entre o Município e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas referente à Biblioteca Municipal, e tomará conhecimento da relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares aprovadas na globalidade (directamente pelo Presidente da Câmara) no mês de Abril (pese embora ainda estarmos a meio do mês). © NCV

Ampliação da zona industrial e zona de protecção de S. Salvador do Mundo na agenda da reunião municipal de hoje

A reunião desta manhã do Executivo Municipal vai discutir e deliberar sobre o Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide, nomeadamente sobre a acta da Conferência de Serviços e sobre a abertura do período de discussão pública.
Na agenda dos trabalhos está ainda a eventual classificação e fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Capela de São Salvador do Mundo e o prolongamento do horário de funcionamento do Flamingo Bar.
Para além disso, a vereação vai deliberar ainda sobre uma proposta de toponímia para a Zona de Expansão do Bairro da Muralha, sobre a recepção provisória parcial (lotes 1 a 5) das obras de urbanização da mesma Zona e sobre uma ”segunda redução da caução” relativa ao mesmo empreendimento.
Na primeira parte da ordem de trabalhos divulgada por António Ribeiro, será analisado o acordo de Cooperação entre o Município e o Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide e duas propostas de atribuição de subsídios municipais à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas (para as Festas de Verão) e aos Bombeiros Voluntários de Castelo de Vide.
Os vereadores tomarão conhecimento das quintas alterações ao Orçamento da Despesa, ao Plano Plurianual de Investimentos e a terceira alteração ao Plano de Actividades Municipais e pronunciam-se sobre o pedido de autorização para vender o Lote n.º6 da Zona Industrial de Castelo de Vide, apresentado por João Manuel Miranda Maniés e sobre uma isenção de IMI requerida pela empresa Sequeiras Agropecuárias, S.A. © NCV

Vereação analisa recomendação emanada da Assembleia Municipal sobre forma de cobrança da água

Na sua reunião de hoje, o Executivo Municipal vai tomar formalmente conhecimento de uma “recomendação” recebida da Assembleia Municipal sobre os procedimentos de cobrança por débito em conta da água fornecida aos munícipes.
A recomendação vai no sentido de serem cumpridos os procedimentos de acordo prévio dos clientes e de informação prévia de valor e data dos débitos tal como definido em normas do Banco de Portugal.
Bolsas de Estudo
Para além disso, e de acordo com a agenda tornada pública pelo Presidente da Câmara, a vereação vai ainda debruçar-se sobre a atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Secundário e Superior e decidir sobre diversos processos de publicidade na via pública, e sobre a análise das propostas para o arrendamento comercial (contrato de duração limitada) de um “Snack-Bar” sito no Bairro da Boavista, em Castelo de Vide.
Os edis locais tomarão também conhecimento dos despachos presidenciais sobre o licenciamento de diversas actividades e sobre a emissão de “Licenças Especiais de Ruído”. © NCV

Vereação reúne na quarta-feira com bolsas de estudo na agenda

Na sua reunião da próxima 4ª feira, o Executivo Municipal vai tomar formalmente conhecimento de uma “recomendação” recebida da Assembleia Municipal e vai debruçar-se sobre a atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Secundário e Superior.
Para além disso, e de acordo com a agenda tornada pública pelo Presidente da Câmara, a vereação vai ainda decidir sobre diversos processos de publicidade na via pública, e sobre a análise das propostas para o arrendamento comercial (contrato de duração limitada) de um “Snack-Bar” sito no Bairro da Boavista, em Castelo de Vide.
Os edis locais tomarão também conhecimento dos despachos presidenciais sobre o licenciamento de diversas actividades e sobre a emissão de “Licenças Especiais de Ruído”. © NCV

Reunião da Câmara Municipal de hoje: regulamento das Bolsas de Estudo e abastecimento de água à Amieira

Na sua primeira reunião ordinária de Agosto, que decorre hoje dia 6, o Executivo Municipal vai apreciar uma proposta de alteração ao Projecto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo.

Da ordem de trabalhos tornada pública no sítio Internet da Autarquia consta ainda a análise e aprovação do Projecto de Abastecimento de Água à Zona da Amieira.

Finanças municipais

No domínio as finanças municipais, os vereadores são ainda chamados a pronunciarem-se sobre as quintas alterações ao orçamento da Despesa de 2008, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao plano de Actividades Municipal para o presente ano de 2008.

Na agenda de trabalhos publicada estão ainda diversos outros pontos como um pedido de apoio financeiro da Associação dos Bombos de Nisa, um pedido de autorização da empresa Yin Xiaosi para que o seu estabelecimento permaneça aberto aos Domingos e um pedido de parecer da Associação dos Agricultores d Distrito de Portalegre relativo à “declaração de utilidade pública”.

Mais 3 esplanadas

Acrescem três pedidos de autorização de utilização da via pública com mesas e cadeiras para esplanadas apresentados por Daniel Dourado Gonçalves (Café Peninsular), de 1 de Agosto a 31 de Outubro, por Augusta Quintans (também na Carreira de Cima mas até 30 de Novembro) e por Judite Alexandra Sousa, na Carreira de Baixo, de 22 de Julho a 30 de Setembro.

Os vereadores tomarão ainda conhecimento do licenciamento de diversas actividades por parte do Presidente da Câmara e da relação dos licenciamentos e autorizações de obras particulares “aprovadas na globalidade” durante o mês de Julho. © NCV

Câmara Municipal vai decidir sobre estudo prévio para Musealização da Sinagoga

Na sua reunião ordinária da próxima quarta-feira dia 16 de Julho o Executivo Municipal vai analisar e aprovar o estudo prévio do Projecto de Musealização da Sinagoga de Castelo de Vide, de acordo com a agenda divulgada na passada 6ª feira pelo seu Presidente, António Manuel Grincho Ribeiro, no site do Município.

Para além disso, a agenda inclui também a “aprovação de localização” e a tabela de preços a praticar na instalação de um “Parque de Campismo Rural”, que o NCV soube deverá ser o previsto para o Pomar de Melo.

Mini-mercado e mais 2 esplanadas
A Vereação tratará ainda da questão do arrendamento comercial de “duração limitada” de um Mini-Mercado, ou outra actividade compatível, no Bairro da Boavista em Castelo de Vide, e decidirá sobre dois processos de “ocupação da via pública com mesas e cadeiras” (esplanadas), uma na Carreira de Cima e outra em Póvoa e Meadas no período de 2 de Julho a 31 de Agosto.
Estágio 2008/2009 da Fijuna
A atribuição de um subsídio de apoio ao estágio 2008/2009 da Filarmónica Juvenil do Norte Alentejano (Fijuna), na qual participam 5 jovens músicos do concelho e a situação de um Processo Judicial (nº 232-A/2003) no Tribunal Central Administrativo Norte (referência António Felício Ferreira) são outros dos pontos agendados para a reunião de quarta-feira. © NCV

Revisão do PDM e “condicionamento do trânsito” na Carreira de Cima amanhã em reunião do Executivo Municipal

Na sua primeira reunião de Julho, que tem lugar amanhã 4ª feira, o Executivo Municipal vai analisar, discutir e votar uma proposta de Revisão do Plano Director Municipal de Castelo de Vide, uma proposta de Toponímia para o Bairro da Boavista e outra no sentido do “Condicionamento do Trânsito na Rua Bartolomeu Alvares da Santa” (Carreira de Cima).
Isenções para Bombeiros
A agenda da reunião divulgada no site da Autarquia pelo Presidente da Câmara, António Ribeiro, com data de 27 de Junho, inclui ainda outros pontos como uma “Proposta de Isenções Diversas” aos elementos do Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Vide e a cedência da loja nº. 5 no Mercado Municipal de Póvoa e Meadas.
Vários subsídios
Na Ordem do Dia estão ainda a decisão sobre pedidos de subsídio por parte da Sociedade Recreativa 1ª de Dezembro para a concretização da celebração do seu centenário, do Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas para as “Festas de Verão 2008” e para o habitual “XVI Festival de Folclore”, da Casa Diocesana de Pastoral – Associação Juvenil Farol 7 para apoiar a concretização das habituais actividades estivais de ocupação de tempos livres para jovens na Mem Soares.
Recurso no Tribunal Constitucional
A vereação tomará ainda conhecimento de um “agradecimento” e dos novos órgãos sociais para o triénio 2008-2011 da Casa do Benfica de Castelo de Vide, de um acórdão do Tribunal Constitucional sobre um recurso da empresa Transes Internacional, SA em que são recorridos o Estado Português, e as Câmaras Municipais da Sertã e de Castelo de Vide, e do “Plano de Trabalhos e Investimentos na área do Saneamento” apresentado pela empresa Águas do Norte Alentejano.
Reestruturação da DGCI no distrito de Portalegre
O Executivo Municipal tomará ainda conhecimento de posições da Área Metropolitana de Lisboa sobre “Recibos Verdes” na Administração Pública, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata sobre a reestruturação da DGCI do Distrito de Portalegre e do Grupo Parlamentar do PCP sobre um “agendamento potestativo do Partido” e sobre a “cobrança Coerciva de Taxas de Licenças para Publicidade a favor da Estradas de Portugal”.
Finalmente decidirá sobre o requerimento de autorização de mais uma esplanada estival, desta vez na Praça D. Pedro V, entre 12 de Junho e 30 de Setembro. © NCV

“Sepulturas perpétuas abandonadas” e relatório da Agenda Local 21 amanhã em reunião do Executivo Municipal

Na sua próxima reunião, amanhã quarta-feira de manhã, o Executivo Municipal vai debruçar-se sobre a situação das “sepulturas perpétuas abandonadas, que possam prescrever a favor da Autarquia” e tomará conhecimento do Relatório Final da Agenda 21 Local de Castelo de Vide que já foi enviado à Autarquia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Adesão à Naturtejo
A agenda da reunião divulgada pelo Presidente da Câmara, António Ribeiro, inclui ainda a tomada de conhecimento formal das decisões da última reunião da Assembleia Municipal nomeadamente sobre a aprovação do Relatório de Contas de 2007, a primeira Revisão do Plano Plurianual de Investimentos, a primeira Revisão ao Plano de Actividades Municipal do ano financeiro de 2008, do Orçamento da Despesa do ano financeiro de 2008, para além da decisão de chumbar por unanimidade a Adesão do Município de Castelo de Vide à Naturtejo.
Recurso no Supremo Tribunal Administrativo
Outros pontos incluem o licenciamento pelo Presidente da Câmara Municipal de diversas actividades e de licença especial de ruído, a tomada de conhecimento de um recurso de Carlos António do Rosário Carrilho Olivença em processo que corre no Supremo Tribunal Administrativo e de uma tomada de posição da Câmara Municipal de Mora sobre a composição da chamada NUT III.
Actividades da Ekosiuvenis
Ainda na agenda divulgada constam o Plano de Actividades para 2008 da Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide, os novos órgãos sociais da Casa do Alentejo em Toronto (Canadá), a posição da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre a Comissão Instaladora das Entidades Regionais de Turismo e dos Pólos Turísticos e um agradecimento da Associação dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Vide –sobre a recente atribuição de um subsídio. Recorda-se que – para além destes assuntos correntes – a Vereação normalmente analisa e decide sobre diversos outros que são considerados “urgentes” e integrados na ordem do dia apenas durante a reunião. © NCV

Três regulamentos Municipais na agenda da reunião desta semana do Executivo Municipal

Na sua reunião de amanhã, 4ª feira dia 7 de Maio, o Executivo Municipal vai apreciar e aprovar alguns projectos de Regulamentos Municipais referentes à Drenagem de Águas Residuais, aos Resíduos Sólidos e Limpeza Pública e ao Abastecimento de Água ao Concelho de Castelo de Vide. A Câmara Municipal vai ainda revogar uma deliberação anterior sobre tarifa de aluguer mensal de contadores.
A agenda publicada inclui ainda um parecer sobre compropriedade de um prédio misto sito no “Barregão”, em Castelo de Vide, a definição das condições e a constituição de um júri para o arrendamento comercial de duração limitada de um Mini-Mercado, sito no Bairro da Boavista, um pedido de prorrogação de prazo para a execução de obras de urbanização na Zona de Expansão do Bairro da Muralha e também uma alteração ao projecto de beneficiação do Caminho Municipal 1141 (Variante à Estrada Nacional 246-1) em Castelo de Vide.
No início da reunião, os trabalhos vão incidir ainda sobre vários outros assuntos entre os quais a posição do grupo Parlamentar do PCP sobre as Regiões de Turismo, a recepção do Planod e Actividades para 2008 do grupo de Amigos de Castelo de Vide, o relatório do Furo da Quinta do Relógio, apresentado pelo geólogo Albino Luis Carvalho Medeiros, a apresentação dos novos corpos sociais da Banda União Artística para 2008/2010, um pedido de apoio financeiro apresentado pela Associação de Pais para a realização do Dia Mundial da Dança, e alguns processos judicias nos quais intervém a Autarquia. © NCV

Câmara Municipal vai analisar na 4ª-feira o tarifário 2008 apresentado pela Valnor

O sítio da Câmara Municipal de Castelo de Vide na Internet voltou a publicar – com data de 15 de Fevereiro - a agenda da reunião do Executivo Municipal da próxima 4ª feira dia 20 de Fevereiro. Uma prática iniciada em meados de Dezembro e que não tem sido sempre cumprida.
De referir no entanto que os assuntos a tratar não se restringem a esta “agenda”, uma vez que a maioria deles são levantados durante a parte da reunião relativa aos pelouros de cada vereador e durante a parte dos chamados “assuntos urgentes” que praticamente em todas as reuniões aprecia assuntos e temas que na altura a Câmara delibera por unanimidade “reconhecer a urgência de deliberação imediata sobre todos os assuntos constantes do presente título”, aliás nos termos do previsto no Código do Procedimento Administrativo.
Documentos da ANMP
A agenda dessa “reunião ordinária” inclui, para além da aprovação da acta da reunião anterior e da situação das finanças municipais (tesouraria), a apreciação de dois documentos oriundos da Associação Nacional de Municípios Portugueses: um sobre o Projecto de Lei nº. 431/X – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais e outro sobre a “Reforma do Mapa Judiciário”.
Tarifário da Valnor para 2008
Os vereadores tomarão também conhecimento de uma Carta dirigida à Comissão de Saúde da Assembleia da República pelo Partido Comunista Português e vão analisar o Tarifário para Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano de 2008 apresentado pela empresa Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.
Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas Um outro ponto incluído por António Ribeiro nessa agenda é a tomada de conhecimento do Plano e Calendário de Actividades para 2008 do Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas e da sua lista de Corpos Gerentes. © NCV