"Quem cala consente - há que reagir ao basismo ideológico e à tentativa de manipulação, por isso, e porque fui educada com valores e com princípios humanistas a injustiça repugna-me e no contexto da actividade municipal todos os 230 trabalhadores e colaboradores da Câmara Municipal de Nisa são considerados sem qualquer tique sectário ou discriminatório e sempre no respeito intransigente dos seus direitos e dos seus deveres laborais.
• Não existe tratamento privilegiado, isto quer dizer que:
• desde que iniciei funções de Presidente da Câmara deixaram de existir prerrogativas e privilégios para alguns - o assistente operacional desenvolve funções ajustadas à categoria de que é detentor e não funções de assistente técnico ou de técnico superior apenas porque milita em determinado partido político - no trabalho não há partidos, não há sessões de gritaria para desestabilizar emocionalmente os trabalhadores tornando necessária a intervenção do INEM como aconteceu no passado!
• não há cidadãos a cumprirem horários de trabalho na Câmara Municipal sem direito a remuneração apenas porque confiavam em promessas de emprego que nunca chegou!
• ONDE ESTAVA O STAL??
• Existe respeito e não se cometem ilegalidades!
• Na Câmara de Nisa, com serviços dispersos por 10 locais diferentes na sede do concelho, não existem relógios de ponto, os trabalhadores desenvolvem as suas actividades diárias balizados pela máxima liberdade e máxima responsabilidade!
• Os trabalhadores sabem da firmeza da Presidente da Câmara que nunca vacilou na aplicação do horário das 35 horas!
• Os trabalhadores da Câmara de Nisa sabem que agora lhes é reconhecido o direito a frequentarem acções de formação, algo que tinha caído em desuso na Câmara Municipal de Nisa!
• Os trabalhadores sabem que foi a Presidente Idalina Trindade quem lhes pagou o que lhes era devido e não lhes foi pago em 2011 e em 2012 a título de recuperação dos seus vencimentos perdidos por motivo de doença!
• Os trabalhadores sabem quem terminou os contratos aos Sapadores Florestais sem lhes pagar a justa indemnização em 2013. E também sabem quem lhes pagou a legal indemnização que lhes era devida!
• Os trabalhadores sabem quem assinou com eles contratos de trabalho que aliás foram renovados no passado dia 17 de Junho.
• Os trabalhadores também sabem que esta presidente lhes garante os Manuais Escolares Gratuitos para os seus filhos que estudam em todos os ciclos do ensino básico e que garante o transporte gratuito para todos os alunos residentes nas freguesias de e para o Centro Escolar de Nisa.
• Também sabem, que os autocarros da Câmara de Nisa deixaram de ser utilizados a belo prazer do STAL para irem todos a Lisboa às manifestações- mas vão a Lisboa e a outros pontos do país com os nossos idosos, as nossas crianças, os nossos jovens desportistas, os utentes dos lares, os grupos culturais, os trabalhadores associados do Centro Social e Cultural da Câmara Municipal de Nisa!
• E sabem que agora existe um Fundo Municipal de Apoio Social para ajudar aqueles trabalhadores do Município e a população em geral cujos rendimentos são diminutos e têm agora um apoio real, isento e rigoroso para os ajudarem a viver com mais dignidade, a compra dos óculos para o filho, a comparticipação no tratamento dentário, o pagamento de um transporte em ambulância, pequenas obras de conservação ao nível das condições mínimas de habitabilidade nas suas casas.
• O que os trabalhadores não sabem é que o dirigente do STAL e funcionário da autarquia, em Janeiro andou ausente do serviço sem créditos de horas para o fazer, durante 13 dias, e que a Presidente da Câmara de Nisa notificou o STAL nos termos do 346º da LTF (Lei do Trabalho em Funções Públicas) para repor o valor da remuneração correspondente a essas faltas – são faltas justificadas é certo, para todos os efeitos legais salvo quanto à remuneração que deve ser reposta nos Cofres do Município.
• E agora eu pergunto- quem comete ilegalidades? A Presidente da Câmara está de consciência tranquila, como sempre esteve pese embora a atitude facciosa e maniqueísta do STAL que através de um comunicado infame invetiva sem razão, em2016, a estatura moral da Presidente da Câmara a propósito de um Despacho legítimo e legal produzido no início de 2014, no âmbito da competência própria que a lei lhe confere em matéria de gestão de pessoal e da qual não abdica enquanto instrumento de optimização da eficiência e da eficácia da Estrutura Municipal ao serviço da população.
Paços do Concelho de Nisa, 21 de Junho de 2016.
A Presidente da Câmara - Maria Idalina Alves Trindade
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