Promotores do Congresso AMAlentejo hoje em Tróia propõem criação da Comunidade Regional do Alentejo

A Comissão Promotora de AMAlentejo apresenta hoje ao Congresso AMAlentejo que tem lugar em Tróia um Projeto da “Declaração de Tróia” com o lema:”mais poder local, mais democracia, melhor alentejo”.

O Projeto de “Declaração de Tróia”, resultado de 5 meses de reflexão e de profíquas trocas de opinião na Comissão Promotora de AMAlentejo, conforme foi sendo noticiado através das suas notas informativas, constitui um importante documento que reflete a vontade dos promotores de AMAlentejo de dar conteúdo ao Documento Fundador de AMAlentejo, no qual, para além dos 3 grandes objetivos estratégicos de AMAlentejo, se pode ler: “(...) O poder local democrático tem provas dadas ao serviço do povo. O poder local democrático pode e deve dirigir o Alentejo até à criação e institucionalização das regiões administrativas.”

Iniciativa legislativa de raiz popular

É partindo deste importante princípio que a Comissão Promotora de AMAlentejo, no respeito pela Constituição da República; tendo presente que 40 anos depois de consagradas na Lei Fundamental continuam a não estar criadas as condições políticas que possam viabilizar a criação e instituição da Regiões Administrativas do Continente; inspirada nos princípios constantes na lei 75/2013 e no respeito pela autonomia administrativa e financeira dos Municípios e Freguesias; procurando contribuir para a reconhecida necessidade da descentralização da administração pública e para a criação de um poder regional democrático, representativo, plural e transparente que possa representar e dirigir o Alentejo, decidiu propor ao Congresso AMAlentejo que declare a necessidade da criação da Comunidade Regional do Alentejo, com papel determinante do Poder Local, e mandate a Comissão Promotora de AMAlentejo para que desenvolva as diligências necessárias à promoção de uma iniciativa legislativa de iniciativa popular que possa conduzir à sua criação. 

Sem custos para os contribuintes

Uma Comunidade Regional do Alentejo, sem custos para os contribuintes nem implicações de mais despesas no Orçamento do Estado, que permita mesmo economias com a redução de cargos de nomeação política, que passe a gerir estruturas desconcentradas da administração central como a CCDRA e outras, racionalizando as estruturas já existentes, evitando a duplicação das mesmas como se verifica neste momento com instalações da CCDRA e as CIM.s, que garanta uma efetiva e eficaz cooperação e efetiva coordenação entre as CIM.s e a Administração Central.

A ser aprovadas esta inovadora ideia AMAlentejo e todas instituições e amantes do Alentejo estarão a dar um passo da maior importância para o desenvolvimento futuro do Alentejo.

A Comissão Promotora de AMAlentejo, respeitando o método aberto, democrático e transparente que tem caraterizado a sua forma de funcionar, aberta à consideração de alterações que melhorem o Projeto de Declaração de Tróia, deu conhecimento atempado do mesmo aos mais de 350 participantes inscritos do teor da mesma. © NCV

António Pita, António José Miranda e António Simão no XXII Congresso da ANMP em Tróia

O Presidente da Câmara Municpal, António Pita, o presidente da Assembleia Municipal António José Miranda (ambos por inerência) e o presidente da Junta de Freguesia e Póvoa e Meadas, António Simão (eleito na Assembleia Municipal) participam amanhã e depois de amanhã em Tróia, no concelho de Grândola, nos trabalhos do XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O congresso é não electivo mas a agenda de trabalhos inclui alterações aos estatutos. 

Os trabalhos decorrerão em volta de 5 temas (Autonomia do Poder Local, O Estado no Território, Políticas Sociais Locais, Financiamento do Poder Local e Fundos Comunitários) que foram estruturados por uma Comissão organizadora de que fez parte Armando Varela, presidente da Câmara Municipal de Sousel e da CIMAA-Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo. 
Modelo mais aberto acolhe convidados
Este Congresso dos autarcas portugueses foi organizado, de acordo com o presidente da ANMP, Manuel Machado, "num modelo mais aberto, com conferencistas convidados a apresentarem temas que podem contribuir para o desenvolvimento do país".
O objetivo, segundo Manuel Machado, "é alargar o pensamento e a reflexão do e sobre o Poder Local" através do conhecimento científico de personalidades reconhecidas como especialistas em diversas áreas que são relevantes para o Poder Local.
Os convidados são Joaquim Gomes Canotilho, António Lobo Xavier, Augusto Mateus e João Salgueiro e os temas a apresentar por estes especialistas são, respetivamente "A autonomia do Poder Local", "O financiamento do Poder Local", "Os novos desafios do Poder Local no Portugal 2020" e "O Poder Local e a competitividade económica de base territorial".
Para além destes especialistas, também alguns autarcas, vice-presidentes da ANMP, apresentarão conferências, designadamente: Alfredo Monteiro (Autonomia do Poder Local), Rui Santos (O Estado no Território), Susana Amador (Políticas Sociais Locais), José Ribau Esteves (Financiamento do Poder Local) e Almeida Henriques (Fundos Comunitários).
António Pita substituto na Mesa do Congresso
O Congresso Nacional é o órgão máximo de representação da ANMP. É composto por 3 delegados de cada Município associado (Presidente da Câmara Municipal, Presidente da Assembleia Municipal, ou os seus substitutos, um Presidente da Junta de Freguesia ou seu suplente, ambos eleitos em Assembleia Municipal, e ainda os titulares do Conselho Geral, Conselho Directivo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo da Associação.
O Congresso Nacional é presidido por uma Mesa composta por 13 elementos, sendo um Presidente, cinco Vice-Presidentes e sete Vogais, que também funciona entre congressos como Mesa do Conselho Geral. Preside Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais e o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, António Manuel Pita, encabeça a lista de membros substitutos.

Aliás o autarca castelovidense é também vice-presidente da Secção de Municípios com Áreas Protegidas. © NCV

Mais de 600 agentes de viagem participam na Convenção do Mundo Abreu em Tróia

A Península Alentejana de Tróia é palco da Convenção do Mundo Abreu que, a realizar entre amanhã e domingo, dias 21 e 23 de Março, conta com a participação de mais de 600 agentes de viagem.

A iniciativa - a decorrer no Centro de Congressos do Troia Design Hotel - é apoiada pela Turismo do Alentejo e Ribatejo que promove um showroom onde várias empresas de animação turística e unidades hoteleiras das duas regiões dão a conhecer aos profissionais parte da vasta oferta do território.

No último dia da Convenção, os agentes de viagem vão ainda participar em algumas das principais actividades turística de Tróia - nomeadamente a Observação de Golfinhos e a Clínica de Golf - e visitar as Ruínas Romanas de Tróia.

Para a Turismo do Alentejo e Ribatejo, é uma honra receber no Alentejo a Convenção do Mundo Abreu, tanto pela importância da iniciativa como pela oportunidade de promover o território in locojunto dos agentes de viagem. © NCV

Encontro Anual de Técnicos de Turismo do Alentejo e Ribatejo este fim-de-semana em Tróia

A Entidade Regional de Turismo promove no próximo fim-de-semana, dias 8 e 9 de Fevereiro, o Encontro Anual de Técnicos de Turismo que, este ano, conta com a participação de cerca de cem profissionais, oriundos dos 58 municípios que integram os territórios Alentejo e Ribatejo. 

Três profissionais de Castelo de Vide 

De Castelo de Vide viajam até Tróia três profissionais dos serviços de turismo: Ângela Maximiano, Maria do Carmo Fernandes e Emília Dias. 

A realizar na península alentejana de Tróia - concretamente no Hotel Aqualuz - a acção surge no âmbito das estratégias de acolhimento e hospitalidade que têm vindo a ser implementadas pela ERT e tem por objectivo estreitar as relações entre os profissionais dos vários concelhos, incentivar o convívio e a partilhar e fornecer conhecimentos fundamentais para a promoção dos destinos. 

Ferramentas de promoção dos destinos 

Neste sentido, no primeiro dia, os técnicos vão participar numa conferência dividida em painéis com diferentes temáticas como “O Papel da Informação Turística na Qualificação dos Destinos - Perspectiva Intercultural”; “e-Marketing na Promoção do Destino Turístico” e “Embaixadores da Marca Alentejo” – Aqui eu sou Feliz”. 

A visita a alguns dos principais símbolos turísticos de Tróia e uma prova de vinhos na Adega da Comporta completam o programa de um Encontro considerado, pela Turismo do Alentejo e Ribatejo, fundamental para os profissionais que diariamente trabalham o projecto comum de afirmar e projectar os dois destinos. © NCV