De acordo com a proposta presente à reunião do Executivo Municipal do dia 2 de Novembro, vai manter-se a “isenção do pagamento de taxas, durante o presente mandato, referente à ocupação da via pública, para quem realiza a pintura ou a caiação das frontarias das casas existentes no concelho”. Habitualmente esta isenção de taxas deverá ser ainda aprovada pela Assembleia Municipal na sua próxima reunião.
“Tal medida não dispensa o contato com os serviços municipais respetivos, para efeito de licenciamento, por forma ao controlo de eventuais constrangimentos à circulação na via pública”.
“Igualmente foi deliberada, por unanimidade, a disponibilização de cal, de modo gratuito, aos munícipes que pretendam efetuar a caiação das ditas frontarias”.
De acordo com uma nota da Autarquia inserta na sua página na Internet, “com estas medidas o Executivo pretende continuar a incentivar a manutenção e conservação das fachadas dos imóveis, sensibilizando a utilização das práticas tradicionais”. © NCV
