Imóvel do arquiteto Nuno Santana que ruiu na Rua da Fonte ainda está à venda por 35 mil euros

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Continuam a surgir novas informações sobre o prédio na Rua da Fonte onde se verificou uma derrocada no passado Domingo dia 7 de Fevereiro que obrigou a primeiras intervenções de escoramento e demolição parcial por parte dos serviços da Câmara Municipal de Castelo de Vide (ver todas as notícias AQUI).

Depois de se saber que a situação do imóvel estava pendente nos serviços municipais desde há mais 15 anos, após uma vistoria efetuada pelo arquiteto municipal Nuno Santana em Julho de 2005, veio a saber-se que o prédio era atualmente propriedade do próprio arquiteto municipal.

Intermediação entregue a Maria Santana

Agora junta-se a informação que, pelo menos desde o final do ano passado (há dois ou três meses) a casa está também à venda (ver imagem junto) numa conhecida plataforma imobiliária (Imovirtyual) pelo preço “negociável” de 35 mil euros. A intermediação e os contactos estão entregues a Maria Santana.

Dois prédios urbanos, 3 pisos e 160 m2 de área útil

Na condição “para recuperar” a venda incide sobre “2 prédios urbanos, com 3 pisos, para reabilitar” e é descrito com tendo uma área bruta de 180 metros quadrados e uma área útil de 160 metros quadrados, “isento” de certificado energético.

A descrição sumária do imóvel reza ainda que “localiza-se no coração do centro histórico da Vila de Castelo de Vide, junto ao imóvel classificado da Fonte da Vila, numa das ruas que dão acesso ao Castelo”.

Aparentemente o anúncio não sofreu qualquer atualização e ainda inclui uma única foto da frontaria  (ver junto)anterior à demolição entretanto realizada.

"Procedimento para averiguação disciplinar"

Recorda-se que em reunião recente do Executivo Municipal, neste enquadramento, o vereador Tiago Malato solicitou ao Presidente da Câmara Municipal “que abra averiguação sobre o assunto”, para esclarecer objetivamente porque não foi cumprida durante 15 anos aquela decisão, e para que “também inclua a situação exposta no procedimento para averiguação disciplinar ao técnico da Autarquia de Castelo de Vide, Arquiteto Nuno Santana”.  © NCV

Arquiteto municipal Nuno Santana terá “usado de posição em proveito próprio” no caso do edifício da Rua da Fonte de que é o atual proprietário

Fotos © NCV

Arquiteto Nuno Santana

Afinal o proprietário do edifício na Rua da Fonte que ruiu no passado Domingo dia 7 de Fevereiro, como o NCV noticiou, é o próprio arquiteto municipal Nuno Santana que efetuou a vistoria do mesmo há 15 anos que já indicava perigo de derrocada iminente.

A revelação foi feita pelo vereador Tiago Malato na última reunião do Executivo Municipal acusando-o de ter usado “de posição em proveito próprio protelando a execução da decisão municipal” tomada em Julho de 2005.

Neste enquadramento, o vereador solicitou ao Presidente a Câmara Municipal “que abra averiguação sobre o assunto”, para esclarecer objetivamente porque não foi cumprida durante 15 anos aquela decisão, e para que “também inclua a situação exposta no procedimento para averiguação disciplinar ao técnico da Autarquia de Castelo de Vide, Arquiteto Nuno Santana”.

Decisão não executada durante 15 anos

Segundo o vereador socialista, “a não execução de decisão municipal urgente, não cumprida em quinze anos, e as eventuais consequências nomeadamente na degradação continuada do prédio vizinho, são de inteira responsabilidade dos serviços da Câmara e em última análise da Câmara que todos representamos”.

Essa decisão unânime do Executivo de 20 de Julho de 2005, como o NCV noticiou detalhadamente no passado dia 15 de Fevereiro passado, foi a de começar por intimar o proprietário do imóvel para fazer obras de reconstrução, bem como proceder ao respetivo licenciamento nos termos da Lei” (consultar AQUI a correspondente ata), com base no referido auto de vistoria. O que não aconteceu, sem que tenham sido acionados os mecanismos e obrigações do Município em matéria de obras coercivas que a stuação já justificava em 2005.

“Uso privilegiado da vantagem de ser funcionário”

“Mais do que pôr em causa o uso privilegiado da vantagem de ser funcionário e subscritor do auto de vistoria, na aquisição do prédio, o que é deveras censurável é o uso de posição para sonegar o cumprimento de uma decisão com quinze anos, onde é diretamente interessado, como proprietário”.

Para Tiago Malato, a Câmara Municipal “terá certamente que assumir responsabilidades, nomeadamente sobre os eventuais prejuízos causados ao prédio vizinho, uma vez que foi avisada e tomou decisão, mas nada aconteceu em 15 anos”.

“Eventual abuso de posição profissional”

“Mas também terá de averiguar sobre o eventual abuso de posição profissional para contrariar decisão municipal e lei, em procedimento proposto pelo próprio arquiteto, antes da compra do edifício!. Situação que, para além de perpetuar o mau aspeto daquele edifício de três pisos , numa rua emblemática, poderia ter causado danos ainda maiores, danos objetivamente conhecidos pelo arquiteto Nuno Santana e suficientemente explanados no auto de vistoria ao afirmar aquele “em estado de ruína iminente (…) não garantindo condições mínimas de habitabilidade e principalmente de segurança pública, prejudicando igualmente os edifícios contíguos“. © NCV

Prédio em ruína na Rua da Fonte estava afinal pendente de atuação municipal há 15 anos, desde Julho de 2005

Fotos © D.R./NCV

A situação do prédio na Rua da Fonte onde se verificou uma derrocada no passado Domingo dia 7 de Fevereiro e que foi alvo de intervenções de escoramento e demolição parcial por parte da Câmara Municipal de Castelo de Vide está afinal pendente nos serviços municipais desde há mais 15 anos.

De facto, e conforme o NCV também noticiou com destaque na altura (ver recorte que publicamos junto), na reunião do Executivo de dia 20 de Julho de 2005 a Câmara Municipal tomou conhecimento de um “auto de vistoria” e deliberou por unanimidade dos membros presentes, intimar o proprietário do imóvel para fazer obras de reconstrução, bem como proceder ao respetivo licenciamento nos termos da Lei” (consultar AQUI a correspondente ata).

Fernando Soares: “a Câmara tem de tomar uma atitude”

A decisão concreta baseou-se numa proposta de António Ribeiro depois de o então vereador Fernando Soares ter insistido na necessidade de uma “intervenção imediata” e que “a Câmara tem de tomar uma atitude”.

Participaram nesta reunião o então Presidente da Câmara, António Ribeiro, o então Vice-Presidente António Pita e os vereadores Fernando Soares e Maria Virgínia Carrilho Landeiro. Segundo a ata, “prestaram assistência, Nuno Miguel Carrilho Santana, Arquitecto Contratado a Termo Resolutivo, Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica Municipal de Obras e Urbanismo, e Maria Joaquim Ramiro Sobreira Grincho, Chefe de Secção de Administração Geral”.

Nuno Santana: “perigo de iminente derrocada”

O imóvel foi já na altura considerado ”bastante degradado e estar a prejudicar os imóveis vizinhos”. O próprio arquiteto referiu que “quando fizeram a vistoria não puderam entrar dentro do imóvel atendendo ao seu estado de degradação”.

Nuno Santana argumentou na altura que “a Câmara tem que intimar o proprietário do imóvel para fazer as obras, porque a Câmara não poderá (…) demolir o edifício sem esgotar os trâmites legais. No caso dele não apresentar o projeto para obra no prazo estipulado, a Câmara poderá substituir o proprietário a expensas deste, ou então, em último recurso, a Câmara poderá fazer a sua expropriação para utilidade pública”. O arquiteto adiantava ainda que “a demolição é possível, porque está previsto no Plano Pormenor da Zona Mais Antiga tal situação, na medida em que foi atestado que o edifício se encontra degradado, existindo o perigo de iminente derrocada”.

António Ribeiro: proprietário “disponível para dar o imóvel” à Câmara

A este respeito, António Ribeiro adiantaria que “o proprietário já o contactou, dizendo que não tem meios financeiros para fazer a obra, mostrando-se disponível para dar o imóvel se esta lhe consegui-se arrendar uma casa. Mas em sua opinião, o assunto não pode ser resolvido dessa maneira” e “entretanto o mesmo (proprietário) encontra-se na Fundação Nossa Senhora da Esperança”.

De referir finalmente que, certamente por lapso, na ata refere-se que o auto de vistoria se refere ao edifício na Rua do Fonte “número nove, onze” quando efetivamente se trata do edifício contíguo a que correspondem os números de polícia 13 e 15, o que foi confirmado pelo NCV. © NCV

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Equipa da Câmara Municipal está a demolir o prédio da Rua da Fonte que entrou em ruína

Fotos © D.R./NCV

Uma equipa de trabalhadores da Câmara Municipal de Castelo de Vide tem estado a demolir o prédio da Rua da Fonte 13-15 que entrou em ruína (com alguns desmoronamentos pelo menos na frontaria) no passado Domingo, como o NCV noticiou.

Logo na segunda-feira o prédio foi alvo de uma primeira intervenção de inspeção e escoramento também realizado por serviços municipais, tendo a Câmara Municipal determinado ao final da tarde a interdição de circulação nesta artéria onde se estabeleceu um perímetro de segurança.

O Presidente da Câmara Municipal adiantou desde logo que “os trabalhos de demolição e remoção de entulhos irão decorrer nas próximas 48 horas. Estima-se que findo este prazo a rua será reaberta à circulação”. Este prazo indicativo terminaria ontem. © NCV

Prédio em ruínas determinou "perímetro de segurança" e interdição de circulação por 48 horas na Rua da Fonte

      Fotos © D.R./NCV

Já foi alvo de uma primeira intervenção de inspeção e escoramento por parte do serviços municipais o prédio da Rua da Fonte (nºs 13 a 15) em que se começaram a verificar alguns desmoronamentos pelo menos na frontaria, como o NCV noticiou ainda no Domingo.

Escoramento e perímetro de segurança

As operações do escoramento possível decorreram ontem e a Câmara Municipal determinou ao final da tarde a interdição de circulação nesta artéria do centro histórico “em virtude da necessidade da definição de um perímetro de segurança de um imóvel que se encontra em ruínas”.

Demolição e remoção de entulhos em 48 horas

Neste mesmo Aviso do Presidente da Câmara Municipal surge a informação de que “os trabalhos de demolição e remoção de entulhos irão decorrer nas próximas 48 horas. Estima-se que findo este prazo a rua será reaberta à circulação”. © NCV

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Frontaria de prédio na Rua da Fonte (números 13 a 15) começou a desmoronar esta tarde

Foto © D.R./NCV

A frontaria de uma casa em muito mau estado de conservação na Rua da Fonte (nºs 13 a 15) começou esta tarde a desmoronar ao nível do rés-do-chão, ameaçando aparente ruína iminente. 

Como a foto indica, poderá constituir algum perigo não só para quem eventualmente circule naquela artéria como para os próprios prédios vizinhos. 

O prédio em causa situa-se na parte de baixo da rua, mais próximo do Largo da Fonte da Vila. © NCV