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3 de abril de 2024

Distinções honoríficas 2024 e protocolo com a empresa Historicália na reunião de hoje do Executivo Municipal

O Executivo Municipal reúne esta quarta-feira dia 3 pelas 9:30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho na sua primeira reunião do mês de Abril.
Na ordem do dia para análise e deliberação destacam-se apenas a ratificação de um despacho de aditamento às Distinções Honorificas do Município de Castelo de Vide – 2024, uma comparticipação financeira para medidas ativas de emprego à Junta de Freguesia de Santiago Maior e o estabelecimento de um protocolo de cooperação entre o Município de Castelo de Vide e a Historicália, CRL.
Comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril
Para além disso os vereadores vão conhecer o Programa das Comemorações do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974, o resultado de uma visita técnica à Ribeira de São João, em Castelo de Vide e à Ribeira da Ameixoeira, em Póvoa e Meadas, o Relatório & Contas 2023 da Empresa Intermunicipal Águas do Alto Alentejo, uma adenda ao Protocolo de Cooperação Técnica e Financeira, no âmbito do modelo de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, no domínio das Áreas Protegidas, a assinatura dos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 e as Comunidades Intermunicipais e ainda as licenças de recinto itinerante e especial de ruído concedidas para a instalação do "Super Carrocel Vieira" na Praça D. Pedro V de 22 de Março a 1 de Abril.
Terceiras alterações orçamentais de 2024
No domínio da gestão financeira a ordem do dia inclui, para além da situação de tesouraria, as terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às às Grandes Opções do Plano do ano de 2024. Acrescem na área dos recursos humanos o habitual Mapa de alterações nas modalidades de vinculação na Câmara Municipal e a recente concessão de tolerância de ponto na tarde de Quinta-Feira Santa.
Apresentada candidatura ao Provere 2030
Finalmente, no domínio da contratação pública, aprovisionamento, património, a vereação vai tomar conhecimento de uma auditoria à operação FSUE-02-9999-FSUE-000116 financiada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia e da apresentação da candidatura “Altamente - Valorização do património natural e cultural do Alto Alentejo como ativo único e diferenciador da economia local - Provere 2030 Alto Alentejo". © NCV

20 de março de 2024

Executivo Municipal aprova hoje distinções honoríficas 2024, bolsas de estudo 2023-24 e subsídios regulares a várias instituições

Com uma extensa ordem de trabalhos, a Câmara Municipal de Castelo de Vide realiza esta quarta-feira dia 20 de Março a sua segunda-reunião ordinária deste mês de Março a partir das 9:30 horas no no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Nessa ordem de trabalhos sobressaem a decisão de atribuição das Distinções Honorificas do Município a atribuir no próximo Feriado Municipal na Segunda-feira de Páscoa, dia 1 de Abril,
a aprovação da lista definitiva de candidatos para atribuição de bolsas de estudo a alunos dos ensinos secundário e superior relativas ao ano letivo 2023-2024, a atribuição de apoios financeiros regulares e permanentes ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide e à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide, de apoio pontual à ARPICV - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Castelo de Vide e ainda decisão sobre isenção do pagamento de taxas municipais à Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa (Espetáculo Musical “Uma Viagem pelo Mundo através da Música”) e a Miguel Ângelo Grilo Boto relativa à instalação de carrocel na Praça D. Pedro V,  durante o período desta Páscoa 2024.
Avaliação do imóvel da Igreja de Santo Amaro
Foto © NCV (arquivo)
Acrescem três pareceres prévios favoráveis para contratos de prestação de serviços relativos a "Apoio Técnico e Manutenção das Aplicações Informáticas ERP – AIRC", apoio jurídico no "Processo 402/05.6TBSRT - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco" e avaliação do imóvel "Igreja de Santo Amaro" em Castelo de Vide.
A agenda inclui ainda para análise e deliberação uma alteração ao contrato de arrendamento com prazo certo entre o Município e Mónica Isabel dos Santos Carvalho, para ocupação do Gabinete n.º 8, no SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial.
Obras que urge efetuar na Barragem de Póvoa e Meadas
Foto © NCV (arquivo)
Para simples conhecimento dos vereadores será divulgada uma apresentação efetuada na CIMAA sobre a “Barragem da Póvoa e Meadas: as Educação para a Saúde para aumentar a capacidade do armazenamento da albufeira que abrange 7 municípios (50 mil habitantes), um edital da APA sobre a limpeza e desobstrução de cursos de água, uma ata do Conselho de Municipal de Segurança - Modalidade Alargada e a cedência de posição contratual para a aquisição de serviços para elaboração de "Planos Municipais de Ação Climática – PMAC".
Novo Portal da Herança Judaica
A agenda do Executivo Municipal desta semana inclui também a apresentação do novo Portal da Herança Judaica, e dos programas da "Páscoa 2024", da Quinzena do Sarapatel, da Feira do Livro e da Comemoração Oficial do Dia Nacional dos Centros Históricos Portugueses em Castelo de Vide no dia 28 de Março.
Serão também dadas a conhecer a criação de portaria e abrigo na Escola EB/JI de Castelo de Vide e ainda duas candidaturas ao Programa Cuida-te+ do IPDJ (Instituto Português do Desporto e da Juventude), referentes às Unidades Móveis e à Educação para a Saúde. © NCV
Portal da Herança Judaica (clicar na imagem para ampliar)