Ficou deserto o concurso para a reabilitação dos imóveis municipais em Póvoa e Meadas

Foto © NCV (arquivo)

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Ficou deserto o concurso público para a execução da empreitada da “Reabilitação dos Imóveis Municipais, sito na Rua da Calçadinha n.º 33/35/37 em Póvoa e Meadas”, segundo confirmou a ata de abertura de propostas do respetivo Júri do Procedimento (ver mais informação AQUI).

Assim o Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide determinou por despacho datado de 7 de Outubro (ver documento AQUI) “a Não Adjudicação da empreitada” e revogou a anterior decisão de contratar tomada em 2 de Setembro de 2025, de acordo com o estipulado no Código dos Contratos Públicos.

Aberto caminho para a contratação direta

Nos termos da lei o caminho a seguir e a prática usada recentemente para ultrapassar este tipo de impasses será o da negociação direta por parte do Presidente da Câmara Municipal com eventuais interessados.

Mas Castelo de Vide terá um novo Presidente da Câmara Municipal na sequência das Eleições Autárquicas de Domingo dia 12 de Outubro e também por isso António Pita mais determinou que se dê conhecimento formal deste seu despacho na próxima reunião da Câmara Municipal, que tem lugar na próxima quarta-feira dia 15 de Outubro. © NCV

Câmara Municipal vai investir 184 364,15 euros na reabilitação de imóveis municipais na Rua da Calçadinha em Póvoa e Meadas

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai abrir um concurso público para a obra de reabilitação dos imóveis municipais na Rua da Calçadinha (nº 33/35/37) em Póvoa e Meadas. Assim o determinou por despacho o Presidente António Pita através de despacho datado de 2 de Setembro (ver AQUI o documento).

O valor base atribuído a esta empreitada será no máximo de 184 364,15 euros, “tendo por base a estimativa orçamental do projeto de execução”. Esta despesa foi desde logo aprovada e está devidamente cabimentada na rubrica orçamental: 01.02/07.01.02.03 e nas G.O.P. projeto 2025/15 – Ação 1 – Reabilitação na Rua da Calçadinha em Póvoa e Meadas.

O júri deste concurso público será presidido pelo Chefe do Serviço de Projetos e Obras Municipais, José Fernando Alegria Dias, que também foi designado como gestor do contrato. Clisante Jorge Pinheiro Gasalho, Chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, e António Maria Fiéis Marmelo, Coordenador Técnico serão os dois vogais efetivos.

Como suplentes foram nomeados Luís Pedro Cruz, Dirigente Intermédio de 2º Grau - Divisão de Planeamento e Projetos, e o técnico superior Luís Miguel Carrilho Patrício.

Adquiridos em 2022 e com projeto de execução em 2024

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O projeto de execução desta obra custou 15 mil euros e foi confiado em 2024 à empresa Arquiceg - Atelier de Arquitetura, Construção, Design e Atividades Imobiliárias, Lda., com sede em Vila Nova de Poiares (ver notícia AQUI), depois de a Câmara Municipal os ter adquirido em 2022 por 2 mil euros cada um aos seus então 4 co-proprietários (ver AQUI).  © NCV