Executivo Municipal delibera hoje sobre Comissão de Avaliação das Candidaturas do SPACE

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Foto © NCV (arquivo)

A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Julho sobre a constituição de uma Comissão de Avaliação das Candidaturas do SPACE – Espaço de Acolhimento Empresarial, e também sobre apoio financeiro e logístico ao 8º Festival Internacional de Música de Marvão, um pedido de isenção de taxas municipais apresentado pela Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide relativamente ao Ekos Summer Party e um pedido de apoio para elaboração de projeto de arquitetura por parte da Casa do Benfica em Castelo de Vide.

O Executivo Municipal vai analisar e deliberar sobre uma “prorrogação de prazo de elaboração” da 2ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo de Vide (PDM) e sobre a “revogação de deliberações” referentes à Operação de Loteamento de Iniciativa Municipal (Expansão do Bairro da Muralha – 1.ª Fase) a que se refere o Alvará de Loteamento nº 3/2021.

Campo da Tapada da Nave e Hotel da Quinta do PAsmar

Os vereadores vão também receber um ponto da situação da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas sobre a situação do Campo de Futebol da Tapada da Nave.

Por outro lado será feita uma apresentação à vereação sobre um novo anteprojeto “Empreendimento Turístico no Espaço Rural – Hotel Rural 5* - Quinta do Pasmar” e outra sobre o Inquérito Bairros Digitais em Castelo de Vide.

Vários protocolos e “tertúlia de idéias” sobre Jorgen Haugen Sorensen

Para simples conhecimento a agenda publicada por António Pita inclui a denúncia do protocolo de colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Direção-Geral da Administração da Justiça, um Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município e o Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, outro protocolo com a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, a tertúlia “Ideias para uma Exposição Permanente de Jorgen Haugen Sorensen em Castelo de Vide” e ainda a visita oficial do Embaixador de Israel em Portugal a Castelo de Vide.

Quinta alteração ao orçamento e GOPs de 2022

No campo das finanças municipais, os vereadores vão tomar conhecimento dos despachos presidenciais referentes às 5ªs alterações ao Orçamento da Receita e da Despesa e às Grandes Opções do Plano para o corrente ano de 2022.

Suspensão de licença de construção

A vereação vai também ficar a conhecer formalmente o requerimento de suspensão de licença de construção apresentado por Filipe Manuel Correia de Menezes Leal relativamente à “alteração/ampliação com alteração de uso de habitação para empreendimento de turismo de habitação no Largo do Rossio em Póvoa e Meadas.

Finalmente será dado conhecimento de uma decisão de aprovação de reprogramação da operação FEDER referente ao projeto de requalificação e modernização das instalações da Escola Básica Garcia d’Orta, da prorrogação de prazo da 1ª Revisão do PDM. © NCV

Alteração de loteamento municipal, bolsas de estudo, Casa Ventura Porfírio e mapa de pessoal na agenda de hoje do Executivo Municipal

Na sua reunião desta manhã, o Executivo Municipal vai apreciar e deliberar sobre uma proposta de alteração de loteamento de iniciativa municipal (1ª fase) da Expansão do Bairro da Muralha. 

A vereação vai também revogar uma deliberação de 7 de Outubro de 2015 sobre a atribuição de bolsas de estudo e deliberar sobre o número de bolsas a atribuir aos alunos dos ensinos secundário e superior com referência ao ano letivo de 2015/2016 e ainda aprovar respetiva lista provisória de candidatos. 

Na agenda está ainda a tomada de conhecimento do protocolo de cooperação para “gestão e disponibilização pública” da Casa Ventura Porfírio, na Torrinha em Castelo de Vide, e deliberar sobre o início de procedimento regulamentar no que toca a um “projeto de regulamento” municipal referente ao mesmo espaço. 

A ordem de trabalhos divulgada pelo Presidente da Câmara Municipal inclui ainda uma primeira proposta de alteração ao Mapa de Pessoal de 2016, e deliberações sobre a Casa da Cidadania Salgueiro Maia no castelo, os corredores pedonais no âmbito do projeto de valorização da entrada da Vila (Martinho/S. José), o prolongamento da rede de abastecimento de água entre a Lameira e o Machoquinho e o contrato de elaboração do projeto do Centro de interpretação Garcia d'Orta na Fonte da Vila. 

Em matéria de finanças municipais os vereadores tomarão conhecimento da 5ª alteração ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano do corrente ano fnanceiro de 2016. © NCV