A AMNA promoveu no passado dia 19 de Novembro uma reunião de trabalho entre os Municípios nela associados e o órgão de governação do QREN/Programa Operacional Regional - Silvino Sequeira (Administrador Executivo) e a Presidente da CCDRA, Maria Leal Monteiro, sobre a definição de uma estratégia de desenvolvimento para a região.
O PO Regional do Alentejo consiste num instrumento financeiro de política regional, que tem como principal objectivo promover o desenvolvimento em diversas áreas.
O PO Regional do Alentejo consiste num instrumento financeiro de política regional, que tem como principal objectivo promover o desenvolvimento em diversas áreas.
Os quatro eixos do PO Alentejo
Relativamente à região do Alentejo encontram-se já estruturados quatro eixos, o de Desenvolvimento Urbano; Conectividade e Articulação Territorial; Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural e Governação e Capacitação Institucional.
Através da regulamentação destes eixos, e respectivas medidas será possível potencializar a exequibilidade do Plano de Acções do Norte Alentejano.
No entanto, surge a preocupação por parte dos Municípios de como colocar em prática estas orientações, emanadas do QREN, por forma a fazer face às necessidades da região e das suas populações bem como a organização entre si para atingir objectivos que potenciam o desenvolvimento do Norte Alentejano.
Através da regulamentação destes eixos, e respectivas medidas será possível potencializar a exequibilidade do Plano de Acções do Norte Alentejano.
No entanto, surge a preocupação por parte dos Municípios de como colocar em prática estas orientações, emanadas do QREN, por forma a fazer face às necessidades da região e das suas populações bem como a organização entre si para atingir objectivos que potenciam o desenvolvimento do Norte Alentejano.
Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013
Destacam-se, no Programa Operacional Regional do Alentejo 2007/2013, alguns traços fundamentais: a incidência territorial em 5 NUT III e 58 concelhos; a inclusão de sistemas de incentivos às micro e pequenas empresas; os regulamentos específicos relacionados com as tipologias de operações, que fixam e regulam as condições de acesso, os critérios de selecção, a avaliação de mérito e as taxas de financiamento, com aplicação em alguns casos de majorações; e a apresentação de candidaturas que é efectuada mediante a abertura de Avisos de Concurso, perspectivando-se o primeiro período de candidaturas entre Janeiro e Março de 2008.
Segundo comunicado da AMNA, “ocorre alguma tensão, ansiedade e preocupação por parte dos Autarcas, relativamente às exigências de concentração, selectividade e viabilidade económica dos projectos e candidaturas. Por outro lado não são conhecidos os critérios de imputação de verbas às diferentes NUT´s III”.
Segundo comunicado da AMNA, “ocorre alguma tensão, ansiedade e preocupação por parte dos Autarcas, relativamente às exigências de concentração, selectividade e viabilidade económica dos projectos e candidaturas. Por outro lado não são conhecidos os critérios de imputação de verbas às diferentes NUT´s III”.
Municípios “pragmáticos e organizados”
Por isso, “torna-se fundamental que os Municípios do Norte alentejano sejam pragmáticos e organizados em prol do desenvolvimento da região”. “É esse o esforço que está a ser desenvolvido exigindo uma nova mentalidade e espírito associativo”.
“Regista-se o facto de os responsáveis máximos da Região Alentejo, nesta matéria (QREN) se terem disponibilidade para um trabalho de proximidade com os Eleitos Locais” – sublinha ainda a AMNA. © NCV
“Regista-se o facto de os responsáveis máximos da Região Alentejo, nesta matéria (QREN) se terem disponibilidade para um trabalho de proximidade com os Eleitos Locais” – sublinha ainda a AMNA. © NCV
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