A Assembleia Municipal de Castelo de Vide reúne hoje à noite, pelas 20 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão extraordinária.
Da ordem de trabalhos consta a adequação da Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA) ao novo regime legal do associativismo municipal, a adesão do Município de Castelo de Vide à Turismo do Alentejo ERT e a discussão e votação de uma adenda ao protocolo financeiro e de cooperação no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FAME).
Quanto ao primeiro ponto, a Assembleia Municipal é chamada a discutir e aprovar os estatutos da nova Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e eleger os membros da Assembleia Intermunicipal (CIM) do Alto Alentejo que substituirá a actual AMNA.
Para além disso, a Assembleia Municipal deve ainda mandatar os representantes do Município naquela nova Assembleia Intermunicipal para deliberarem a aceitação da saída imediata do Município de Sousel da AMNA e a correspondente liquidação da sua posição, para deliberarem e autorizarem a transferência de património, direitos e obrigações e pessoal afecto, da AMNA para a nova CIM do Norte Alentejano e ainda para deliberarem a dissolução da actual AMNA e a sua entrada em processo de liquidação com a nomeação de liquidatários. © NCV
Da ordem de trabalhos consta a adequação da Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA) ao novo regime legal do associativismo municipal, a adesão do Município de Castelo de Vide à Turismo do Alentejo ERT e a discussão e votação de uma adenda ao protocolo financeiro e de cooperação no âmbito do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FAME).
Quanto ao primeiro ponto, a Assembleia Municipal é chamada a discutir e aprovar os estatutos da nova Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e eleger os membros da Assembleia Intermunicipal (CIM) do Alto Alentejo que substituirá a actual AMNA.
Para além disso, a Assembleia Municipal deve ainda mandatar os representantes do Município naquela nova Assembleia Intermunicipal para deliberarem a aceitação da saída imediata do Município de Sousel da AMNA e a correspondente liquidação da sua posição, para deliberarem e autorizarem a transferência de património, direitos e obrigações e pessoal afecto, da AMNA para a nova CIM do Norte Alentejano e ainda para deliberarem a dissolução da actual AMNA e a sua entrada em processo de liquidação com a nomeação de liquidatários. © NCV
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