Comunicado da concelhia do Partido Socialista - António Ribeiro pode não terminar o mandato?

Com data de 21 de Abril, acabamos de receber da Comissão Política concelhia do PS o seguinte comunicado que a seguir transcrevemos na íntegra:
“O ano de 2009 foi um ano em termos políticos repleto de emoções, de promessas e sorrisos e, paralelamente, de opções, decisões, e expectativas, por parte do cidadão que colocou o voto na urna. Diria mesmo que muitas das opções e decisões, mesmo as mais triviais, se basearam mais nas expectativas, do que nos sorrisos. Quantos não foram os que votaram a pensar num futuro emprego para os seus filhos ou para si próprios. Ou ainda na manutenção do seu posto de trabalho. Ou em inúmeros outros pretextos, tão pertinentes quanto o grau de felicidade que podiam atingir com a sua decisão.
Respeito pelos resultados eleitorais
Quando compramos uma casa, ou um carro ou colocamos os nossos filhos em determinada escola, é porque temos a expectativa de que se trata de uma boa decisão. O problema é que não conhecemos o futuro e no caso das eleições autárquicas de Outubro passado, o futuro já está a ser hoje. Com todo o respeito que me merece, enquanto democrata que sou, o resultado eleitoral destas eleições em Castelo de Vide, interrogo-me se, ao dia de hoje, todos os Castelovidenses e Povoenses ainda acham que tomaram a melhor decisão. E porque é que me interrogo? Não custa perceber porquê.
O povo é sábio e não esquece!
Estará mais feliz ao dia de hoje o munícipe-trabalhador autárquico do concelho de Castelo de Vide depois de perceber que perdeu ou vai perder o direito ao trabalho ao fim de 4, 5, 6 e em alguns casos, mais de 10 anos de dedicação a uma entidade que se chama “Câmara Municipal”? Alega o município que não tem capacidade para suportar custos tão elevados com pessoal. Pois não, totalmente de acordo mas, esquecem-se de dizer às pessoas que estão a “rebentar pelas costuras” com pessoal porque, nos 2 ou 3 últimos anos antes das eleições do passado Outubro, admitiram pessoas, indiscriminadamente, numa corrida ao voto. E mais, arrisco a dizer que vão repetir a “gracinha” daqui a 2 ou 3 anos quando se aproximarem novamente as eleições. Mas cuidado. O povo é sábio e não esquece!
“Chorudas” indemnizações?
Saberão ainda as pessoas deste concelho que para não renovarem alguns destes contratos, teve o município de pagar “chorudas” indemnizações aos contratados? E finalmente sobre este assunto deixo a pergunta: depois de gastarem um dinheirão com a saída destas pessoas, vão colocar outras no mesmo lugar? Não faz sentido.
Estará mais feliz o munícipe-trabalhador autárquico que viu adiada a sua progressão na carreira porque não foi opção de gestão do executivo camarário debruçar-se sobre esta matéria?
Equilíbrio orçamental violado desde 2003
Estará mais feliz o munícipe se souber que o actual executivo, que fez bandeira durante a campanha de ter as contas em ordem, viola sistematicamente o princípio do equilíbrio orçamental desde 2003, agravando-se este de ano para ano. Ou seja, na execução orçamental gasta sempre mais em despesas correntes do que consegue obter em receitas correntes. E com o quê? Não é certamente com o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal vive fechada em si mesma focada apenas em objectivos de garantia e manutenção do poder nas eleições seguintes e portanto foge a racionalizar meios, a aproveitar bem os que tem, a modernizar-se... entre outras coisas.
Por isso é que teimosamente não se adopta a contabilidade de custos, para não pôr mais em evidência as múltiplas fraquezas da sua gestão, ou da ausência dela!
Obras por fazer financiam desequilíbrio orçamental
Mais grave: em matéria de investimentos (despesa de capital) aplica sempre menos meios do que as receitas orçamentadas para tal. Fica obviamente obra por fazer! E este valor “excedente” originado nas receitas de capital é transferido como saldo de gerência para os exercícios seguintes, servindo depois para “financiar” aquele desequilíbrio orçamental corrente.
Sobre esta matéria, o vereador Rui Miranda, fez na reunião de Câmara no passado dia 7 de Abril, uma intervenção e consequente declaração de voto, explicando as razões pelas quais não podiam os vereadores do Partido Socialista votar favoravelmente o Relatório de Gestão. Não entro aqui em detalhes para não maçar os meus amáveis leitores mas convido todos os interessados a ler a acta desta reunião. Foi de tal maneira detalhada e responsável a sua intervenção, que o Sr. Presidente pediu a intervenção do Técnico responsável pelo Relatório de Gestão e este só teve uma resposta: “A exposição feita pelo Senhor Vereador é uma exposição dos factos”.
As opções políticas do actual executivo
Sr. Presidente, não era o técnico que tinha a responsabilidade de responder mas sim o Senhor porque não são as contas que estão mal feitas, mas sim as opções políticas de gestão do actual executivo. E mais, é inadmissível que tenha cortado a palavra ao vereador Rui Miranda quando se viu sem saída de resposta. Repito, é inadmissível e muito pouco democrático.
Mas leiam esta acta e vão encontrar outros momentos muito interessantes que, tenho a certeza, não farão os munícipes mais felizes, como é exemplo a resposta do vice-presidente quando disse que este problemas das contas só tinha solução com o despedimento de mais pessoas ou com o agravamento das taxas aplicadas, entre outras soluções, nenhuma delas a apontar para o desenvolvimento do concelho.
António Ribeiro pode não terminar o mandato?
Finalmente, ficará o munícipe mais feliz quando souber que o Presidente em quem votou e sobre o qual recaíram as expectativas de 50% da população do concelho de Castelo de Vide, pode não terminar o mandato e renunciar antes do seu término em 2013?
O vereador Rui Miranda perguntou directamente, olhos nos olhos ao Presidente António Ribeiro (também podem ler isto na já referida acta), se era verdade que existia um pré-acordo eleitoral no quadro do PSD, ainda que informal, no sentido deste renunciar ao mandato antes de o mesmo terminar. Como o Presidente não está habituado a tanta frontalidade e franqueza, em vez de negar (ou confirmar) peremptoriamente, como seria normal, demonstrou imediato nervosismo respondendo apenas não ligar a rumores e insistiu inquisitorialmente saber a autoria dos mesmos.
Pré-acordo? Cilada silenciosa?
Mas, Senhor Presidente, um assunto desta gravidade não pode ser deixado à mercê de rumores e interpretações pessoais. Pré-acordo? Cilada silenciosa levada a cabo no interior do próprio PSD para o afastarem, tornando-o como único culpado de todos os erros de gestão cometidos nos últimos 8 anos? Mais tarde ou mais cedo, ver-se-á confrontado com a contradição de responder. Porque com pré-acordo ou sem pré-acordo, com cilada política ou sem cilada política, o povo que o elegeu, com Maioria Absoluta a 11 de Outubro, precisa de saber a verdade. Porque não é o PSD que vence eleições em Castelo de Vide, é o António Manuel Grincho Ribeiro. Senão, basta que se olhe para os resultados eleitorais dos 15 dias antes das eleições autárquicas ou quaisquer outros desde o 25 de Abril. O Partido Socialista vence em todos eles porque o concelho de Castelo de Vide é e continua a ser tradicionalmente Socialista. Apenas perdeu para António Ribeiro, não para o PSD.
Acreditamos que António Ribeiro é homem de palavra
O que Rui Miranda tentou dizer quando confrontou o Presidente com esta questão e eu, em nome da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista reafirmo, é que acreditamos que o Presidente da Câmara de Castelo de Vide e o cidadão António Manuel Grincho Ribeiro é um Homem de palavra, fiel aos seus princípios e valores e acima de tudo fiel e responsável para com as pessoas que tomaram a 11 de Outubro uma decisão, com base nas expectativas que lhes criou.
Mas do ponto de vista político e para bem do equilíbrio da gestão autárquica impõe-se – obviamente – que o Senhor Presidente da Câmara reafirme pública e rapidamente que cumprirá o seu mandato evitando a sustentação dos rumores em sentido contrário. O seu silêncio apenas sustentará e confirmará os mesmos”.

A Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista

Cecília de Oliveira
Castelo de Vide, 21 de Abril de 2010
(Titulo e subtítulos da responsabilidade da Redacção)