Um despacho recente da responsabilidade do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira, declarou a Fundação Cidade de Ammaia como “pessoa colectiva de utilidade pública”, nos termos da legislação em vigor.
O despacho 15694, datado de 1 de Outubro passado e publicado no Diário da República de 19 de Outubro, refere que esta Fundação – que tem a sua sede em Castelo de Vide – “vem prestando desde 1997 relevantes serviços à comunidade onde se insere em áreas de relevo social, através da promoção da cultura e da preservação do património arqueológico” e sublinha que “coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente ao nível da administração local, com a Associação de Municípios de Castelo de Vide, Marvão e Portalegre, na prossecução dos seus fins”.
Ainda nos termos do despacho acima mencionado, a Fundação Cidade de Ammaia “deverá comprovar, anualmente, que os rendimentos do seu património são suficientes para cumprir os fins Estatutários”. © NCV
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