Na sua segunda reunião mensal deste mês (fechada à participação de munícipes) o Executivo Municipal vai decidir hoje sobre um projecto de Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público no Concelho de Castelo de Vide.
O documento, apresentado pela primeira vez em Outubro tem estado a ser analisado pela vereação e não foi discutido na última reunião no princípio deste mês, a fim de alegadamente dar espaço a ser considerado pelos vereadores socialistas que hoje deverão apresentar as suas propostas de alteração.
Atendendo ao período de discussão pública, este novo Regulamento só deverá ser aprovadoem sede de Assembleia Municipal na habitual reunião deste órgão em Fevereiro de 2011, entrando em vigor depois de publicado em Diário da República.
A vereação vai ainda designar um “elemento da Câmara Municipal de Castelo de Vide” para integrar o Conselho Consultivo da Fundação Nossa Senhora da Esperança, representação até agora confiada ao Vice-Presidente António Pita.
Alterações ao PDM
Outros assuntos de interesse na agenda de trabalhos publicada dizem respeito ao PDM-Plano Director Municipal.
Atendendo ao período de discussão pública, este novo Regulamento só deverá ser aprovadoem sede de Assembleia Municipal na habitual reunião deste órgão em Fevereiro de 2011, entrando em vigor depois de publicado em Diário da República.
A vereação vai ainda designar um “elemento da Câmara Municipal de Castelo de Vide” para integrar o Conselho Consultivo da Fundação Nossa Senhora da Esperança, representação até agora confiada ao Vice-Presidente António Pita.
Alterações ao PDM
Outros assuntos de interesse na agenda de trabalhos publicada dizem respeito ao PDM-Plano Director Municipal.
Por um lado estará patente uma proposta de alteração por adaptação ao PDM de Castelo de Vide “na sequência da entrada em vigor do ProtAlentejo”, e por outro uma “proposta de alteração simplificada” decorrente da entrada em vigor do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo de Vide.
O Executivo Municipal tomará ainda conhecimento de uma acta do Conselho Municipal de Educação, de uma moção da Assembleia Municipal de Tomar sobre as “portagens na A23” e de uma moção da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo sobre o Orçamento de Estado para 2011.
Outros assuntos são ainda um pedido de isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública apresentado pela Santa Casa da Misericórdia e a alteração da primeira reunião do Executivo em Dezembro, uma vez que a primeira quarta-feira coincide com o feriado nacional de 1 de Dezembro. © NCV
O Executivo Municipal tomará ainda conhecimento de uma acta do Conselho Municipal de Educação, de uma moção da Assembleia Municipal de Tomar sobre as “portagens na A23” e de uma moção da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo sobre o Orçamento de Estado para 2011.
Outros assuntos são ainda um pedido de isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública apresentado pela Santa Casa da Misericórdia e a alteração da primeira reunião do Executivo em Dezembro, uma vez que a primeira quarta-feira coincide com o feriado nacional de 1 de Dezembro. © NCV
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