Transmissão direta da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (15 de Julho de 2026)

Câmara Municipal apoia “reparação e manutenção de equipamento” do Lar de Póvoa e Meadas

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A Câmara Municipal de Castelo de Vide vai apreciar e deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 15 de Julho (ver ordem do dia AQUI) sobre um protocolo de comparticipação financeira entre o Município de Castelo de Vide e o Lar da 3ª Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas visando a “reparação e manutenção de equipamento”, sobre o relatório final da Comissão de Avaliação da 7ª Fase de Candidaturas ao SPACE e sobre as Normas de Funcionamento do Programa Aprendizes do Futuro.

Subsídios municipais diversos

A vereação vai também deliberar sobre a atribuição de apoio pontual à Casa do Benfica em Castelo de Vide e tomar “conhecimento” de uma “decisão final da Câmara Municipal” sobre a atribuição de apoio pontual à Cooperativa d’Alegria, bem assim como sobre a atribuição de apoio regular e permanente à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e a Isenção do Pagamento de Taxas Municipais devidas em relação à realização do VI Torneio de Voleibol da Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide.

Por outro lado, constam da agenda municipal dois pedidos de Parecer Prévio Favorável: um sobre

a prestação de serviços de “Nutricionista” para o Ano Letivo 2026/2027 no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide e outro sobre um Contrato de Aquisição de Serviços de “Segurança Privada para as Festas de Santa Maria de Agosto – 2026”.

Trabalhadores bombeiros nas escalas do DECIR

Para simples conheimento da vereação encontra-se o pedido de dispensa de trabalhadores municipais bombeiros para integração de escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2026, a versão final do protocolo celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a ADFDA – Academia de Futebol de Alcoitão referente ao Castelo de Vide Cup Summer 2026, uma “autorização para abertura de vala em caminho público, para instalação de tubagem destinada ao abastecimento de água para abeberamento animal”, a aprovação do Projeto de Execução de “Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI) e a aprovação pelo IPDJ da candidatura “EcoVigilantes de Castelo de Vide 2026” – Programa de “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas”. © NCV

Executivo municipal decide hoje sobre consolidação de mobilidade intercarreiras de 6 técnicos superiores

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Na sua primeira reunião deste mêsde Julho a Câmara Municipal de Castelo de Vide é chamada a deliberar sobre 6 propostas de consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria técnico superior referentes a outros tantos colaboradores municipais: Gonçalo José Salgueiro Alexandre, Susana Cristina Dionísio Machado, Filipa Isabel Gavetanho Filomeno, Helena Cristina Marques Patrício, Carla Maria Vaqueiro Chenrim e António Santana Maximiano da Silva Borges.

O Executivo Municipal vai ainda deliberar sobre a emissão de parecer prévio favorável à contratação de aquisição de serviços de um arquiteto para apoio à Divisão de Planeamento e Projetos e sobre o recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de Higiene e Limpeza Urbana.

Constituição da Comissão de Vistorias

A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto (ver documento AQUI), inclui ainda a designação formal da vereadora Helena Esteves como “representante do Município” nos órgãos sociais na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (ver notícia AQUI), um reforço do fundo de fixo de caixa do Sector do Desporto (Piscina Municipal Descoberta), a aprovação da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Associação ADFDA - Academia de Futebol de Alcoitão relativo ao Castelo de Vide Cup Summer 2026 e ainda a revogação de uma deliberação e a Constituição da Comissão de Vistorias relativa ao licenciamento de recintos itinerantes e improvisados (Decreto-lei nº 268/2009, de 26 de Setembro).

Apoios municipais a associações locais

Os vereadores vão ainda apreciar e votar propostas de atribuição de reforço do apoio financeiro regular e permanente à Banda União Artística de Castelo de Vide e à Cooperativa d‘Alegria, de atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e ainda a isenção do pagamento de taxas municipais à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas no quadro das Férias Ativas e à Associação Juvenil de Castelo de Vide no que toca ao Torneio de Futsal da Ekosiuvenis.

Sexta alteração ao Orçamento e às GOPs de 2026

Entre vários outros assuntos para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos desta reunião municipal inclui as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, as Normas de Funcionamento, Organização e Participação no Evento do "Dia da Juventude" e "Festas de Santa Maria - Agosto 2026", o Termo de Aceitação das obras de Requalificação do Espaço Público da Zona envolvente das Escolas do Ensino Básico e uma “Relação de Despachos proferidos sobre Cedência de Utilização de Equipamentos sob Administração Municipal. © NCV

Transmissão direta da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (17 de Junho de 2026)

Expropriação de prédios da adução à ETA de Póvoa e Meadas e Suplemento de Penosidade e Insalubridade na agenda de hoje do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 17 de Junho (ver agenda AQUI), o Executivo Municipal vai deliberar sobre uma proposta de Declaração de Utilidade Pública com caráter de urgência da expropriação dos prédios da adução à ETA de Póvoa e Meadas, sobre a atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade referente ao presente ano de 2026, a transferência e averbamento da Licença de Táxi n.º 4/2002 para João Monteiro Vitor e ainda sobre a utilização de espaço público para a receção de convidados de casamento e instalação de equipamentos de lazer para menores no Jardim Garcia d‘Orta no próximo dia 27 de Junho.

Rede de Judiarias, Ekos Summer Party e Propósito Inadiável

A vereação vai também deliberar sobre a designação de representante do Município nos órgãos sociais da Associação Rede de Judiarias de Portugal - Rotas Sefarad para o biénio 2026-2027 (ver notícia AQUI), sobre o protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide relativo ao Ekos Summer Party 2026 e sobre a atribuição de apoio regular e permanente à Propósito Inadiável - Associação para Costumes Futuros, que tem a sua sede operacional em Castelo de Vide, nas instalações da Biblioteca Municipal.

Comissão de Análise Técnica do OPJ 2026

Para simples conhecimento da vereação, a ordem do dia publicada inclui a designação dos elementos da Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide (2026) e o Plano Operacional Municipal 2026 (Proteção Civil?) apresentado pelo Gabinete Técnico Florestal.

Acrescem as licenças especiais de ruído e de utilização de espaço público de quatro eventos a realizar pela Banda União Artística no Jardim Garcia d‘Orta e no Parque João José da Luz, o licenciamento de fogueiras tradicionais dos Santos Populares 2026 em Castelo de Vide (João Manuel dos Santos Pires) e Póvoa e Meadas (Ana Maria Martins Fidalgo). © NCV

Bolsas de Estudo 2025-26, atualização da quota da CIMAA e concursos para 2 assistentes operacionais na agenda dea reunião de hoje do Executivo Municipal

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Na sua primeira reunião deste mês de Junho, que se realiza esta quarta-feira dia 3 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai deliberar sobre a lista definitiva de candidatos à atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do ensino secundário e do ensino superior - ano letivo 2025-2026, sobre uma proposta de alteração dos estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) com atualização de quota e sobre a abertura de dois concursos para recrutamento por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais: um para as Obras Municipais, e outro para Motorista de Transportes Coletivos, ambos a afetra à Divisão Técnica de Obras e Urbanismo.

Para além disso, o Executivo Municipal vai retificar a deliberação anterior de atribuição de apoio regular e permanente à Banda União Artística e aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Videreferente ao próximo Ekos Summer Party 2026 (ver AQUI).

Isenção de Taxas Municipais

A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente Nuno Calixto (ver AQUI) inclui ainda a deliberação sobre a Isenção do Pagamento de Taxas Municipais relativas ao 4º Torneio de Ténis da Casa do Benfica de Castelo de Vide, ao Projeto Férias com Açúcar da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro, aos "Santos Populares 2026" na Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (ver AQUI) e também a quatro eventos próximos da Banda União Artística: "Arraial da BUA”, BUA TRIP - Brass Fest, Aniversário da BUA e Magusto da BUA.

Quinta alteração ao Orçamento Municipal

Para simples conhecimento da vereação a ordem do dia inclui o prometido Relatório Anual ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Castelo de Vide, as 5ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026 – Conhecimento, a alteração ao contrato de aquisição de serviços de ‘Seguros do Segmento Não Vida’, no âmbito do Acordo Quadro CIMAA e a atribuição de habitação no âmbito do Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Emergência Social.

Acresce o licenciamento à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro do 13º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49,9 C.C e as licenças Especial de Ruído e de Recinto Improvisado na parada do quartel-sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para a realização dos festejos dos "Santos Populares 2026”.

Diversos protocolos de colaboração

Serão ainda presentes à vereação para conhecimento os protocolos de colaboração celebrados entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Psiquiátrica Alentejana referente ao XIII Congresso da APA, com a Associação de Natação do Interior Centrosobre a realização de um Estágio de Capacitação de Cadetes e com a Academia de Ténis de Portalegre para realização de dois eventos da modalidade em Castelo de Vide.

Casamento em espaço público

O Executivo Muniipal vai ainda tomar conhecimento formal de uma “utilização de espaço público para realização de Evento no Jardim Garcia d‘Orta no próximo dia 27 de Junho, descrito como “receção de convidados de casamento e instalação de equipamentos de lazer para menores. © NCV

Gravação integral da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (3 de Junho de 2026)

Transmissão direta da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (20 de Maio de 2026)

Executivo Municipal altera Código de Conduta e Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

Ilustração © NCV

Ilustração © NCV

Para além de mais um ato de tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança, o Executivo Municipal vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Maio sobre alterações ao Código de Conduta e ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município e designar o Responsável pelo Acesso à Informação (RAI).

Mais 3 assistentes operacionais para o AECV

Na átrea dos recursos humanos a vereação é chamada a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de “Educação - Apoio Geral” a afetar ao Agrupamento de Escolas do concelho e de 1 assistente técnico para a área de Componente de Apoio à Família (CAF)

Subsídios municipais

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui depois a atribuição de apoio regular e permanente à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide e à ARPICV-Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Castelo de Vide e de apoios pontuais à Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e à Cooperativa d’Alegria.

Protocolos para eventos desportivos

Na área do desporto os vereadores vão aprovar as minutas de protocolos a estabelecer entre o Município e a Associação de Natação do Interior Centro relativa a um estágio de capacitação de cadetes, com a Associação Psiquiátrica Alentejana em relação ao XIII Congresso da APA, com a Academia de Ténis de Portalegre sobre a realizaçãoem Castelo de Vide do Masters 500 e do Torneio ATP, a ratificar o despacho sobre o protocolo de colaboração com a Fundação Nossa Senhora da Esperança sobre a IV edição dos Jogos Olímpicos Seniores Adaptados e ainda a isenção de taxas municipais referentes à realização do tradicional jogo de futebol Solteiros vs. Casados 2026 no dia 10 de Junho.

Recursos sobre bolsas de estudo

O Executivo Municipal vai também deliberar sobre recursos apresentados no âmbito das Bolsas de Estudo Municipais (Ensino Secundário e do Ensino Superior), sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial, e tomar conhecimento sobre a aquisição por ajuste direto de um Veículo Pesado de Passageiros, ao abrigo do Acordo Quadro da CIMAA, do contratod e financiamento do Programa RecolhaBio 2025 - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos, da realização do Mercadinho de Verão de Castelo de Vide 2026 (ver notícia AQUI) e do contrato-programa Águas do Alto Alentejo, E.I.M, SA/Municípios 2025. © NCV

Gravação integral da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (6 de Maio de 2026)

Executivo Municipal delibera sobre constituição do Conselho Municipal de Educação e recrutamento de 3 assistentes operacionais

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Foto © NCV (arquivo)

Na sua reunião ordinária desta quarta-feira dia 6 de Maio o Executivo Municipal, reunido no Salão Nobre dos Paços do Concelho, vai analisar e deliberar sobre uma proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação e completar a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide.

Para além disso, a vereação é chamada a deliberar sobre duas propostas de concurso para recrutamento, por tempo indeterminado de 2 assistentes operacionais para a Zona Desportiva (área de Desporto da Divisão e de 1 assistente operacional para a área de mecânica e ainda sobre a aprovação do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima (PAESC) e abertura do período de consulta pública, bem como a atribuição de apoio financeiro regular e permanente ao Grupo de Amigos de Castelo de Vide, à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide e à Banda União Artística.

Secção de Municípios Resilientes da ANMP

O Executivo Municipal vai também analisar e deliberar sobre a integração e designação do representante do Município de Castelo de Vide na Secção de Municípios Resilientes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Encerramento da Sinagoga Medieval

Foto © NCV (arquivo)

Acrescem a “análise e deliberação” sobre o “encerramento temporário do Espaço Municipal Sinagoga para realização de Trabalhos de Natureza Elétrica” que está em curso esta semana (ver notícia AQUI), a isenção do pagamento de taxas municipais relativas ao 3º Torneio de Ténis da Casa do Benfica em Castelo de Vide (ver notícia AQUI), e a cedência do Mercado Municipal e de duas carrinhas para apoio à realização do evento XIII Passeio de Motorizadas e Motas Clássicas organizado pelos Amigos das 49,9CC (ver notícia AQUI).

Quatro pareceres prévios para aquisição de serviços

A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui 4 pedidos de quatro pareceres prévios favoráveis: prestação de serviços para a realização do Inventário Municipal do Arvoredo Urbano e Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo, aquisição de serviços para "Limpeza de Linhas de Água, no Âmbito do Contrato-Programa ‘Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais’ ”Territórios Resilientes Recursos Hídricos", de aquisição de serviços para Execução de Manutenção da Rede de Percursos Pedestres do Concelho de Castelo de Vide, ao abrigo do Acordo Quadro CIMAA, e aquisição de serviços de "Encarregado de Proteção de Dados e Consultoria ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Legal de Proteção de Denunciantes de Infrações, Regime Legal do Acesso aos Documentos Administrativos, Regime Legal de Segurança do Ciberespaço e Regime de Transparência Aplicáveis à Representação Legitima de Interesses em Entidades Públicas".

Colheitas de Sangue em 2027

Para simples conhecimento dos vereadores constam o Calendário de Colheitas de Sangue a realizar no concelho de Castelo de Vide no Ano de 2027 enviado pela Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre, a 4ª Alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita do ano de 2026 e a 4ª Alteração às Grandes Opções do Plano do ano de 2026,trabalhos complementares da Empreitada de "Requalificação do Espaço Público da Zona Envolvente das Escolas do Ensino Básico de Castelo de Vide e a aquisição por ajuste direto de um veículo pesado de passageiros, ao abrigo do "Acordo Quadro para Aquisição de Autocarros Urbanos a Diesel, Elétricos e Miniautocarros, CNCMAQ/101/2024 - Lote 5". © NCV

Novo Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide tomou posse em reunião do Executivo Municipal

Realizou-se esta quarta-feira dia 15 de Abril a tomada de posse do novo Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide (consultar o Regulamento AQUI) em cerimónia que teve lugar em plena reunião do Executivo Municipal (ver gravação integral AQUI), de cuja ordem de trabalhos constava como ponto inicial.

Tomaram posse efetiva o Presidente da Assembleia Municipal, André Alexandre Lodeiro Barrigas, e os Presidentes das Juntas de Freguesia de Santa Maria da Devesa (João Santos Carlos), de São João Batista (Nuno Vaqueiro), de Póvoa e Meadas (José António Batista Belo) e de Santiago Maior (José Rui Boto Serra).

Juntam-se-lhes Joana Raquel Fernandes Bota, Procuradora da República do Juízo de Competência Genérica de Nisa, Pedro Lázaro, Comandante Municipal de Proteção Civil, António Costa Nicolau Raimundo, comandante dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, Joaquim da Conceição Belo, presidente do Lar da Terceira Idade de Póvoa e Meadas em representação do setor social do concelho, Maria do Carmo Fernandes Alexandre, presidente do Grupo de Amigos de Castelo de Vide, em representação do setor cultural, António Fernando Gaio Barreta, vice-presiente da ADCV, em representação do setor desportivo, Nuno Simão, delegado de segurança, em representação do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, e Cristóvão Ventura Crespo, presidente da Comissão Administrativa da Cruz Vermelha Portuguesa.

Três elementos ainda não tomaram posse

Não tomaram posse tendo justificado a sua ausência Ricardo Monteiro, comandante do Destacamento Territorial da GNR de Nisa e Ana Maria Domingues Franco dos Santos em representação da IP-Infraestruturas de Portugal. Também não compareceu Pedro Gualdino, comandante do posto Territorial da GNR de Castelo de Vide.

Estes membros ausentes no auto de posse deverão tomar posse no futuro próximo e o Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto, considerou instalado o Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide verificada a identidade e legitimidade dos membros empossados.

De referir que integram ainda o Conselho Municipal de Segurança o Presidente da Cãmara Municipal ou o vereador que tenha competência delegada e ainda o vereador responsável peloa companhamento das questões de segurança ou outro vereador indicado pela Presiente caso seja ele o responsável por este pelouro.  © NCV

Gravação integral da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (15 de Abril de 2026)

Relatório e Contas do Exercício de 2025 na agenda da reunião desta quarta-feira do Executivo Municipal

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O Executivo Municipal é chamado na sua reunião desta quarta-feira dia 15 de Abril (ver convocatória AQUI) a analisar e deliberar sobre o Relatório e Contas do Município de Castelo de Vide relativo ao Exercício Económico de 2025, que deverá ser enviado para aprovação pela Assembleia Municipal na sua próxima reunião que está calendarizada e deverá realizar-se no próximo dia 24 de Abril (sexta-feira).

Nadador-salvador para a Piscina Municipal

A vereação vai ainda apreciar um pedido de parecer prévio favorável para uma aquisição de serviços de ”Nadador Salvador para a Piscina Municipal Descoberta de Castelo de Vide“ e a minutra de um protocolo de colaboração a celebrar entre a Município de Castelo de Vide, o Projeto Esperança - Cooperativa de Solidariedade Social e a Caritas Diocesana de Portalegre- Castelo Branco, para a recolha seletiva de roupa usada com vista à sua reutilização e/ou reciclagem.

Posse do Conselho Municipal de Segurança

A curta ordem do dia” publicada pelo Presiente da Câmara Municipal, Nuno Calixto, inclui ainda um pedido de permuta de um ossário por uma sepultura perpétua no Cemitério Municipal apresentado pela munícipe Maria José Ramiro Carrilho Miranda, bem como informações sobre a assinatura de um Contrato de Auxílio Financeiro - Incêndios 2025 (ver notícia AQUI), sobre faixas de combustão” e sobre a tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide. © NCV

Divulgadas as 8 distinções honoríficas do Município a atribuir na próxima segunda-feira

Clicar na imagm para ampliar o convite.

Foram conhecidas esta quarta-feira as distinções honoríficas do Município de Castelo de Vide a atribuir este ano e que foram aprovadas por unanimidade pelo Escutivo Municipal. As oito medalhas deste ano serão entregues na próxima segunda-feira dia 6 de Abril em sessão solene a partir das 10 horas no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira.

Cinco Medalhas de Ouro

Trata-se de cinco Medalhas de Ouro da Vila de Castelo de Vide, atribuídas a António José Frazoa Quintans (a título póstumo) e a 4 associações locais: Casa dao Povo de Castelo de Vide, Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide, Grupo de Amigos de Castelo de Vide e Grupo de Folclore e Cultura de Póvoa e Meadas.

Estas medalhas são atribuídas para reconhecer o desempenho em áreas específicas da vida social e cultural e dividem-se em graus (Ouro, Prata e Cobre), conforme a relevância do serviço prestado.

Três medalhas de Bons Serviços

Acrescem 3 medalhas de Bons Serviços atribuídas aos funcionários Municipais Luís Pedro Cruz, Elsa Maria Barbosa Melancia e Joaquim Alexandre Vitorino Videira. Esta medalha é atribuidaaos funcionários da Câmara Municipal que completem determinados anos de serviço (normalmente 15, 25 e 35 anos) com zelo, assiduidade e comportamento exemplar. © NCV

Transmissão direta da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (1 de Abril de 2026)

Executivo municipal delibera hoje sobre as distinções honoríficas a atribuir na segunda-feira

Ilustração © NCV

Na sua primeira reunião ordinária desta quarta-feira, a primeira de Abril, a vereação vai analisa e deliberar sobre a atribuição de distinções honoríficas do Município de Castelo de Vide deste ano que serão entregues na próxima segunda-feira (Dia do Município e feriado municipal) em sessão solene a partir das 10 horas no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira.

Para deliberação a ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui também um assunto especificado apenas como “Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público do Concelho de Castelo de Vide - Comissão de Avaliação de Candidaturas”.

Por outro lado, os vereadores vão tomar conhecimento de “trabalhos a menos” nas obras de reabilitação de uma habitação municipal na Rua da Aldeia, 30-32, em Castelo de Vide (ver mais informação AQUI).

Terceira alteração orçamental do ano

Acresce o conhecimento da Relação dos Licenciamentos/Comunicações Prévias de Obras Particulares, Aprovadas na Globalidade durante o mês de Março e as terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, do protocolo de colaboração celebrado com a Associação de Futebol de Portalegre, relativo ao Torneio Interassociações Feminino de Sub-16 e ainda a “Adesão ao Catálogo Único de Serviços Públicos, à Plataforma de Pagamentos e à Plataforma de Mensagens”. © NCV

Gravação integral da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (18 de Março de 2026)

Bolsas de estudo, Carta Municipal de Habitação e Orçamento Participativo Jovem na agenda de hoje do Executivo Municipal

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Na sua reunião desta quarta-feira dia 18 de Março, a segunda deste mês, o Executivo Municipal vai deliberar sobre a lista provisória dos candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino Secundário e Superior para o corrente ano letivo de 2025-2026, sobre a abertura do procedimento para elaboração da Carta Municipal de Habitação (publicitação do início do procedimento e participação procedimental), sobre os temas do Orçamento Participativo Jovem 2026 e ainda sobre o Projeto "Artes ao Domicílio" (sem especificação).

Torneio de Futebol Feminino Sub-16

Por outro lado, de acordo ainda com a ordem de trabalhos publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI), a vereação é chamada a deliberar sobre uma minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Futebol de Portalegre relativo ao Torneio Interassociações de Futebol Feminino Sub-16 e sobre a isenção do pagamento de Taxas Municipais devidas pela Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa em relação ao Espetáculo Musical "DuKasal - Uma viagem pelo mundo através da música” agendado para o dia 3 de Abril e pela Associação Desportiva de Castelo de Vide em relação ao Passeio Todo-o-Terreno da ADCV (TTADCV) no dia 11 de Abril ver notícia AQUI).

Anuladas tarifas sociais atribuídas

Os vereadores são ainda chamados a aprovar a anulação administrativa – por razões não divulgadas - das suas deliberações recentes sobre a atribuição de tarifa social à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos e à Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide.

Juntam-se dois pareceres prévios favoráveis a aquisições de serviços: para “Elaboração do Projeto de Execução das Especialidades: Projeto Elétrico; Projeto AQS/AVAC e Mapa de Vãos, para o Pavilhão Municipal e para “Aprendizes de Sucesso – Mediador Familiar, para Promoção do Sucesso Escolar - Anos Letivos de 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028”, no âmbito da operação ALT 2030-FSE+-013130100.

Venda de pinheiros queimados

Para simples conhecimento, a ordem de trabalhos inclui as comunicações das deliberações da última reunião da Assembleia Municipal, o resultado da venda em hasta pública de pinheiros queimados, propriedade do Município de Castelo de Vide e dois temas referentes à Parceria para a Coesão Não Urbana do Alto Alentejo Aviso ALT2030 IT_PC_NURB 2024-26 (Respostas locais a desafios territoriais específicos e Estratégias de Marketing e Dinamização Territorial). © NCV

Gravação integral da reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide (4 de Março de 2026)