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21 de outubro de 2026
Executivo Municipal decide sobre atribuição de Bolsas de Estudo 2026-2027 do Ensino Secundário e Superior
A vereação vai também analisar uma minuta de protocolo de colaboração para “Ocupação e Utilização do Espaço Público” a celebrar com a Fundação Nossa Senhora da Esperança, autorizar o licenciamento para “Ocupação de Espaço Público para Instalação de Painéis Fotovoltaicos ao abrigo do "Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município” (SIC) e a minuta do Protocolo de Colaboração com a Pedra Angular - Associação de Salvaguarda do Património do Alentejo referente ao Festival Terras sem Sombra 2026.
Responsáveis substitutos
Acresce a designação de “Substituto do Responsável” pelo Tratamento de Denúncias no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPPDI) e do Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), funções atualmente cometidas a Helena Sofia da Conceição Aires, técnica Superior da Câmara Municipal de Castelo de Vide, afeta ao Gabinete Jurídico, Apoio Contencioso e Notariado.
CLDS 5G: pareceres prévios favoráveis
O Executivo Municipal é ainda chamado a deliberar sobre a emissão de três pareceres prévios favoráveis na área da contratação pública (aquisição de serviços), relativos ao Programa CLDS 5G_Castelo de Vide: “Desenvolvimento de Ações no âmbito da Atividade 1 (Ativa Geração), Danças Tradicionais para os Séniores", “Desenvolvimento de Ações no âmbito da Atividade 2 (Beatitude), Prática Corporais Terapêuticas e de Promoção de Saúde" e “Desenvolvimento de Ações no âmbito da Atividade 1 (Ativa Geração), Aulas de Dança Livre para os Séniores".
Encontro do Ciclo da Presença e Mês da Cultura Sefardita
Os vereadores vão ainda tomar conhecimento formal das atividades do IV Encontro do Ciclo da Presença no Alto Alentejo (ver notícia AQUI), do Mês da Cultura Sefardita (ver notícia AQUI), do Protocolo de Cedência de Viatura Chaimite V200 entre o Exército e o Município de Castelo de Vide, da cedência de utilização do Cine-Teatro Mouzinho da Silveira à Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, da utilização do Parque 25 de Abril para Corta-Mato Escolar, do licenciamento do "Racenature - Castelo de Vide 2026" nos dias 16, 17 e 18 de Outubro, e da relação de prestações pecuniárias de caráter eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social (3º trimestre de 2026).
Gabinete de Saúde e Bem Estar Animal
Acrescem duas candidaturas DGAV referentes ao Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à esterilização de animais de companhia e ao Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia, na sua requalificação em centros de bem-estar animal, incluindo infraestruturas destinadas à colocação de abrigos para cumprimento do programa CED, na melhoria das instalações das associações zoófilas legalmente constituídas, bem como na criação de parques de matilhas.
Gabinete de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem
Finalmente são de referir 3 protocolos na área do Gabinete de Tecnologia de Informação, Comunicação e Imagem: Protocolo de Colaboração para Adesão e Utilização da Plataforma de Pagamentos da Administração Pública (PPAP), Protocolo de Utilização da Gateway de SMS da Administração Pública (GAP) e Protocolo de Colaboração para Adesão e Utilização do Catálogo Único de Serviços Públicos (CUSP). © NCV
7 de outubro de 2026
Executivo Municipal delibera sobre classificação do Palacete Rossio como “de interesse municipal”
vereadores vão também tomar conhecimento da ata da Comissão Eleitoral de Contagem de Votos e Apuramento de Resultados do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide 2026.
Plano de Intervenção na Quinta do Pasmar (PIER)
Na agenda da vereação para análise e deliberação consta também a caducidade do procedimento do Plano de Pormenor, na modalidade específica de Plano de Intervenção no Espaço Rústico da Quinta do Pasmar (PIER), um esclarecimento sobre a atribuição de apoio financeiro regular e permanente à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide, a atribuição de apoio pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e à Caasa do Benfica em Castelo de Vide e a minuta de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e o Turres Trail Clube e a Turismo do Alentejo, ERT, relativo ao Castelo de Vide Sky Race 2026.
Pareceres prévios favoráveis
A ordem de trabalhos inclui ainda a ratificação de despacho do Presidente da Câmara Municipal que concedeu o parecer prévio favorável por ajuste direto simplificado para a aquisição de consultoria jurídica externa especializada no âmbito de uma reclamação apresentada no decurso do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado, de 1 (um) Técnico Superior – Arquiteturpara a Divisão de Planeamento e Projetos (ver notícia AQUI).
Os vereadores vão ainda votar a emissão de 3 pareceres prévios favoráveis para aquisição de sreviços para “Avaliação do Prédio Rústico, sito no Castelo em Castelo de Vide”, para “Avaliação do Prédio Rústico, sito no Castelo em Castelo de Vide” e para “Alteração do Projeto de Execução do Centro Oficial de Animais de Companhia (CRO) de Castelo de Vide”.
9ªs alterações do Orçamento e GOPs 2026
Entre os pontos para simples conhecimento do Executivo encontram-se as 9ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, o protocolo de colaboração assinado entre o Município de Castelo de Vide e a Sociedade Geológica de Portugal – Reunião da Geologia do Oeste Peninsular 2026, o Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo assinado com a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda. Relativo ao Race Nature Castelo de Vide 2026, o despacho de cedência de utilização do Centro Municipal de Cultura à Casa do Benfica em Castelo de Vide, uma adenda ao contrato de financiamento entre o Município de Castelo de Vide e o GEPAC – N.º 45/PRR/GEPAC/2024 e a abertura do concurso público para a remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Castelo de Vide.
Festival Ludovina 2026
A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui ainda a ratificação da isenção de taxas municipaias à Cooperativa d’Alegria realtivas ao Festival Ludovina – Artes e Idade Maior e a tomada de conhecimento dos respetivos licenciamentos de Recinto Improvisado e Especial de Ruído, bem como sobre a Utilização de Espaço Público. © NCV
16 de setembro de 2026
Revisão do Contrato com a Águas do Alto Alentejo (AAA) na agenda do Executivo Municipal
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| Ilustração © NCV |
A reunião decorre a partir das 9:30 horas desta vez no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal e não no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Manual de Procedimentos do Gabinete de Saúde e Bem Estar Animal
A ordem do dia inclui ainda a “aprovação e publicitação” de um Manual de Procedimentos do Gabinete de Saúde e Bem Estar Animal e o início deprocedimento do Programa de Eficiência de Recursos e de Descarbonização na Administração Pública para o período até 2030 (ECO.AP 2030).
A agenda do Executivo Municipal avança também para análise e deliberação sobre uma minuta de Protocrelativa à Reunião da Geologia do Oeste Peninsular 2026 (ver notícias AQUI), de uma minuta de Contrato-Programa de Patrocínio Desportivo com a Cabreira Solutions, Unipessoal Lda, relativo à realização do evento desportivo Race Nature Castelo de Vide 2026 e sobre a decisão final da Câmara Municipal sobre a atribuição de apoio pontual à Cooperativa d‘Alegria.
Três pareceres prévios favoráveis
São três os pedidos de parecer prévio favorável que o Executivo Municipal é chamado a aaprovar nesta sua segunda reunião de Setembro: aquisição de serviços para "Elaboração de Certificados Energéticos Finais da Reabilitação de 2 Fogos em Rua da Aldeia, n.º 30 e 32 - Candidatura ao 1.º Direito do IHRU", de "Assessoria na Elaboração do Programa de Eficiência de Recursos e Descarbonização na Administração Pública (ECO.AP 2030)" e ainda para "Design e Produção de Material Gráfico - Livros de Atas das Jornadas Internacionais de Idade Média".
Cedência de Instalações sob Administração Municipal
Para simples conhecimento surge o “despacho, cartaz e programa” do curso livre sobre “Memória e Património: o que vem da Idade Média” que o Instituto de Estudos Medievais realiza em Castelo de Vide no dia 9 de Outubro próximo (ver notícia AQUI), o despacho sobre o livro de atas das X Jornadas Internacionais de Idade Média e também uma “Relação de Despachos proferidos sobre Cedência de Instalações sob Administração Municipal.
E os vereadores vão também tonmar conhecimento formal de um Protocolo de Colaboração com o NERPOR - Núcleo Empresarial da Região de Portalegre e a Luso Defense Group Lda e do Programa AIRES - Inovação em armazenamento e gestão energética inteligente para instalações renováveis de autoconsumo, aprovado no âmbito do Programa Interreg VI-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027. © NCV
3 de setembro de 2026
Helena Esteves presidiu à reunião do Executivo Municipal e António Simão substituiu Cecília Oliveira
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| Reunião de dia 2 de Setembro. Foto © CMCV/NCV |
A vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, Helena Esteves, foi quem presidiu esta quarta-feira de manhã à primeira reunião ordinária do Executivo Municipal do mês de Setembro reunião. Tal aconteceu pela primeira vez e ficou a dever-se a ausência do Presidente da Câmara Nuno Calixto, presentemente em gozo de férias, e que não solicitou substituição.
Também ausente esteve a vereadora socialista Cecília Oliveira que se fez naturalmente representar pelo vereador António Simão.
Esta reunião da Câmara Municipal de Castelo de Vide teve assim apenas a presença de 4 dos seus 5 eleitos e a duração de cerca de 30 minutos, como vem sendo habitual, para cumprir toda a ordem do dia da convocatória assinada no passado dia 28 de Agosto pelo Presiente Nuno Calixto (ver documento AQUI). © NCV
2 de setembro de 2026
19 de agosto de 2026
5 de agosto de 2026
Atribuição de fichas escolares, ensino pré-escolar gratuito e Orçamento Participativo Jovem na reunião do Executivo Municipal desta quarta-feira
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| Ilustração © NCV |
Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima
A vereação é ainda chamada a analisar e deliberar sobre os resultados da discussão pública e uma proposta final do Plano de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) a apresentar para aprovação à Assembleia Municipal e sobre a isenção do pagamento de taxas municipais pelos artesãos e estabelecimentos de comidas e bebidas que participam ativa e diretamente na próxima semana nas atividades do "Dia da Juventude" e nas "Festas de Santa Maria – Agosto 2026".
A ordem do dia publicada por Nuno Calixto inclui ainda a isenção de taxas municipais ao Clube Triatlo de Sintra relativamente ao estágio desportivo do TRISINTRA e uma permuta de sepultura perpétua por um ossário no Cemitério Municipal.
Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo
Os vereadores vão também tomar conhecimento da aprovação do Projeto de Execução da "Remodelação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal” (ver notícia AQUI), das 7ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, e também da relação de prestações pecuniárias de caráter eventual atribuídas a pessoas em situação de vulnerabilidade e emergência social no 2º trimestre de 2026. © NCV
15 de julho de 2026
Câmara Municipal apoia “reparação e manutenção de equipamento” do Lar de Póvoa e Meadas
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| Ilustração © NCV |
Subsídios municipais diversos
A vereação vai também deliberar sobre a atribuição de apoio pontual à Casa do Benfica em Castelo de Vide e tomar “conhecimento” de uma “decisão final da Câmara Municipal” sobre a atribuição de apoio pontual à Cooperativa d’Alegria, bem assim como sobre a atribuição de apoio regular e permanente à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas e a Isenção do Pagamento de Taxas Municipais devidas em relação à realização do VI Torneio de Voleibol da Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide.
Por outro lado, constam da agenda municipal dois pedidos de Parecer Prévio Favorável: um sobre
a prestação de serviços de “Nutricionista” para o Ano Letivo 2026/2027 no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide e outro sobre um Contrato de Aquisição de Serviços de “Segurança Privada para as Festas de Santa Maria de Agosto – 2026”.
Trabalhadores bombeiros nas escalas do DECIR
Para simples conheimento da vereação encontra-se o pedido de dispensa de trabalhadores municipais bombeiros para integração de escalas do DECIR - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2026, a versão final do protocolo celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a ADFDA – Academia de Futebol de Alcoitão referente ao Castelo de Vide Cup Summer 2026, uma “autorização para abertura de vala em caminho público, para instalação de tubagem destinada ao abastecimento de água para abeberamento animal”, a aprovação do Projeto de Execução de “Ampliação das Infraestruturas da Zona Industrial de Castelo de Vide” (ver notícia AQUI) e a aprovação pelo IPDJ da candidatura “EcoVigilantes de Castelo de Vide 2026” – Programa de “Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas”. © NCV
1 de julho de 2026
Executivo municipal decide hoje sobre consolidação de mobilidade intercarreiras de 6 técnicos superiores
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| Ilustração © NCV |
O Executivo Municipal vai ainda deliberar sobre a emissão de parecer prévio favorável à contratação de aquisição de serviços de um arquiteto para apoio à Divisão de Planeamento e Projetos e sobre o recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de Higiene e Limpeza Urbana.
Constituição da Comissão de Vistorias
A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente da Câmara Municipal, Nuno Calixto (ver documento AQUI), inclui ainda a designação formal da vereadora Helena Esteves como “representante do Município” nos órgãos sociais na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (ver notícia AQUI), um reforço do fundo de fixo de caixa do Sector do Desporto (Piscina Municipal Descoberta), a aprovação da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e a Associação ADFDA - Academia de Futebol de Alcoitão relativo ao Castelo de Vide Cup Summer 2026 e ainda a revogação de uma deliberação e a Constituição da Comissão de Vistorias relativa ao licenciamento de recintos itinerantes e improvisados (Decreto-lei nº 268/2009, de 26 de Setembro).
Apoios municipais a associações locais
Os vereadores vão ainda apreciar e votar propostas de atribuição de reforço do apoio financeiro regular e permanente à Banda União Artística de Castelo de Vide e à Cooperativa d‘Alegria, de atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Cultural e Desportiva de Póvoa e Meadas e ainda a isenção do pagamento de taxas municipais à Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas no quadro das Férias Ativas e à Associação Juvenil de Castelo de Vide no que toca ao Torneio de Futsal da Ekosiuvenis.
Sexta alteração ao Orçamento e às GOPs de 2026
Entre vários outros assuntos para simples conhecimento da vereação a ordem de trabalhos desta reunião municipal inclui as 6ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026, as Normas de Funcionamento, Organização e Participação no Evento do "Dia da Juventude" e "Festas de Santa Maria - Agosto 2026", o Termo de Aceitação das obras de Requalificação do Espaço Público da Zona envolvente das Escolas do Ensino Básico e uma “Relação de Despachos proferidos sobre Cedência de Utilização de Equipamentos sob Administração Municipal. © NCV
17 de junho de 2026
Expropriação de prédios da adução à ETA de Póvoa e Meadas e Suplemento de Penosidade e Insalubridade na agenda de hoje do Executivo Municipal
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| Ilustração © NCV |
Rede de Judiarias, Ekos Summer Party e Propósito Inadiável
A vereação vai também deliberar sobre a designação de representante do Município nos órgãos sociais da Associação Rede de Judiarias de Portugal - Rotas Sefarad para o biénio 2026-2027 (ver notícia AQUI), sobre o protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide relativo ao Ekos Summer Party 2026 e sobre a atribuição de apoio regular e permanente à Propósito Inadiável - Associação para Costumes Futuros, que tem a sua sede operacional em Castelo de Vide, nas instalações da Biblioteca Municipal.
Comissão de Análise Técnica do OPJ 2026
Para simples conhecimento da vereação, a ordem do dia publicada inclui a designação dos elementos da Comissão de Análise Técnica do Orçamento Participativo Jovem de Castelo de Vide (2026) e o Plano Operacional Municipal 2026 (Proteção Civil?) apresentado pelo Gabinete Técnico Florestal.
Acrescem as licenças especiais de ruído e de utilização de espaço público de quatro eventos a realizar pela Banda União Artística no Jardim Garcia d‘Orta e no Parque João José da Luz, o licenciamento de fogueiras tradicionais dos Santos Populares 2026 em Castelo de Vide (João Manuel dos Santos Pires) e Póvoa e Meadas (Ana Maria Martins Fidalgo). © NCV
3 de junho de 2026
Bolsas de Estudo 2025-26, atualização da quota da CIMAA e concursos para 2 assistentes operacionais na agenda dea reunião de hoje do Executivo Municipal
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| Ilustração © NCV |
Para além disso, o Executivo Municipal vai retificar a deliberação anterior de atribuição de apoio regular e permanente à Banda União Artística e aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castelo de Vide e a Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Videreferente ao próximo Ekos Summer Party 2026 (ver AQUI).
Isenção de Taxas Municipais
A ordem de trabalhos publicada pelo Presidente Nuno Calixto (ver AQUI) inclui ainda a deliberação sobre a Isenção do Pagamento de Taxas Municipais relativas ao 4º Torneio de Ténis da Casa do Benfica de Castelo de Vide, ao Projeto Férias com Açúcar da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro, aos "Santos Populares 2026" na Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide (ver AQUI) e também a quatro eventos próximos da Banda União Artística: "Arraial da BUA”, BUA TRIP - Brass Fest, Aniversário da BUA e Magusto da BUA.
Quinta alteração ao Orçamento Municipal
Para simples conhecimento da vereação a ordem do dia inclui o prometido Relatório Anual ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Castelo de Vide, as 5ªs alterações ao Orçamento da Despesa e da Receita e às Grandes Opções do Plano do ano de 2026 – Conhecimento, a alteração ao contrato de aquisição de serviços de ‘Seguros do Segmento Não Vida’, no âmbito do Acordo Quadro CIMAA e a atribuição de habitação no âmbito do Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Emergência Social.
Acresce o licenciamento à Sociedade Recreativa 1º de Dezembro do 13º Encontro de Motorizadas e Motos Clássicas dos Amigos das 49,9 C.C e as licenças Especial de Ruído e de Recinto Improvisado na parada do quartel-sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide para a realização dos festejos dos "Santos Populares 2026”.
Diversos protocolos de colaboração
Serão ainda presentes à vereação para conhecimento os protocolos de colaboração celebrados entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Psiquiátrica Alentejana referente ao XIII Congresso da APA, com a Associação de Natação do Interior Centrosobre a realização de um Estágio de Capacitação de Cadetes e com a Academia de Ténis de Portalegre para realização de dois eventos da modalidade em Castelo de Vide.
Casamento em espaço público
O Executivo Muniipal vai ainda tomar conhecimento formal de uma “utilização de espaço público para realização de Evento no Jardim Garcia d‘Orta no próximo dia 27 de Junho, descrito como “receção de convidados de casamento e instalação de equipamentos de lazer para menores. © NCV
20 de maio de 2026
Executivo Municipal altera Código de Conduta e Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
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| Ilustração © NCV |
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| Ilustração © NCV |
Para além de mais um ato de tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança, o Executivo Municipal vai deliberar na sua reunião desta quarta-feira dia 20 de Maio sobre alterações ao Código de Conduta e ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município e designar o Responsável pelo Acesso à Informação (RAI).
Mais 3 assistentes operacionais para o AECV
Na átrea dos recursos humanos a vereação é chamada a deliberar sobre uma proposta de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de 2 assistentes operacionais para a área de “Educação - Apoio Geral” a afetar ao Agrupamento de Escolas do concelho e de 1 assistente técnico para a área de Componente de Apoio à Família (CAF)
Subsídios municipais
A ordem do dia publicada por Nuno Calixto (ver documento completo AQUI) inclui depois a atribuição de apoio regular e permanente à ADCV - Associação Desportiva de Castelo de Vide e à ARPICV-Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Castelo de Vide e de apoios pontuais à Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e à Cooperativa d’Alegria.
Protocolos para eventos desportivos
Na área do desporto os vereadores vão aprovar as minutas de protocolos a estabelecer entre o Município e a Associação de Natação do Interior Centro relativa a um estágio de capacitação de cadetes, com a Associação Psiquiátrica Alentejana em relação ao XIII Congresso da APA, com a Academia de Ténis de Portalegre sobre a realizaçãoem Castelo de Vide do Masters 500 e do Torneio ATP, a ratificar o despacho sobre o protocolo de colaboração com a Fundação Nossa Senhora da Esperança sobre a IV edição dos Jogos Olímpicos Seniores Adaptados e ainda a isenção de taxas municipais referentes à realização do tradicional jogo de futebol Solteiros vs. Casados 2026 no dia 10 de Junho.
Recursos sobre bolsas de estudo
O Executivo Municipal vai também deliberar sobre recursos apresentados no âmbito das Bolsas de Estudo Municipais (Ensino Secundário e do Ensino Superior), sobre a Comissão de Avaliação de Candidaturas do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial, e tomar conhecimento sobre a aquisição por ajuste direto de um Veículo Pesado de Passageiros, ao abrigo do Acordo Quadro da CIMAA, do contratod e financiamento do Programa RecolhaBio 2025 - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos, da realização do Mercadinho de Verão de Castelo de Vide 2026 (ver notícia AQUI) e do contrato-programa Águas do Alto Alentejo, E.I.M, SA/Municípios 2025. © NCV
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