Tal como tem estado a fazer com todos os Municípios do Alto Alentejo, o
Presidente da CIMAA, Armando Varela, visitará Castelo de Vide no próximo dia 14
de Março (2ª feira) onde manterá uma importante reunião na Câmara Municipal “para
acompanhamento da execução das candidaturas ao QREN no âmbito da contratualização
entre a CIMAA e o Inalentejo” que está em curso.
O objectivo é aumentar fortemente este ano as
aplicações de fundos em obras públicas que melhore as taxas de execução e
realização do QREN. Para tal foi mesmo estabelecido um memorando de entendimento
entre o Ministério da Economia e a Associação Nacional dos Municípios
Portugueses no quadro do qual é aumentada a taxa de comparticipação máxima para 85% com a possibilidade de
que empréstimos BEI possam financiar até 75% dos restantes 15%, apesar de ainda
não haver neste momento aumento da dotação global de fundos FEDER.
Atraso recuperado em 2010
Contactado elo NCV, o também presidente da Câmara Municipal de Sousel,
esclareceu que “Portugal registava em finais de 2010 um enorme atraso na execução
do QREN, cerca de 23% do valor previsto para execução no período 2007/2015”.
“Em 2010, o desafio que foi colocado à CIMAA e a todos os municípios do Alto Alentejo foi a apresentação de candidaturas de forma a aumentar a taxa de compromisso (candidaturas aprovadas)”.
“Em 2010, o desafio que foi colocado à CIMAA e a todos os municípios do Alto Alentejo foi a apresentação de candidaturas de forma a aumentar a taxa de compromisso (candidaturas aprovadas)”.
“No caso da CIMAA registámos um subida exponencial na aprovação de
candidaturas tendo ficado em final de 2010 em mais de 71% sobre os valores
previstos para o primeiro triénio do QREN”.
O desafio para 2011
Entretanto para 2011, “o desafio será executar obras públicas, melhorando
assim as taxas de execução e de realização”.
“A CIMAA tem como objectivo que em final de 2011 seja possível registar execução
das verbas relativas ao primeiro quadriénio, superior a 75%. Isto só será possível,
monitorizando com rigor a execução que cada Município conseguir imprimir as
obras públicas durante este ano”.
“Caso seja possível alcançar estes valores, poderemos todos ter acesso a
uma bolsa de mérito reservada para as regiões que mostrarem ao longo deste ano
maior capacidade de execução. Caso não seja possível alcançar estes valores ira
suceder o contrario, isto é, não só não nos será possível obter mais fundos comunitários
como poderemos perder aquilo que não formos capazes de utilizar” referiu-nos o
Presidente da CIMAA”. © NCV
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