Na
sua reunião de hoje, o Executivo Municipal vai pronunciar-se sobre
um “pedido de parecer” solicitado pela Direcção Regional de
Educação do Alentejo acerca do encerramento da Escola de Póvoa e
Meadas no quadro do “reordenamento da rede escolar para 2012/2013”
(vd também notícia em separado). Serão ainda ratificadas as listas definitivas de candidatos à atribuição de bolsas de estudo a alunos
dos ensinos secundário e superior no ano lectivo de 2011/2012.
Regulamentos muncipais
A
vereação vai ainda aprovar os regulamentos municipais “sobre a
venda ambulante”, o “exercício de actividades diversas” e do
“horário dos estabelecimentos comerciais” do Município, depois
da fase de inquériot público, e a fim de os submeter à aprovação
da Assembleia Municipal.
O
Executivo tomará ainda conhecimento do relatório anual de execução
referente a 2011 do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de
Corrupção e Infracções Conexas”.
Alterações e revisões orçamentais
Na
aŕea financeira, os vereadores têm na ordem de trabalhos de hoje a
quarta alteração ao orçamento da despesa, a 5ª alteração ao
Plano Plurianual de Investimentos, a primetira revisão aos
orçamentos da Receita e da Despesa e do Plano Plurianula de
Investimentos e do Palno de Actividades Municipais do corrente ano.
Finalmente,
o Executivo Municipal tomará conhecimento das denúncias pela
empresa Carlide, Actividades Hoteleiras, Lda, dos contratos de
arrendamento do snack-bar no Bairro da Boavista e de um quiiosque no
Parque 25 de Abril, decidindo sobre as condições de arrendamento ds
mesmos e sobre a constituição de um júri para escolha dos
candidatos.
Os vereadores devem ainda pronunciar-se sobre a passagem
à fase de “negociação directa” de um arrendamento comercial de
um mini-mercado “ou outra actividade compatível” no mesmo Bairro
da Boavista. ©
NCV
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