A União dos Sindicatos do Norte Alentejano (CGTP-IN) em conjunto com o SPZS, F. Publica e STAL, realizou no dia 8 de Abril um debate público em Sousel sobre o tema: "Processo de municipalização da educação - que impacto para a comunidade?"
Neste debate, aberto a toda a população do Concelho e em particular aos pais e ao pessoal docente e não-docente do Agrupamento de Escolas, participaram os deputados Cristóvão Crespo (PSD), Acácio Pinto (PS) Rita Rato (PCP), Luis Fazenda (BE), Pedro Jorge (assessor do GP do CDS/PP) e Mário Nogueira em representação da CGTP-IN.
Mário Nogueira, da Comissão Executiva da CGTP-IN, abriu a sessão analisando os documentos conhecidos, as minutas dos contratos de delegação de competências negociados em segredo entre o governo e os 13 municípios envolvidos neste processo, referindo que a municipalização da Educação tenderá a favorecer o descomprometimento do Estado ao nível do financiamento e da responsabilidade social pela educação pública, irá reforçar o controlo sobre as escolas e tolher ainda mais a sua autonomia, irá criar uma escola pública a várias velocidades e promover processos pouco transparentes de selecção de pessoal.
Seguiram-se as comunicações dos representantes dos diferentes grupos parlamentares.
Os deputados presentes e o representante do GP do CDS tiveram ocasião de expor os seus pontos de vista sobre a intenção do actual governo de transferir competências para os municípios na área da Educação e ouvir as preocupações, dúvidas e posições do público presente.
O Moderador de Debate passou de imediato a palavra para o público presente que aproveitou o debate para colocar as preocupações com os objectivos que se pretendem e com as metodologias que têm sido desenvolvidas (também em Sousel) para alcançar tais objectivos.
A questão do secretismo que tem envolvido todo este processo e o afastamento deliberado do pessoal docente e não docente das escolas e de Pais e Encarregados de educação, ficou bem patente nas intervenções do público.
Tratou-se de um debate esclarecedor, no qual, durante duas horas e meia, foi possível rasgar as barreiras de silêncio que têm acompanhado todo este processo e criar condições para que as populações possam tomar posição esclarecida sobre um tema que a todos diz respeito.
A
Comissão Executiva da USNA/CGTP-IN
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