Jornadas sindicais do Sindicato dos Professores esta sexta-feira na Biblioteca Municipal de Portalegre

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"A comunicação social e a informação sindical" será o tema das Jornadas Sindicais do SPZS - Sindicato dos Professores da Zona Sul que se realizam esta sexta-feira dia 26 de Janeiro de 2024, entre as 10 horas e as 17 horas na Biblioteca Municipal de Portalegre.

Estas jornadas terão como oradores o professor Luís Lobo, responsável pelo Departamento de Informação e Comunicação da Fenprof e o Jornalista Pedro Tadeu. © NCV

Tribunal deu razão ao Sindicato dos Professores sobre colocação de faixas no Centro Escolar de Nisa

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco deu razão ao Sindicato dos Professores da Zona Sul no caso da afixação de informação sindical no gradeamento do Centro Escolar de Nisa.
A ação judicial contra a Câmara Municipal de Nisa “em defesa de direitos, liberdades e garantias” teve origem no facto de o sindicato “ter visto as suas faixas de informação sindical terem sido retiradas por diversas vezes do gradeamento do Centro Escolar de Nisa, por ordem do Executivo Municipal”
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco vem agora dar razão ao SPZS determinando que a Câmara de Nisa “se abstenha de retirar as faixas de propaganda (...) afixadas ou a afixar pelo Requerente no gradeamento do Agrupamento de Escolas de Nisa”.
Refere ainda a sentença que a Câmara Municipal de Nisa “restringiu a liberdade de expressão e o direito à atividade sindical do Requerente em termos que não lhe são permitidos por Lei(…)”.
“No Portugal democrático é lamentável que os trabalhadores do Concelho de Nisa tenham que recorrer às instâncias judiciais para poder desenvolver dentro das normas constitucionais a ação sindical”, refere uma nota da Direção do SPZS – Fenprof, que adianta que “a informação sindical do SPZS será de novo afixada, cumprindo com o disposto na Constituição da República, contra todos os atropelos à liberdade sindical”. © NCV

Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide registou ontem 100% de adesão à greve às avaliações

No Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide a greve às avaliações escolares atingiu ontem o nível de 100% no primeiro dia em que estavam agendadas reuniões nesse sentido, de acordo com dados divulgados pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul - SPZS Portalegre recolhidos até às 17 horas de ontem, dia 19 de Junho.

O grupo de escolas e agrupamentos que apresentam níveis de 100% de adesão à greve são Arronches, Avis, Eb2 de Campo Maior, Castelo de Vide, Eb2,3 da Boa-Fé- Elvas, Eb2,3 de Stª Luzia- Elvas, Esc. Secundária D. Sancho II- Elvas, Eb 2,3 de Fronteira, Eb 2,3 de Gavião, Eb 2,3 de Monforte e Eb 2,3 José Régio-Poralegre.

A adesão à greve nas Escolas Secundárias S. Lourenço e de Campo Maior, bem como no AE de Nisa ronda os 80%, adianta ainda o Sindicato que sublinha que “os Professores do distrito de Portalegre continuam a dar uma resposta forte e determinada neste segundo dia de greve às avaliações”. © NCV

Providências cautelares aceites suspendem municipalização da educação em Sousel e no Crato

As providências cautelares interpostas pelo SPZS visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Sousel e do Crato “foram liminarmente aceites, no dia 4 de Agosto, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja”, anuncia o sindcato em comunicado datado de ontem dia 7 de Agosto.

“É requerida a suspensão das deliberações das Assembleias Municipais que aprovaram a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências entre as Câmaras e o Ministério da Educação e Ciência (MEC)”.

“A decisão do TAF de Beja suspende desde já (sem prejuízo de tramitação posterior) as deliberações municipais e, consequentemente, inicia-se o prazo para a contestação por parte dos municípios. Assim, uma vez citados, e até decisão judicial em contrário, o município de Sousel e o município do Crato não podem prosseguir com a celebração do referido contrato, porquanto a deliberação que o autoriza está suspensa”.

“O Ministério de Educação e Ciência sempre afirmou publicamente que nada seria implementado contra a vontade das escolas, o que não se está a verificar, e tem sido comprovado pelas tomadas de posição dos professores de Sousel e do Crato que, na Consulta Nacional votaram massivamente CONTRA a municipalização e, também pela recente votação do Conselho Geral do Agrupamento do Crato que, no dia 20 de Julho, tomou posição contra este processo”.

“Assim, o Sindicato dos Professores da Zona Sul vem agora recorrer judicialmente para fazer prevalecer os direitos dos professores e de toda a comunidade educativa dos concelhos de Sousel e do Crato”. © NCV

Debate em Sousel sobre o processo de municipalização da educação

A União dos Sindicatos do Norte Alentejano (CGTP-IN) em conjunto com o SPZS, F. Publica e STAL, realizou no dia 8 de Abril um debate público em Sousel sobre o tema: "Processo de municipalização da educação - que impacto para a comunidade?"

Neste debate, aberto a toda a população do Concelho e em particular aos pais e ao pessoal docente e não-docente do Agrupamento de Escolas, participaram os deputados Cristóvão Crespo (PSD), Acácio Pinto (PS) Rita Rato (PCP), Luis Fazenda (BE), Pedro Jorge (assessor do GP do CDS/PP) e Mário Nogueira em representação da CGTP-IN.

Mário Nogueira, da Comissão Executiva da CGTP-IN, abriu a sessão analisando os documentos conhecidos, as minutas dos contratos de delegação de competências negociados em segredo entre o governo e os 13 municípios envolvidos neste processo, referindo que a municipalização da Educação tenderá a favorecer o descomprometimento do Estado ao nível do financiamento e da responsabilidade social pela educação pública, irá reforçar o controlo sobre as escolas e tolher ainda mais a sua autonomia, irá criar uma escola pública a várias velocidades e promover processos pouco transparentes de selecção de pessoal.

Seguiram-se as comunicações dos representantes dos diferentes grupos parlamentares.

Os deputados presentes e o representante do GP do CDS tiveram ocasião de expor os seus pontos de vista sobre a intenção do actual governo de transferir competências para os municípios na área da Educação e ouvir as preocupações, dúvidas e posições do público presente.

O Moderador de Debate passou de imediato a palavra para o público presente que aproveitou o debate para colocar as preocupações com os objectivos que se pretendem e com as metodologias que têm sido desenvolvidas (também em Sousel) para alcançar tais objectivos.

A questão do secretismo que tem envolvido todo este processo e o afastamento deliberado do pessoal docente e não docente das escolas e de Pais e Encarregados de educação, ficou bem patente nas intervenções do público.

Tratou-se de um debate esclarecedor, no qual, durante duas horas e meia, foi possível rasgar as barreiras de silêncio que têm acompanhado todo este processo e criar condições para que as populações possam tomar posição esclarecida sobre um tema que a todos diz respeito.

A Comissão Executiva da USNA/CGTP-IN

Sindicato dos Professores promove hoje em Sousel debate sobre municipalização da educação

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Encerramento da escola de Póvoa e Meadas: “houve acordo com a Câmara” referiu a DGESTE ao Sindicato dos Professores

No caso da escola básica de Póvoa e Meadas, segundo informação da DGESTE - Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ao SPZS-Sindicato de Professores da Zona Sul, “houve acordo com a Câmara para encerrar esta escola”.

A informação foi fornecida durante uma reunião entre aquelas entidades ocorrida em beja no passado dia 14 de Agosto e divulgada em comunicado de imprensa pelo Sindicato.

Durante a reunião, destinada a abordar a reorganização da rede escolar e o recente processo de encerramento de escolas do primeiro ciclo no Alentejo, o Sindicato dos Professores da Zona Sul, reafirmou “não aceitar os critérios utilizados pelo Ministério da Educação e Ciência, que levaram ao encerramento de escolas por questões economicistas e ideológicas”. 

Relativamente ao caso da escola de Póvoa e Meadas o comunicado a que fazemos referência, datado de 18 de Agosto e até hoje não contraditado, sublinha tratar-se “da única freguesia rural deste concelho”, e “o descontentamento da população e das autarquias”.

“O SPZS defendeu nesta reunião que o Governo deverá ouvir as comunidades e as populações neste processo, assim como deveria ter tido em linha de conta a posição das autarquias”. 

“O SPZS alertou ainda para o facto de ser o próprio Governo que, ao deslocar alunos de uma escola para outra, está a contribuir para o despovoamento do interior do país e das zonas rurais, e a criar situações de desigualdade entre os alunos e as suas famílias”.

“O SPZS conclui que o MEC continua a atentar contra a Escola Pública e o seu papel nas comunidades. A DGESTE ao apontar a construção dos Centros Escolares como razão para justificar encerramentos de escolas, está em muitos casos a exceder a finalidade da construção dos mesmos”.

“O SPZS reafirmou que o número de alunos não pode ser o critério central para abater escolas, a tutela tem de ouvir as populações e as autarquias, assim como terá de ter em conta as Cartas Educativas e uma visão sustentável do território”. © NCV

Comunicado do Sindicato dos Professores: A esperança em Portalegre é a primeira a morrer

O Ministério da Educação e da Ciência divulgou a lista de Escolas do 1ºCiclo do Ensino Básico que pretende encerrar este verão. No caso de Portalegre é de um interioricídio de que se trata, é do homicídio do interior do país.

A confirmar-se este cenário serão comunidades inteiras que ficarão privadas de mais um serviço público. É também o fim de vários postos de trabalho num interior já fustigado pelo desemprego. Em vários municípios significa o fim da única ou das últimas escolas em meio rural, ficando só a escola da sede do concelho. Nalgumas localidades é a escola que mantém os avós ativos, pois têm a tarefa de acompanhar os netos à escola e apoiar nas refeições ou em situação de doença repentina. Se a criança adoece tem familiares por perto e não está entregue a estranhos a quilómetros de distância. Com o encerramento das escolas os idosos ficam desocupados e deixam de se sentir úteis.

A par do encerramento de Centros de Saúde, de Postos Médicos, de Postos dos Correios, de Postos da Guarda Nacional Republicana, de serviços de Finanças, de Tribunais, de Juntas de Freguesias, das Estações e Apeadeiros de Caminhos-de-ferro e de inúmeras empresas é a vez de fecharem mais 12 escolas no distrito.

O Ministro mente

Quando o Ministro da Educação diz que fazem isso pelas crianças, que as crianças vão ficar melhor, pois em vez de ficarem em turmas mistas, de vários anos em cada sala, as crianças iriam ficar em turmas homogéneas, com um só ano por sala, sabe que não é verdade: basta ver que em escolas grandes, como na EB1 do Atalaião ou na EB 1 dos Assentos, em Portalegre, há várias turmas mistas impostas pelo Ministério às escolas, de que os pais e os professores só souberam no primeiro dia de aulas.

Os alunos e os pais irão ficar pior servidos, pois para além de as crianças terem de ser transportadas a vários quilómetros, em muitas localidades os pais não têm transportes públicos para irem reunir e falar com os professores. As comunidades sem escola ficam desfavorecidas.

Algumas das escolas a fechar têm mais de 21 alunos

O «número mágico» para fechar escolas já foi de 10 alunos, agora dizem que é de 21. Mas cada escola é um caso, e há escolas que eventualmente com menos alunos tenham de ser manter abertas e outras escolas com mais alunos, mas com alternativas tenham de fechar.

As comunidades, os pais, os professores, as freguesias e as autarquias têm de ter uma palavra a dizer e não podem ser confrontadas com uma imposição sem diálogo.

Escolas com as de Tolosa ou Alpalhão, com mais de 21 alunos, que nem faziam parte da lista inicial de escolas a fechar, confrontam-se com a possibilidade de fechar portas.

Lista de escolas que o MEC o pretende fechar em Portalegre:

Concelho	Escola Básica 1º Ciclo
Arronches	Esperança
Avis	Figueira e Barros
Campo Maior	Degolados
Castelo de Vide	Póvoa e Meadas
Crato	Gáfete
Elvas	Vila Fernando
Gavião	Vale de Gaviões
Nisa	Alpalhão
	Tolosa
Portalegre	Carreiras
	Vale de Cavalos
Sousel	Santo Amaro

O SPZS/FENPROF não baixa os braços

O Sindicato dos Professores da Zona Sul, membro da Federação Nacional dos Professores, tem andado em contactos por todo o distrito com Associações de Pais, Autarquias, Professores e com as Comunidades para que não se baixem os braços.

O SPZS continua empenhado em colaborar para a resolução destes problemas e está disponível para participar em todas as formas de luta que se entendam necessárias. Nesse sentido está disponível para participar em manifestações em Évora, frente à DGEST, tal como já foi declarado por várias entidades.

A Direção Distrital do SPZS/FENPROF,

Portalegre, 23 de Junho de 2014

Sindicato dos professores divulgou em Portalegre iniciativas da Semana de Ação Global pela Educação

O SPZS realizou em Portalegre, ontem dia 5 de Maio, uma série de ações de divulgação das iniciativas da Semana de Ação Global pela Educação junto da comunidade escolar, de manhã no Agrupamento do Bonfim (sede da Unidade de Alunos Surdos e de Multi-deficiência) e ao final da tarde junto à Eb1 de Atalaião - Agrupamento nº1 (Unidade de Ensino Estruturado).

A FENPROF calcula que mais de 10.000 alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ficaram, nos últimos 6 anos, sem os apoios que lhes deveriam ter sido proporcionados, tendo em conta as suas dificuldades de aprendizagem. É este o resultado mais visível deste período de vigência do Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro.

Em 2014, a Semana de Ação Global Pela Educação, promovida anualmente pela Campanha Mundial pela Educação, tem como tema “Deficiência e Educação”. Em Portugal, FENPROF e CNOD (Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes) iniciaram a sua participação nesta semana com uma iniciativa, à escala nacional, de contacto com a população. Pretende-se informar a sociedade portuguesa da importância da educação inclusiva e, simultaneamente, alertar para o facto de o governo, com as suas políticas, estar a pôr em causa a capacidade de a escola ser verdadeiramente inclusiva.

O principal objetivo da participação de FENPROF e CNOD nesta Semana de Ação Global pela Educação é o de, em torno da Educação Inclusiva, envolver e sensibilizar toda a comunidade educativa e sociedade em geral para a temática da Deficiência e Educação que se encontrará em debate à escala mundial. Contudo, e porque a inclusão não se resume à problemática da deficiência, quiseram as organizações fazer uma abordagem mais lata do tema neste contacto com a população. © NCV

Sindicato dos Professores celebra 25 de Abril esta noite no espaço do Teatro de portalegre

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Teatro do Convento e Sindicato dos Professores comemoram os 40 anos do 25 de Abril

O Teatro do Convento e o SPZS - Sindicato dos Professores da Zona Sul organizam um convívio comemorativo dos 40 anos do 25 de Abril.

O evento vai decorrer no dia 24 de Abril pelas 21 horas na Igreja do Convento de Santa Clara, em Portalegre. © NCV

Sindicato dos Professores promove em Marvão os “Encontros Pedagógicos de Educação Ambiental”

O Sindicato dos Professores da Zona Sul/Fenprof realiza no sábado dia 16 de Novembro, no Auditório da Casa da Cultura de Marvão, os “Encontros Pedagógicos de Educação Ambiental” no âmbito das suas iniciativas de formação de professores. Estes Encontros dirigem-se aos professores de todos os sectores de ensino e grupos de recrutamento etambém a todos quantos queiram participar.

Os Encontros têm o objectivo de dar a conhecer e propor actividades na área da Educação Ambiental a realizar em contexto escolar pelos professores e por Associações e outras entidades promotoras.

Em debate estarão a Educação Ambiental nas Escolas, a Ocorrência de Odonatos (LIBELINHAS) no Parque Natural da Serra de S. Mamede, e a Geologia na Serra de S. Mamede no Programa do 12º Ano.

Estes Encontros são abertos a todos quantos queiram participar, quer sejam professores ou não. Será distribuído certificado de participação aos presentes.A pré-inscrição gratuita deverá ser efectuada através do e-mailspzs.portalegre@gmail.com, estando a informação disponível no site do SPZS em: www.spzs.pt. © NCV

Para mais informações contactar: Ana Luísa Pinheiro, coordenadora distrital do SPZS: tel. 963322760; Direcção do SPZS - Paulo Félix – tel. 965203659 / José Janela - tel. 969834682

Nenhum professor vinculou no distrito e 99,2% dos professores em Quadro de Zona Pedagógica de Portalegre ficaram por colocar

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“Nenhum professor contratado conseguiu vínculo no distrito de Portalegre, apesar de este ano terem sido contratados mais de 200 professores. A nível nacional foram só três os professores que vincularam", refere um comunicado sindical distribuído hoje ao final do dia.

Para os professores do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) de Portalegre a situação também não é famosa, já que para 122 professores que existiam neste Quadro só houve 1 (um) professor a conseguir colocação num Quadro de Agrupamento do distrito de Portalegre. Assim 99,2% dos professores de QZP ficaram por colocar (ver anexo), situação ainda pior do que a média nacional, em que 85% dos professores dos QZP não ficaram colocados em Quadros de Agrupamento.

Apesar de já não haver concurso desde 2009, de se reformarem milhares de professores, de os professores de QZP fazerem falta às escolas e de todos os anos serem contratados milhares de professores em todo o país e centenas no distrito de Portalegre, não houve vínculo de nenhum professor contratado no distrito.

Quando os professores deviam ir de férias sossegados vão ter de se apresentar nos próximos dias ao concurso de mobilidade. Lembramos a confusão e a angústia vivida pelos professores dos quadros que tiveram de se apresentar a concurso desnecessariamente. 

O SPZS exige que se faça um apuramento rigoroso das necessidades de professores e se abram as vagas de quadro correspondentes, pois só assim poderá haver estabilidade nos professores e nas escolas”. 

Portalegre, 23 de julho de 2013 

A direção do SPZS

Greve de professores impediu ontem 2 reuniões de avaliação em Castelo de Vide

Foram adiadas as duas reuniões de avaliação agendadas para ontem no Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, de acordo com dados divulgados pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul-Fenprof relativos à data de ontem pelas 18 horas. 

O mesmo aconteceu noutros Agrupamentos do distrito de Portalegre: Avis, Alter, Portalegre, Elvas, Fronteira, Sousel e Arronches. No total, não se concretizaram 31 das reuniões de avaliação que estavam programadas. 

“A luta que os professores iniciaram na passada sexta-feira, teve, no seu primeiro dia, um forte impacto com a esmagadora maioria das reuniões de avaliação que estavam previstas a serem adiadas”, refere o comunicado regional. 

“Tudo indica que esse impacto continuará a sentir-se ao longo desta semana – greve ao serviço de avaliações entre 11 e 14 de junho numa resposta colectiva e solidária contra os despedimentos de docentes, contra os horários-zero e a mobilidade especial e contra o agravamento do horário de trabalho anunciados pelo MEC”. © NCV

O Sindicato dos Professores aponta para as “fragilidades” do distrito de Portalegre

A Direcção Distrital de Portalegre do Sindicato dos Professores da Zona Sul - SPZS/Fenprof emitiu uma nota de imprensa comentando as notícias que vieram hoje a público em diversos orgãos de comunicação social, sobre os resultados dos alunos do Norte Alentejano nos exames nacionais do Ensino Secundário de 2010. Que a seguir publicamos na íntegra.

“O Relatório dos Exames Nacionais 2010 do Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) do Ministério da Educação mostra que os alunos do Alto Alentejo obtiveram as médias mais baixas em praticamente todas as disciplinas (com excepção do exame de Português do Ensino Secundário).

No âmbito da divulgação destes dados do Gave, o Sindicato dos Professores da Zona Sul - SPZS/FENPROF - vem chamar a atenção para a necessidade de contextualizar estes números numa realidade sócio-económica desfavorecida.

Os resultados dos exames não são amostra da prestação do serviço das escolas e não podem ser dissociados das condições de vida das famílias do Norte Alentejano. Os dados disponíveis de Março de 2011 indicam-nos a existência, no distrito de Portalegre, de 48% da população a viver de uma pensão e 15% de desempregados.

Os professores lidam de perto nas escolas com esta realidade, com muitas crianças e jovens que frequentam a escola com os Apoios da Acção Social Escolar; sabem que há muitos alunos cuja única refeição diária é a que têm no refeitório da sua escola, sabem dos alunos que se levantam de madrugada para apanhar transportes para a escola e que só regressam ao fim do dia a casa, conhecem as vidas de quem em casa não tem outros livros além dos manuais e de quem, para ter acesso à cultura, só o pode fazer no âmbito da escola.

As “fragilidades” do Norte Alentejano, apontadas no Relatório do Gave, devem ter em conta tudo isto e servir de alerta para o Governo, que tem que melhorar as condições de vida da população”. © NCV

Direcção do Sindicato de Professores reúne no Hotel Sol e Serra em Castelo de Vide

O Sindicato dos Professores da Zona Sul reúne a sua Direcção no Hotel Sol e Serra em Castelo de Vide, na quinta e sexta-feiras, dias 10 e 11 de Julho.
Segundo o Professor José Pinheiro, da referida Direcção, tal reunião – que genericamente se destina a proceder ao balanço do ano lectivo actual e a analisar a forma como o próximo se perspectiva – deve congregar entre 30 a 40 docentes.
Presidido pelo Professor Joaquim Páscoa, o SPZS- Sindicato dos Professores da Zona Sul tem a sua sede em Évora mas abrange não só a região do Alentejo como também a do Algarve. © NCV