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6 de junho de 2018

Executivo Municipal revoga hoje protocolo com Cercitop para unidade de saúde mental na Mealhada

Na sua reunião desta manhã a Câmara Municipal vai analisar e decidir sobre a revogação da deliberação de 2016 sobre um protocolo com a CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico e Social de todo o País, CRL visando dotá-la de um conjunto de benefícios para a concretização de uma unidade de cuidados continuados para saúde mental” a edificar no Olival da Mealhada cujo direito de superfície lhe seria outorgado por 50 anos (ver notícias AQUI). A unidade envolveria um investimento de 2 milhões de euros e prometia a criação de cerca de 30 postos de trabalho e a decisão municipal de então foi assumida pela maioria PSD com abstenção dos vereadores Tiago Malato e Paulo Morais.

Redução de 50% em licença de obras
Os vereadores são anda chamados a decidir sobre uma redução do pagamento em 50% das taxas devidas pela emissão da licença da obra de ampliação e reconstrução de edifícios para construção de unidade de turismo em espaço rural/casas de campo na Quintinha dos Salgueiros e a aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Associação Desportiva de Castelo de Vide relativa à “vigilância e assistência a banhistas” na Piscina Municipal Descoberta durante a época balnear de 2018 (a partir de dia 16 de Junho).
Subsídios: Descalças, ADCV e Ekosiuvenis
Acrescem um pedido de apoio da Descalças - Cooperativa Cultural relativo a uma “residência artística internacional”, a atribuição de subsídio pontual à Associação Desportiva de Castelo de Vide referente a participação na “Baja Portalegre/2018” e de outro subsídio à Ekosiuvenis – Associação Juvenil de Castelo de Vide relativo ao Ekos Music Fest 2018.
Na área do património o Executivo Municipal vai ainda deliberar sobre um “pedido de alteração para utilização, para atividade industrial e comercial” da Sabores da Terra no Topo do Bairro da Eira e sobre a denúncia de um contrato de comodato estabelecido com a Associação Ekosiuvenis.
Retificação de despacho e “declarações do arguido”
Para simples conhecimento da vereação existe um conjunto variado de questões: atualização da taxa de recursos hídricos para 2018 por parte das Águas do Vale do Tejo - Grupo Águas de Portugal, retificação ao Despacho nº 977, de 2 de Maio de 2018 sobre a delegação e subdelegação de competências no vereador em regime de permanência - avocação, com efeitos a 30 de abril de 2018”, “declarações do arguido” (Associação Rede de Judiarias de Portugal), acordo de colaboração sobre a Criação e Dinamização da Rede Integrada de Centros de BTT e as terceiras alterações ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2018. © NCV

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