1 de agosto de 2018

Reunião do Executivo Municipal: reclamação nas bolsas de estudo e subsídio pontual à Casa do Benfica

Na sua primeira reunião ordinária do mês de Agosto, que terá lugar hoje nos Paços do Concelho, a Câmara Municipal de Castelo de Vide vai apreciar e deliberar sobre uma reclamação no processo de atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário e Superior, sobre a atribuição de subsídio pontual à Casa do Benfica de Castelo de Vide, sobre um pedido de isenção do pagamento de taxas municipais por parte da Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas em relação às Festas de Verão e sobre um protocolo celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Associação Pédexumbo para a realização da residência artística "Ethno Portugal".
Trânsito, taxas e licenças
Os vereadores são ainda chamados a ratificar um despacho de condicionamento de trânsito durante o Festival Andanças (ver notícia AQUI), um despacho de autorização à PédeXumbo - Associação para a Promoção da Música e Dança e isenção do pagamento de taxas para colocação de sinalética indicativa do "Festival Andanças" na via pública, o licenciamento de uma placa publicitária no cruzamento da Rua Alexandre Herculano e ainda a denúncia do contrato de arrendamento com perdão de dívida.
Fiscal Municipal sobre “ Atos de Vandalismo”
Simultâneamente o Executivo Municipal vai tomar conhecimento da realização de vários “eventos, com vista à dinâmica da Atividade Económica Social e Cultural do Município”, de alguns licenciamentos e de uma informação do Fiscal Municipal sobre “ Atos de Vandalismo”.
Alterações orçamentais
A ordem de trabalhos publicada por António Pita inclui ainda o conhecimento das Propostas de Lei nº 62/XIII - Lei-Quadro da Decentralização Administrativa e nº 131/XIII - Altera a Lei das Finanças Locais enviadas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, das 4ªs alterações ao Orçamento da Despesa e às Grandes Opções do Plano do ano financeiro de 2018 e de uma cedência de espaço municipal em Póvoa e Meadas à Sociedade Recreativa e Musical de Póvoa e Meadas para as "Festas de Verão 2018". © NCV

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