16 de outubro de 2019

Executivo Municipal estabelece procedimentos para Regulamento das Distinções Honorificas do Município

O Executivo Municipal vai analisar e deliberar na sua reunião desta manhã sobre a “Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental” visando a “Elaboração do Regulamento das Distinções Honorificas do Município de Castelo de Vide” e sobre uma permuta de sepultura perpétua por um ossário Ossário no Cemitério Municipal.
Designação de vereador como Vice-Presidente
Para além disso os vereadores tomam conhecimento formal da designação do vereador Nuno Calixto como Vice-Presidente da Câmara Municipal (ver notícia AQUI) e de uma série de outros assuntos à cabeça dos quais se encontra o acordo de transferência de recursos celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas (ver notícias AQUI).
Ciclo da Presença no Alto Alentejo
Os vereadores tomam também conhecimento de uma reunião havida com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas visando o arranque do Projeto "Centro de Interpretação e Portas de Entrada do Parque Natural da Serra de São Mamede", da realização em Castelo de Vide do encontro deste ano do Ciclo da Presença no Alto Alentejo (ver notícia AQUI), da Conferência Ibérica "Imigrantes de Leste/Inmigrantes del Este: das Mobilidades às Identidades" (ver notícia AQUI), e do I Congresso de Turismo Cultural, Lusofonia e Cooperação, em Portalegre de 20 a 22 de Novembro (ver notícia AQUI).
Acordo Coletivo de Trabalho com STAL
Outros assuntos são o Relatório 2019 da ERSAR sobre o Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano e as Jornadas Internacionais de História Medieval, em Castelo de Vide no ano de 2020 (ver notícia AQUI), o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (ver notícia AQUI), a atribuição do prédio urbano do Município na Rua Mestre Jorge em “Regime de Renda Apoiada - Regime Excecional” a Gracinda Filomena Nunes Assunção Farinha e também a aprovação dos projetos de eletricidade e infraestruturas de telecomunicações no quadro da “Recuperação e Requalificação do Imóvel Casa do Morgado”. © NCV

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