Na sua reunião ordinária de hoje, que será a última deste ano, o Executivo Municipal é chamado a deliberar sobre a atribuição de um subsídio pontual à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide e tomará conhecimento do Plano de Atividades da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) para o próximo ano.
DSTelecom Alentejo e Algarve, SA quer isenção de taxas
Os vereadores vão ainda deliberar sobre as Escalas de Turno de Serviço das Farmácias para 2020, sobre o Plano Anual de Feiras e Mercados no Concelho, a abertura de um Procedimento para Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, e ainda sobre um pedido de isenção de taxas, compensações e outros encargos no quadro da TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem, apresentado pela empresa DSTelecom Alentejo e Algarve, SA e sobre a “compatibilidade de uso de estabelecimento com alvará de licença para "Estabelecimento de Bebidas Simples com a atividade de “Bar" com o uso industrial”.
Reabilitação da Biblioteca Municipal e das "Casas Amarelas"
Na reunião os vereadores tomarão também conhecimento do “Programa Municipal de Eventos para 2020”, de uma alteração às Grandes Opções do Plano do Ano de 2019, da Tolerância de Ponto aos Trabalhadores Municipais, de um anteprojeto de Requalificação do Largo do Calvário (ver notícia AQUI), dos projetos de reabilitação dos edifícios da Biblioteca Municipal Laranjo Coelho e das "Casas Amarelas", ratificam um despacho referente a “Esclarecimentos, Erros e Omissões do Caderno de Encargos” relativo ao concurso público do SPACE - Espaço de Acolhimento Empresarial de Castelo de Vide (ver notícias AQUI), conhecem a adjudicação da empreitada de Requalificação e Valorização das Antigas Termas de Castelo de Vide para Centro de Interpretação Garcia d‘Orta (ver notícias AQUI), conhecem uma comunicação relativa a “Retenção ao Processamento do Duodécimo de Dezembro de 2019” à Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas no quadro da participação dos Municípios nos Impostos do Estado em 2019.
Adesão à candidatura "Fortalezas Abaluartadas da Raia”
Em agenda estão ainda o “Manifesto de Intenção de Adesão da Fortaleza de Castelo de Vide” à candidatura a bem classificado pela UNESCO no quadro das "Fortalezas Abaluartadas da Raia (FAR)", uma 9ª alteração ao Orçamento da Despesa e da Receita do Ano de 2019 e a realização em Castelo de Vide da fase zonal da "Taça das Regiões da UEFA" (ver notícia AQUI). © NCV
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