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| Foto © D.R./NCV |
A Quinta da Senhora da Luz em Castelo de Vide, atualmente património pessoal de D. Duate de Bragança por testamento de Virgínia Lee Malone Flores, vai ser integrada no património da Fundação D. Manuel II, instituição presidida desde 1983 por S.A.R. o Duque de Bragança.
O processo de transferência de propriedade está em curso e deverá estar finalizado no próximo mês de Março, segundo foi tornado público pelo Presidente da Câmara Municipal, António Pita, na sequência de uma reunião mantida na passada quinta-feira com a Secretária Geral da Fundação D. Manuel II, Ana Colaço Pereira.
Segundo o autarca, “esta nova titularidade (dependente de escritura pública para a qual um necessário requerimento já deu entrada nos serviços camarários), irá ser fundamental para encontrar a solução da recuperação do imóvel e futuro destino da propriedade” (ver mais notícias AQUI).
“Em cima da mesa, para além da Escola Real de Artes e Ofícios, há outras propostas que estão a ser ponderadas, sendo certo que a Fundação reafirma o interesse deste processo ser prioridade para a Instituição, mantendo o sr. D. Duarte o seu compromisso e empenhamento”, adianta António Pita. Está agendada uma nova reunião “para breve” em Castelo de Vide.
A Fundação Dom Manuel II
A Fundação Dom Manuel II é uma instituição particular, sem fins lucrativos, de assistência social, educacional e cultural, com acções no território português, nos países lusófonos, e nas comunidades portuguesas em todo o mundo. Desde 2007 foi lhe reconhecido o estatuto de ONGD .
A Fundação foi criada pela Senhora Dona Augusta Victória, viúva de sua Majestade El-Rei Dom Manuel II, no seu testamento de 11 de Setembro de 1962 (Decreto-lei n.º 48531, de 16 de Agosto de 1968).
A Fundação obteve o reconhecimento a 24 de Setembro de 1968, e foi constituída a 10 de Janeiro de 1969, estando os estatutos publicados em DR de 10-04-1986 na versão que lhe foi conferida por escritura lavrada em Lisboa aos 25 de Outubro de 2017.
Atual Administração
Actualmente a administração da Fundação Dom Manuel II tem a seguinte composição: Presidente, Diretor e Administrador, o Chefe da Casa Real Portuguesa, Duque de Bragança, S.A.R. o Senhor Dom Duarte Pio; Diretores e Administradores, Dr. Miguel Horta e Costa e Dr. Augusto Ferreira do Amaral; e Administradores D. Jaime Roque Pinho d´Almeida e Dr. Adalberto Neiva de Oliveira. Desde a sua criação os membros da Direcção exercem gratuitamente as suas funções.
Política de auto-sustentabilidade
A Fundação Dom Manuel II segue uma política de auto-sustentabilidade, envolvendo nas suas atividades parceiros da sociedade civil. A Fundação não aufere nenhum apoio financeiro do Estado. Do seu património fazem parte todos os bens da testadora, sitos em Portugal e todos os documentos depositados no Banco Coutts & Co, de Londres e na Administração dos Bens das Herdeiras d’El Rei Dom Manuel II.
Património imobiliário no Chiado (Lisboa)
Atualmente a Fundação tem como principal fonte de receita o património imóvel deixado pela Senhora Dona Augusta Victória no Chiado (Lisboa), na Rua Vitor Cordon 34-40, Rua dos Duques de Bragança de 4 a 10, Rua Vitor Cordon 41-47, Rua António Maria Cardoso, Rua do Borja 6 e Rua do Borja 4, este ultimo terreno cedido às Irmãs da Imaculada Conceição para construção de um instituto para surdos-mudos. Tem também como fonte de receita donativos de particulares e empresas privadas. © NCV
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