 |
| Clicar na imagem para ampliar. |
A reunião do Executivo Municipal de hoje, a segunda do corrente mês de Fevereiro, vai deliberar sobre um Projeto de Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Castelo de Vide para ser enviado para aprovação pela Assembleia Municipal, e sobre um “Código de Conduta do Município” (já existe um – ver AQUI - aprovado pelo Executivo em Setembro de 2015).
Concurso para assistente técnico
Noutro domínio os vereadores são chamados a decidir a abertura de um concurso para recrutamento por tempo indeterminado de um assistente técnico e a revogar uma deliberação anterior de abertura de um concurso para preenchimento de um posto de trabalho previsto, e não ocupado no mapa de Pessoal na Carreira/Categoria de Técnico Superior na Área Funcional de Ambiente.
Loja no Mercado Municipal em hasta pública
A arrematação em hasta pública da loja nº 1 no Mercado Municipal de Castelo de Vide e a data e local da sua realização consta também da lista de deliberações previstas na ordem de trabalhos publicada, em conjunto com um pedido de redução de taxas e dispensa de apresentação do projeto de execução de arquitetura apresentado pela BAPT Unipessoal relativamente ao empreendimento turístico em propriedade plural a construir na Rua da Cruz, e ainda um pedido de isenção de IMI apresentado por Rui João Guerra Grosa “por concretização de obras de reabilitação já realizadas”.
Tolerância de ponto no Carnaval
Para conhecimento surgem a tolerância de ponto aos Trabalhadores Municipais no Carnaval 2020, o Mapa de Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público, a aquisição de um prédio sito na Rua da Judiaria, n.o 17, e o enquadramento paisagístico do Meio Baluarte do Curral na Estada de Circunvalação.
Nuno Calixto avalia funcionários municipais
A crescem a delegação de competências no vereador em regime de permanência e vice-presidente Nuno Filipe Baptista Calixto relativamente ao SIADAP (sistema de avaliação dos funcionários municipais), o pedido de Raquelinda de Jesus Carrilho de Oliveira Paixão para demolição do imóvel sito no prédio misto Olival de São Pedro “por se encontrar em perigo iminente de derrocada”, a apresentação do projeto de ampliação de uma habitação sita no prédio misto no Ribeiro David, apresentado por Rui Pedro de Oliveira Ribeiral.
“Carta de Conforto” ao Lar de Póvoa e Meadas
A ordem de trabalhos inclui uma “Declaração para atribuição de Carta de Conforto” no interesse do Lar da terceira Idade de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, e uma adenda ao Protocolo sobre as Equipas de Intervenção Permanente outorgado entre o Município de Castelo de Vide, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e a Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Castelo de Vide.
Bares no Carnaval Trapalhão
Finalmente os vereadores vão também tomar conhecimento formal do protocolo celebrado entre o Município de Castelo de Vide e a ULSNA – Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano sobre a “deslocalização da Extensão do Centro de Saúde de Póvoa e Meadas”, o protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Castelo de Vide e o Grupo Desportivo dos Quatro Caminhos – e as normas municipais de “Atribuição e Funcionamento dos Bares no Carnaval Trapalhão”. © NCV
Sem comentários:
Enviar um comentário