Os estabelecimentos de Alojamento Local e de Restauração e Bebidas, já podem aderir à iniciativa do selo “Estabelecimento Clean & Safe”, desenvolvido pelo Turismo de Portugal, a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), em articulação com as associações do setor.
No caso do Alojamento Local, a AMA reconhece as empresas e os empresários em nome individual de Alojamento Local que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na “Declaração de Compromisso” que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor (AQUI).
Só depois desta validação, associada ao seu número de registo, é que as empresas ficam com a possibilidade de utilizar o selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.
No caso dos estabelecimentos de Restauração e Bebidas a plataforma do Balcão Único Eletrónico disponibiliza igualmente as regras específicas para esta atividade. Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na “Declaração de Compromisso” que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor (AQUI).
Em ambos os casos as entidades competentes realizarão auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes. © NCV
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