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O Executivo Municipal vai analisar e deliberar na sua reunião de hoje uma proposta formal para a criação da Empresa Intermunicipal de Águas do Alto Alentejo, EIM, SA, que deverá depois ser presente para decisão definitiva à Assembleia Municipal de Junho prevista para o dia 12, habitualmente em Póvoa e Meadas.
A reunião de hoje volta ao formato presencial e a convocatória refere a sua realização “pelas 09,00 horas, nos Paços do Concelho e Gabinete do Presidente”.
Ekosiuvenis, Lar de S. Salvador, Adapt.Local
e Francisco Rosa Neves Pereira
Os vereadores são ainda chamados a pronunciar-se sobre a “atribuição de apoio financeiro” à Ekosiuvenis - Associação Juvenil de Castelo de Vide sobre um acordo de parceria a celebrar entre o Município de Castelo de Vide e o Lar de S. Salvador da Aramenha, sobre a consolidação da mobilidade intercategorias do assistente operacional Francisco Rosa Neves Pereira na categoria de “encarregado operacional” e sobre uma proposta de adesão do Município de Castelo de Vide à Rede Municípios para Adaptação Local às Alterações Climáticas - Associação Adapt.Local.
Caducidade de licenças de construção
Finalmente o Executivo Municipal vai deliberar sobre três processos de caducidade de licenças de obras particulares: de Ricardo André Loução Vilaça para alteração/remodelação de edifício destinado a habitação na Rua de Santa Maria de Cima, n.º 42, de Sherene Marie Doucette – para alteração de fachada no Terreiro da Senhora da Alegria, e de Pamela Denise Chettle Sarnadas para alteração do loteamento da Quinta da Moutosa (alvará n.º 2/99).
MEO no antigo Campo de Tiro e Zona Industrial
Para conhecimento a ordem do dia inclui a relação dos licenciamentos e comunicações prévias de obras particulares referente ao mês de Maio e a fixação de limite máximo de presenças nos funerais.
No quadro do aprovisionamento os edis locais vão ficar a conhecer a minuta do contrato arrendamento de espaço municipal, sito no Prédio Rústico Denominado Fosso (Antigo Campo de Tiro), propriedade do Domínio Privado do Município de Castelo de Vide, com a MEO - Serviço de Comunicações e Multimédia, S.A., para “construção e instalação de infraestrutura de telecomunicações”, um pedido de cedência de posição contratual do Lote 2 sito na Lameira - Zona Industrial alienado por hasta pública e ainda a “aquisição do Lote na Zona Industrial de Castelo de Vide”. © NCV
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